Quebra-molas
Um quebra-molas(pt-BR) ou lomba(pt-PT?), também designado lombada ou ondulação transversal é uma rampa usada em ruas e rodovias para a redução da velocidade dos veículos, formada por asfalto ou concreto. É muitíssimo comum em todas as cidades brasileiras.[1][2]
Caso o veículo passe rápido demais na lombada, poderá danificar o sistema de suspensão, ou até mesmo outras peças, dependendo do impacto. Assim, nos trechos com lombadas, os motoristas são obrigados a reduzir a velocidade ficando expostos a colisões quando não estão dentro das normas do CTB.
Há também os sonorizadores, nas quais os veículos podem passar numa velocidade superior (de 40 a 60 km/h). Serve apenas para chamar a atenção do motorista a algo por vir na estrada.
No Brasil
editarAs lombadas devem obedecer à resolução 600 de 24 de maio de 2016 do CONTRAN (em substituição às resoluções 39/1998 e 336/2009)[3], devem obrigatoriamente ser sinalizadas e podem ser de dois tipos de tamanho. No tipo 1 devem ter as medidas de 8 cm de altura por 1,5 m de largura, no tipo 2 devem ter 10 cm de altura por 3 m de largura, ambos com o comprimento igual a largura da rua. Devem ser utilizados somente em último caso para a prevenção de acidentes.[4]
Diz o parágrafo único do artigo 94 da resolução 39/98 do Contran: "É proibida a utilização de ondulações e ou tachões, transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou pela entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo Contran".
A legislação prevê multa para quem coloca lombadas sem permissão. O responsável pelo quebra-molas irregular, se identificado, ainda poderá ser punido criminalmente por danos materiais e por homicídio.
Lombadas em desacordo com o padrão danificam e desgastam severamente o veículo, qualquer dano causado por estes objetos devem ser relatados ao CONTRAN e mas o proprietário pode processar e pedir indenização ao estado caso seu veículo tenha sido danificado ou roubado por conta de lombada fora das especificações do CONTRAN.
Também existe a faixa elevada para travessia de pedestres, que é comumente vista como uma lombada pelos motoristas. Tem o topo achatado, na altura da calçada e pelo menos 4 metros de largura.[5]
Ver também
editarReferências
- ↑ «Lombadas e redutores de velocidade». Jus.com.br. Consultado em 23 de janeiro de 2024
- ↑ «Rugosidade da estrada artificial: tipos e aplicação»
- ↑ http://www.denatran.gov.br/resolucoes
- ↑ «Resolução 39/98 do CONTRAN»
- ↑ «Resolução n° 495 do CONTRAN» (PDF). 5 de junho de 2014. Consultado em 9 de outubro de 2014