Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO COMEÇA A DISCUTIR CRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE QUALQUER QUANTIDADE DE DROGA
COMISSÃO VAI DECIDIR SOBRE PRISÃO PREVENTIVA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
SENADORES QUEREM GARANTIR RECURSOS PARA SOCORRER VÍTIMAS DE EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS
BOA NOITE! SENADORES APROVARAM UMA PROPOSTA QUE GARANTE A DESTINAÇÃO FREQUENTE DE RECURSOS PARA CATÁSTROFES CLIMÁTICAS E VÍTIMAS DESSES EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS.
O PROJETO ESTABELECE QUE OS RECURSOS VIRÃO DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, DAS MULTAS POR CRIMES AMBIENTAIS E DO FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA. O REPÓRTER CESAR MENDES TEM OS DETALHES.
A proposta aprovada pela Comissão de Meio Ambiente visa assegurar um fluxo contínuo de recursos para ações de resposta a situações de emergência provocadas por eventos climáticos extremos. Autor da matéria, Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, alega que a ocorrência de eventos extremos tem se tornado cada vez mais provável em função do aquecimento global e que é preciso um fluxo contínuo de receitas para lidar com as situações decorrentes desses eventos. Alessandro propôs que 20 por cento da arrecadação da União com a exploração do petróleo do pré-sal e com as multas por desmatamento e queimadas fossem destinadas ao Fundo Nacional de Mudanças do Clima, garantindo recursos de 800 milhões de Reais por ano. Mesmo favorável ao projeto, o relator, Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, apresentou duas emendas para retirar do texto a definição dos percentuais para a vinculação de receitas.
" Entendemos que a vinculação de receitas com a alteração da legislação, por si só, não significa a garantia de recursos."
A matéria segue agora para análise da CCJ e, posteriormente, para votação terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.
A QUEDA DA PRODUÇÃO NO AGRONEGÓCIO, DEVIDO ÀS ALTERAÇÕES NO CLIMA E À FALTA DE CHUVAS, FOI DESTAQUE NO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR NELSINHO TRAD, DO PSD DE MATO GROSSO DO SUL. O PARLAMENTAR AFIRMOU QUE NO ESTADO DELE, 30% DA PRODUÇÃO DE SOJA TEVE QUEDA. EM OUTROS LOCAIS, COMO NA REGIÃO SUDOESTE E REGIÃO SUL, A BAIXA PODE TER ALCANÇADO 50%.ELE DESTACOU QUE A ESTIAGEM TEM IMPACTADO NA COLHEITA QUE, POR SUA VEZ, REFLETE NAS QUESTÕES ECONÔMICAS COMO EMPRÉSTIMOS E LINHAS DE CRÉDITO DOS PRODUTORES.
PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO NAS CONTAS, O SENADOR INFORMOU QUE AGRICULTORES TÊM ACIONADO O PODER JUDICIÁRIO PEDINDO RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DADOS TRAZIDOS POR TRAD APONTAM QUE DESDE 2023 PRODUTORES RURAIS VÊM CADA VEZ MAIS PEDINDO RECUPERAÇÃO. O SENADOR AFIRMOU QUE LEVARÁ A QUESTÃO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
“Vou procurar novamente o Ministro Carlos Fávaro, para que a gente possa achar uma melhor solução e socorrer esses produtores, o setor agro, principalmente relacionado à soja e à pecuária, que também teve um impacto muito forte. Porque todos aqui sabem, todas às vezes em que se tem indicador positivo da economia brasileira, o principal fator que faz com que esse indicador seja enaltecido é o setor do agronegócio. Então, nós não podemos fechar os olhos para isso”.
DEPOIS DA APROVAÇÃO NA COMSSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, O PLENÁRIO COMEÇA A DISCUTIR NESTA SEMANA A CRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE QUALQUER QUANTIDADE DE DROGAS. COMO É UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO É NECESSÁRIA A VOTAÇÃO EM DOIS TURNOS E DISCUSSÕES QUE ANTECEDEM AS VOTAÇÕES.
TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA PROJETOS QUE TRATAM DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE ECONOMIA CIRCULAR E DA QUALIDADE DO AR. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O Plenário do Senado começa a discutir a proposta de emenda à Constituição que torna crime a posse ou porte de qualquer quantidade de drogas. Já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, a PEC é de iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O relator na CCJ, senador Efraim Filho, do União da Paraíba, acrescentou ao texto penas diferenciadas para o traficante e para o usuári. Na avaliação do senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, essa será a votação mais importante da história do Senado.
A matéria chega ao Plenário do Senado, vai passar por cinco sessões que são regimentais e esperamos entregar essa medida que não é contra nenhum tipo de poder, é a favor do povo brasileiro, a favor da saúde, a favor da segurança pública.
Também está na pauta a criação da Política Nacional de Economia Circular. O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, destacou a importância do projeto.
Em qualquer debate sobre a questão do futuro da indústria, a expressão economia circular nada mais é, simplificando, do que dizer que nós devemos reaproveitar, eu não vou dizer tudo, mas o máximo possível, evitando que resíduos se transformem em lixo inaproveitável.
Também podem ser votadas a criação da Política Nacional de Qualidade do Ar, a garantia de tratamento no SUS de pessoas com paralisia motora decorrente de doenças neuromusculares e a regulamentação da profissão de musicoterapeuta.
O SENADOR JORGE SEIF, DO PL DE SANTA CATARINA, CRITICOU A POLÍTICA EXCLUSIVA DE COTAS RACIAIS ADOTADA PELO GOVERNO E DEFENDEU QUE APENAS AS COTAS SOCIAIS DEVEM SER MANTIDAS. SEIF ACREDITA QUE TODOS DEVEM TER A MESMA OPORTUNIDADE E QUE O PAÍS PODERIA EVOLUIR SE INVESTISSE NA MERITOCRACIA, OFERECENDO OPORTUNIDADES IGUAIS PARA TODOS, ESPECIALMENTE A PARTIR DO ENSINO PÚBLICO.
O PARLAMENTAR CATARINENSE SALIENTOU QUE TODOS AQUELES QUE NASCEM EM FAMÍLIAS MAIS POBRES DEVERIAM SE BENEFICIAR DAS COTAS SOCIAIS, INDEPENDENTE DA COR DE SUA PELE. SEIF DEFENDE QUE A IGUALDADE DE ACESSO AO ENSINO FORMAL PODERIA IGUALAR AS COISAS E DEPOIS DISSO CABERIA A CADA UM SE ESFORÇAR PARA SUBIR NA VIDA, POR MÉRITOS PRÓPRIOS.
O PARLAMENTAR TAMBÉM DEMONSTROU CONTRARIEDADE À IDEIA, QUE SEGUNDO ELE, EXISTE NO GOVERNO, DE SE CRIAR COTAS PARA PESSOAS TRANS. JORGE SEIF RESSALTOU QUE O CRITÉRIO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL NÃO É OBJETIVO E, PORTANTO, NÃO DEVERIA SER APLICADO EM NENHUMA HIPÓTESE.
E AGORA ESTÃO INVENTANDO UMA HISTÓRIA, PRESIDENTE, DA TAL DA COTA TRANS. SE EU FALAR AGORA PARA O SENHOR: "EU SOU TRANS", TEM COTA AQUI NO SENADO. SENADOR PARA SE ELEGER AGORA VAI TER 5% DE COTA TRANS, OU SEJA, INDEPENDENTEMENTE DA MINHA VOTAÇÃO, EU VOU ME ELEGER.
AGRESSORES ACUSADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PODERÃO TER A PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. HOJE, NA MAIORIA DOS CASOS, A PRISÃO PREVENTIVA SÓ É DECRETADA EM SITUAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA PROTETIVA.
APROVADA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, A PROPOSTA NÃO SÓ INTRODUZ A POSSIBILIDADE DE PRISÃO PREVENTIVA PARA AGRESSORES, MAS TAMBÉM ELEVA AS PENAS PARA CRIMES COMO LESÃO CORPORAL, DIFAMAÇÃO E AMEAÇA. SAIBA MAIS COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Já está na Comissão de Constituição e Justiça para votação em decisão final projeto de lei que prevê decretação de prisão preventiva nos crimes de violência doméstica e familiar. Segundo o autor da proposta, senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, atualmente o Código de Processo Penal pode levar ao entendimento de que é indispensável a prévia aplicação de medida protetiva de urgência e, somente no caso de seu descumprimento, a decretação da prisão preventiva do agressor.
O senador explica que há situações de tal gravidade que a necessidade da prisão se impõe desde o início como a única forma de prevenção de crimes mais graves, como o feminicídio. Chico Rodrigues também propõe aumento das penas para os crimes de lesão corporal, contra a honra e de ameaça, quando praticados em contexto de violência doméstica e familiar. A proposta, que foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, teve relatoria do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco.
Ao ler o parecer favorável ao projeto, a senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, enfatizou a importância de aplicar medidas mais rígidas para coibir a violência.
(Augusta): "O aumento das penas privativas de liberdade bem como sua posterior aplicação haverão de calar fundo na sociedade. Aqueles que experimentarem o rigor das penas majoradas farão aos que ainda estão em vias de cometer delitos o favor de alertá-los sobre o futuro que lhes aguarda."
A proposta também prevê que a pena para lesão corporal, que hoje varia conforme o caso, seja dobrada em episódios de violência doméstica. Já para ameaça praticada contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge, o projeto prevê prisão de três meses a um ano e multa. Caso seja aprovada na CCJ e não haja pedido de votação em Plenário, a proposta segue direto para análise na Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Janaína Araújo.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
