Manifestações que passaram pela Ouvidoria-Geral do Estado de Santa Catarina. Novo atendimento: http://ouvidoria.sc.gov.br/cidadao_reivindicacao.php Consultar atendimento:...

Disponibiliza os dados de pedidos de acesso à informação que passaram pela Ouvidoria-Geral do Estado de Santa Catarina em atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI). Novo...

Documentos que comprometem parte do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para pagar contratos assinados com fornecedores de bens, materiais ou serviços. Consulta:...

Contempla os contratos de obras, de materiais e de serviços realizados pelo Poder Executivo Estadual oriundos do SIGEF e do SICOP. Observação: Não contem contratos da...

Transferências Especiais Voluntárias (art. 123, § 3° da Constituição do Estado).

Modelos necessários para a elaboração do processo de dispensa de licitação de terceirizados.

Modelos necessários para a elaboração do processo de licitação de terceirizados.

Nesta seção são apresentados os modelos de documentos utilizados pelo o agente público na fase preparatória das aquisições de bens e contratações de obras e serviços, inclusive...

Legislação que auxilia na elaboração dos processos de licitação e dispensa de licitação de terceirizados.

Listagem dos órgãos e das suas respectivas unidades gestoras. Observação: São gerados registros novos para cada ano com o intuito de manter histórico, tal como no SIGEF.

Conjunto de relatórios estatísticos contendo os dados trimestrais, a partir de dezembro de 2021, sobre os pedidos de informações, em conformidade com a Lei Federal nº...

Norteado pelo princípio constitucional da eficiência, o Governo do Estado de Santa Catarina passou a adotar em 2020 o Plano de Contratações Anual, um instrumento que visa ao...

Este conjunto de dados disponibiliza a relação das orientações técnicas produzidas pela Ouvidoria-Geral do Estado. Orientação técnica é um documento editado no formato de uma...

Materiais que auxiliam na decisão e efetivação da aplicação de penalidades.

Relatórios Estatísticos das manifestações recebidas pela Ouvidoria-Geral do Estado de Santa Catarina.

Em cumprimento ao art. 9º do Decreto nº 1.048 de 2012, a Controladoria-Geral do Estado, através da Ouvidoria-Geral do Estado, divulga o rol de informações classificadas e...

Relação de convênios que foram firmados com o Governo do Estado entre municípios. O Plano 1000 foi concebido a partir do compromisso do Governo Estadual com o desenvolvimento...

O decreto nº 441, de 19 de janeiro de 2024, regulamenta o procedimento para a apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas no âmbito da Administração Pública...

Conjunto de relatórios estatísticos contendo os dados sobre os pedidos de informações em cumprimento à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e ao Decreto...

Criação do Núcleo de Gestão de Projetos da Controladoria-Geral do Estado. PORTARIA nº 01, de 19 de janeiro de 2022, instituiu o Núcleo de Gestão de Projetos da...