O Facebook anunciou que irá restaurar o conteúdo noticioso de páginas da mídia australiana na sua plataforma “nos próximos dias”. O comunicado foi feito após negociação da companhia com o governo da Austrália que altera a lei do país que propunha forçar as big techs a pagarem pelo conteúdo da imprensa disponível em seus serviços.
A Austrália e a companhia estavam em um impasse há mais de uma semana após a introdução da lei que visa combater o monopólio do Facebook e da Alphabet, dona do Google, sobre o mercado de distribuição de notícias.
Na semana passada, o Facebook bloqueou o compartilhamento e a visualização de notícias em sua rede social, recebendo críticas do governo e da imprensa. A disputa é observada de perto pela comunidade internacional, já que países como Canadá e Reino Unido, além da União Europeia, consideram desenvolver legislações semelhantes.
O ministro do tesouro australiano chegou a dizer que o país lutava pela causa de outras jurisdições, pelo precedente que a Austrália abre na contenção das big techs. Embora conflitos entre plataformas digitais e criadores de conteúdo sejam frequentes em outros países, as leis australianas são vistas como um possível modelo por outras nações. Segundo o ministro, a consciência dessa importância fez com que o Facebook buscasse negociar uma legislação que lhe fosse funcional no país.
A Austrália fará quatro emendas à lei, após a negociação. Dentre elas está o fim da mediação mandatória entre as big techs e agências de notícias caso não seja atingido um acordo quanto ao valor do pagamento para a presença do conteúdo noticioso na plataforma.
“O governo esclareceu que poderemos decidir se a notícia aparecerá no Facebook, para que não sejamos automaticamente forçados a uma negociação”, disse a vice-presidente de parcerias globais do Facebook, Campbell Brown. Ela também disse que a companhia vai “resistir aos esforços de conglomerados da mídia para imporem regulamentos que não levem em conta o verdadeiro valor da relação entre imprensa e plataformas como o Facebook.”
A emenda à lei prevê um período de mediação de dois meses antes que um negociador nomeado pelo governo intervenha, o que dá às partes mais tempo para negociações em si.
A Austrália havia dito, anteriormente, que não faria modificações na sua lei.
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