Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
DÍVIDA DOS ESTADOS SERÁ TEMA DE NOVOS DEBATES NA VOLTA DOS TRABALHOS NO SENADO
CONGRESSO VAI ANALISAR MEDIDAS PROVISÓRIAS COM AÇÕES PARA COMBATER INCÊNDIOS NO PANTANAL
EMPREGADORES PODERÃO SER OBRIGADOS A PAGAR EXAMES TOXICOLÓGICOS DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS
BOA NOITE! O CONGRESSO VOLTA AOS TRABALHOS JÁ COM UM TEMA PRIORITÁRIO EM PAUTA: A DÍVIDA DOS ESTADOS. HOJE, PELO MENOS QUATRO ESTADOS MAIS ENDIVIDADOS NÃO CONSEGUEM ARCAR COM O PAGAMENTO DE DÍVIDAS COM A UNIÃO E RECLAMAM DOS ALTOS JUROS COBRADOS.
AUTOR DA PROPOSTA QUE PREVÊ UMA NOVA FÓRMULA DE COBRANÇA, O PRESIDENTE RODRIGO PACHECO, DEFENDE QUE A “INADIMPLÊNCIA TOTAL OU PARCIAL” DOS ESTADOS, HOJE UMA REALIDADE, PODERÁ SER REVERTIDA. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES
A proposta que busca resolver as dívidas bilionárias dos estados com a União foi apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reuniões com governadores e representantes do governo federal. A estimativa é a de que as dívidas somem mais de R$ 765 bilhões. Cerca de 90% desse montante pertence a quatro estados: Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Hoje, elas são corrigidas pela inflação + 4%. A nova proposta cria o Propag, Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados. Além de congelar a dívida no valor atual, ele prevê o parcelamento em 30 anos, e altera o indexador. Até dois por cento dos juros poderão ser perdoados se o estado entregar como pagamento mais de 20% dos seus ativos. Outro 1% dos juros será revertido para o investimento no próprio estado em áreas como educação, infraestrutura e segurança pública. Para Pacheco, a medida não significa que a União vá perder dinheiro com a mudança.
(Rodrigo Pacheco) "Esses investimentos acabam se refletindo em prol da União, porque são investimentos em estradas que facilitam a logística, em presídios que melhoram a segurança pública e, naturalmente, o ambiente de desenvolvimento do estado e do Brasil. Não é dinheiro perdido. A União não está abrindo mão de receber e isso indo para as calendas."
Outro 1% dos juros será destinado para um fundo de equalização para todos os estados, independente de estarem endividados ou não. A tramitação do projeto de lei complementar ainda não foi definida, mas Pacheco já anunciou que o senador Davi Alcolumbre, do União da Amapá, será relator e que a proposta será levada em regime de urgência ao Plenário do Senado.
E O PLENÁRIO PODE VOTAR NESTE SEGUNDO SEMESTRE O PROJETO QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE CASSINOS E DO JOGO DO BICHO.
SENADORES CONTRÁRIOS A ESSA LEGALIZAÇÃO CITAM O FORTALECIMENTO DO CRIME ORGANIZADO E O AUMENTO DO VÍCIO EM APOSTAS. DETALHES COM HÉRICA CHRISTIAN.
No caso dos cassinos, o projeto permite a instalação de um único estabelecimento por estado e no Distrito Federal, com exceção de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que terão dois ou três a mais devido ao tamanho da população ou do território. Pela proposta, cada município poderá autorizar o funcionamento de uma casa de bingo, mas as cidades maiores poderão ter uma para cada 150 mil habitantes. Já a exploração do jogo do bicho poderá ser feita por uma empresa para cada grupo de 700 mil habitantes. A proposta ainda libera as apostas em corridas de cavalos. O relator, senador Irajá, do PSD do Tocantins, defendeu a votação do projeto em agosto.
O projeto está maduro para ser votado no Plenário do Senado Federal. Nós já discutimos amplamente essa matéria, mais de um ano e dois meses tramitando o Senado, já foi aprovado na CCJ, já realizamos audiências públicas, j
Os senadores contrários à legalização das apostas no País, como Eduardo Girão, do Novo do Ceará, citam a atuação do crime organizado, a lavagem de dinheiro e a ludopatia, que é o vício em jogos.
passou na CCJ com a manobra vergonhosa do Centrão, que até mudou três senadores que votavam contra e trocou por três senadores que votaram a favor na última hora de votação.
O projeto ainda prevê a criação de dois impostos a serem compartilhados com os estados, municípios, a Embratur e para ações nas áreas do esporte e da cultura e combate ao vício em jogos.
TRÊS MEDIDAS PROVISÓRIAS EM ANÁLISE NO CONGRESSO NACIONAL DEVEM AJUDAR NO COMBATE AOS INCÊNDIOS QUE ATINGEM O PANTANAL MATOGROSSENSE.
AS MEDIDAS DEPENDEM DA INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA PARA QUE SEJAM VOTADAS NAS DUAS CASAS DO CONGRESSO. REPÓRTER CESAR MENDES.
Uma das medidas provisórias liberou mais de 137 milhões de Reais para os Ministérios da Justiça, do Meio Ambiente e da Defesa para a mobilização de policiais federais, a compra de equipamentos de proteção individual e o pagamento de diárias e passagens. A outra permite a recontratação temporária de brigadistas pelo IBAMA e pelo Instituto Chico Mendes sem a exigência do intervalo de dois anos previsto por lei. Uma terceira MP autoriza o uso de tripulação estrangeira nos serviços aéreos, em emergências ambientais, além da contratação de aeronaves com maior capacidade para o lançamento de água, um equipamento que não está disponível no país. Durante a aprovação do Estatuto do Pantanal na Comissão de Meio Ambiente, no início de julho, Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, disse que o desmatamento não é a causa do agravamento dos incêndios no Pantanal.
(senadora Tereza Cristina) " O Pantanal tem pouco desmatamento, até pela sua vegetação, é uma planície alagada. Os incêndios não são em decorrência de desmatamentos, são outros fatores."
Em junho, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que 85% dos incêndios deste ano no Pantanal estão em terras privadas e que em Mato Grosso do Sul, metade deles aconteceram no município de Corumbá.
OS EXAMES TOXICOLÓGICOS DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS DEVEM SER PAGOS PELOS SEUS PATRÕES, NO CASO DE QUEM NÃO É AUTÔNOMO.
É O QUE ESTABELECE UM PROJETO DE LEI QUE DEVE SER VOTADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS NA REUNIÃO DO DIA 20 DE AGOSTO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei que diz que o custo do exame toxicológico obrigatório para motoristas deve ser dos seus empregadores chegou a entrar na pauta na Comissão de Assuntos Econômicos. Mas a pedido da senadora Rosana Martinelli, do PL de Mato Grosso, teve a votação adiada para 20 de agosto. Ela estima que a medida vai trazer um impacto superior a 500 milhões de reais para as empresas.
A realização de convênios com laboratórios, através do SUS, garantiria que tanto empregadores quanto empregados não fossem onerados adicionalmente.
Uma portaria de abril deste ano do Ministério dos Transportes já prevê que as empresas arquem com os exames dos motoristas.
AS OLIMPÍADAS DE PARIS ADOTARAM A SUSTENTABILIDADE E BANIRAM O USO DE PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS DURANTE A COMPETIÇÃO. É O PRIMEIRO EVENTO ESPORTIVO DE GRANDE PORTE A TOMAR ESSA INICIATIVA.
UM PROJETO EM DEBATE NO SENADO TAMBÉM PRETENDE REDUZIR DRASTICAMENTE A CIRCULAÇÃO DOS PLÁSTICOS DE USO ÚNICO NO PAÍS. A REPÓRTER MARINA DANTAS CONTA OS DETALHES SOBRE A PROPOSTA:
As Olimpíadas de 2024 inovaram ao não utilizar nenhum tipo de plástico descartável tanto dentro da vila olímpica quanto na cidade sede dos jogos, Paris. No Brasil, a ONG Oceana lidera a campanha ‘Pare o Tsunami de Plástico’, que apoia o projeto apresentado em 2022 pelo então senador Jean Paul Prates, que define normas sobre a economia circular do plástico e mira no banimento dos plásticos descartáveis até 2029. Em debate sobre a proposta em outubro de 2023, a relatora do projeto, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, ressaltou que a mudança representa um grande avanço no combate a poluição por plástico:
(sen.Zenaide Maia): o projeto vem em boa hora. Além de estabelecer diretrizes, objetivos e princípios para a economia circular do plástico, o PL em análise determina regras bem objetivas
O projeto prevê a proibição da fabricação, comercialização e uso de plásticos depois de um ano da publicação da medida, além da meta de ter todas as embalagens plásticas retornáveis e comprovadamente recicláveis até 2029. O texto está agora na Comissão de Assuntos Econômicos, com a relatoria do senador Otto Alencar, do PSD da Bahia.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //
