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EUA vão abrir investigações antitruste contra gigantes da inteligência artificial

Departamento de Justiça e Comissão Federal de Comércio do país irão dividir investigação das três grandes empresas do setor

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David McCabe
The New York Times

Reguladores federais dos Estados Unidos chegaram a acordo que os permitem prosseguir com investigações antitruste sobre os papéis dominantes que Microsoft, OpenAI e Nvidia desempenham na indústria de inteligência artificial, sinal mais forte de como o escrutínio regulatório sobre poderosas empresas de tecnologia se intensificou.

O Departamento de Justiça americano e a FTC (Comissão Federal de Comércio) fecharam acordo na semana passada, e espera-se que seja concluído nos próximos dias, de acordo com duas pessoas com conhecimento do assunto, que não estavam autorizadas a falar publicamente sobre as discussões confidenciais.

Segundo o acordo, o Departamento de Justiça liderará a investigação sobre se o comportamento da Nvidia, a maior fabricante de chips de IA, violou as leis antitruste, disseram as fontes anonimas. A FTC desempenhará o papel principal na análise da conduta da OpenAI, que desenvolve o chatbot ChatGPT, e da Microsoft, que investiu US$ 13 bilhões (R$ 68,2 bilhões) nela e fez acordos com outras empresas de IA, disseram as fontes.

O acordo sinaliza um escrutínio intensificado pelo Departamento de Justiça e pela FTC sobre a IA, uma tecnologia em rápido avanço que tem potencial de revolucionar empregos, informações e a vida das pessoas.

Ambas as agências têm estado na vanguarda dos esforços da administração Joe Biden para conter o poder das maiores empresas de tecnologia. Após um acordo semelhante em 2019, o governo investigou Google, Apple, Amazon e Meta e desde então processou cada um deles sob alegações de violação das leis antimonopólio.

A imagem apresenta silhueta de pessoas trabalhando em diferentes posições e texto "AI Artificial Intelligence" em destaque ao fundo.
Dado Ruvic/Reuters

Por meses, Nvidia, Microsoft e OpenAI escaparam em grande parte da regulamentação da administração Biden. Mas isso começou a mudar com a IA generativa, que pode produzir texto, fotos, vídeos e áudio semelhantes aos humanos, surgindo no final de 2022 e criando um frenesi na indústria.

Os reguladores recentemente sinalizaram que desejam antecipar os desenvolvimentos em IA. Em julho, a FTC abriu uma investigação sobre se a OpenAI prejudicou os consumidores por meio de sua coleta de dados.

Em janeiro, a FTC também iniciou uma ampla investigação sobre parcerias estratégicas entre gigantes da tecnologia e startups de IA, incluindo o investimento da Microsoft na OpenAI e os investimentos do Google e Amazon na Anthropic, outra jovem empresa de IA.

Ainda assim, os Estados Unidos estão atrás da Europa na regulamentação da inteligência artificial. Autoridades da União Europeia concordaram no ano passado com regras históricas para controlar a tecnologia em rápida evolução, focadas nas formas mais arriscadas de seu uso.

Em Washington no mês passado, um grupo de senadores divulgou recomendações legislativas para IA, pedindo US$ 32 bilhões (R$ 168 bilhões) em gastos anuais para impulsionar a liderança americana na tecnologia, mas adiando a solicitação de novas regulamentações específicas.

As discussões entre FTC e Departamento de Justiça dos EUA sobre empresas de IA entraram em suas etapas finais na última semana e envolveram os níveis mais altos de ambas as agências, disse uma pessoa com conhecimento das discussões, que é um oficial da FTC.

Lina Khan, presidente da FTC, disse durante entrevista em fevereiro que, quando se tratava de IA, a agência estava tentando identificar "problemas potenciais desde o início, em vez de anos e anos depois, quando os problemas estão profundamente enraizados e muito mais difíceis de corrigir".

Porta-vozes da FTC e do Departamento de Justiça se recusaram a comentar. Microsoft e OpenAI não responderam imediatamente a pedidos de comentários. Um representante da Nvidia se recusou a comentar.

Nvidia, OpenAI e Microsoft estão em destaque como alguns dos maiores vencedores do boom da IA, o que levantou questões sobre sua dominação.

A Nvidia, uma fabricante de chips do Vale do Silício, é a principal fornecedora de unidades de processamento gráfico —ou GPUs—, que são componentes adaptados para tarefas de IA como aprendizado de máquina.

Após a decolagem da IA, empresas de tecnologia correram para colocar as mãos nas GPUs da Nvidia, dobrando e triplicando suas vendas. O preço das ações da Nvidia disparou mais de 200% no último ano, e a capitalização de mercado da empresa ultrapassou US$ 3 trilhões (R$ 15,76 trilhões) pela primeira vez nesta quarta-feira (5), superando a Apple.

Os players do setor tem preocupações da dominação da Nvidia, disseram duas pessoas com conhecimento das preocupações sobre as empresas, entre elas como o software pode vir a prender os clientes no uso de seus chips, bem como a Nvidia distribui esses chips para os clientes.

A Microsoft, empresa de tecnologia de capital aberto mais valiosa do mundo, também se tornou uma das principais fornecedoras de inteligência artificial. Ela possui 49% da OpenAI, que ganhou destaque com lançamento do ChatGPT em 2022. A capacidade do chatbot de responder a perguntas, gerar imagens e construir código de computador cativou o público, rapidamente tornando a startup uma das mais proeminentes do setor de tecnologia.

A Microsoft incorporou a tecnologia da OpenAI em seus próprios produtos. A IA agora gera respostas para usuários de seu mecanismo de busca, Bing, e pode ajudar a criar apresentações e documentos no PowerPoint e Word.

O New York Times processou a OpenAI e a Microsoft, alegando violação de direitos autorais de conteúdo de notícias relacionado a sistemas de IA.

Os negócios de IA da Microsoft têm atraído escrutínio por ser uma das maiores empresas de tecnologia influenciando uma tecnologia emergente, enquanto alguns na indústria levantaram questões sobre se os negócios são estruturados de forma a permitir que Microsoft evite revisão direta pelos reguladores.

A Microsoft estruturou sua participação minoritária na OpenAI, em parte, para evitar investigações antitruste, informou o Times. A Microsoft também fechou um acordo em março para contratar a maioria dos funcionários da Inflection AI, outra startup do setor, e licenciar sua tecnologia. Como o acordo não foi uma aquisição padrão, pode ser mais difícil para reguladores examinarem.

Na semana passada, a divisão antitruste do Departamento de Justiça americano organizou uma conferência sobre IA na Universidade de Stanford, na California. Em suas observações iniciais, Jonathan Kanter, o principal oficial antitruste da agência, apontou "estruturas e tendências em IA que devem nos fazer pausar".

"A IA depende de quantidades massivas de dados e poder computacional, o que pode dar a empresas já dominantes uma vantagem substancial", disse ele.

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