Consulta Pública Como Funciona 13.482 proposições receberam votos 15.172.814 pessoas votaram 34.704.668 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 5064/2023 Concede anistia aos acusados e condenados pelos crimes definidos nos arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023. 554.886 568.003 PL 3086/2024 Acrescenta os arts. 14-A e 14-B à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho e o piso salarial do Psicólogo. 21.804 91 SUG 14/2022 "Fixa aos Fonoaudiólogos piso salarial de R$ 5.000,00, por 30 horas semanais" 1.614 17 Ver todas proposições
13.482 proposições receberam votos 15.172.814 pessoas votaram 34.704.668 votos registrados Proposições mais votadas no dia PL 5064/2023 Concede anistia aos acusados e condenados pelos crimes definidos nos arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023. 554.886 568.003 PL 3086/2024 Acrescenta os arts. 14-A e 14-B à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho e o piso salarial do Psicólogo. 21.804 91 SUG 14/2022 "Fixa aos Fonoaudiólogos piso salarial de R$ 5.000,00, por 30 horas semanais" 1.614 17 Ver todas proposições