O diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, confirmou nesta terça-feira (11) que investigadores descobriram uma nova joia que foi negociada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos.
O novo elemento robustece as apurações sobre as transações de artigos de luxo feitas por Bolsonaro e seus aliados e configura um agravamento do caso.
O diretor deu a declaração em entrevista à imprensa nesta terça-feira (11).
"A nossa diligência localizou que, além dessas joias que já sabíamos que existiam, houve negociação de outra joia que não estava no foco dessa investigação. Não sei se ela já foi vendida ou não foi. Mas houve o encontro de um novo bem vendido ou tentado ser vendido no exterior", afirmou Andrei.
"Tecnicamente falando, isso robustece a investigação", disse o diretor.
Segundo ele, a expectativa é que o caso seja concluído ainda em junho.
A descoberta sobre a nova joia ocorreu durante diligências da PF nos EUA. A ida da polícia ao país se deu no âmbito de uma cooperação internacional com o FBI, a polícia federal dos EUA. O acordo tem o nome de Mutual Legal Assistance Treaties.
A tendência, dizem investigadores, é que Bolsonaro seja indiciado no caso por peculato, com pena de 2 a 12 anos de prisão e multa. Nesse caso, a prisão em regime fechado pode ocorrer se a pena final total for superior a oito anos. Penas entre 4 e 8 anos podem ser cumpridas em regime semiaberto.
O caso das joias teve origem em 2021, quando o então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) tentou desembarcar no Brasil com artigos de luxo na mochila. Os bens não foram declarados e acabaram apreendidos pela Receita Federal, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo.
Albuquerque alegou que as joias teriam sido presentes enviados pelo governo da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, foram avaliadas em R$ 5.602.897,30 pela Receita Federal.
Além desta, as investigações apontaram que Bolsonaro e auxiliares retiraram do país, no avião presidencial, pelo menos outros quatro conjuntos de bens recebidos pelo ex-presidente em viagens internacionais, na condição de chefe de Estado.
As apurações mostram que o ex-presidente e aliados tentaram vender os itens nos Estados Unidos e inclusive levaram as joias no avião presidencial em 30 de dezembro, quando Bolsonaro deixou Brasília e seguiu para Orlando.
Com base nas informações, a PF chegou a fazer buscas em endereço do general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; de Frederick Wassef, advogado do ex-presidente; e de Osmar Crivelatti, tenente do Exército e que também atuou na ajudância de ordens da Presidência.
Para a PF, o ex-presidente utilizou a estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor oferecidos a ele por autoridades estrangeiras.
A defesa de Bolsonaro afirma que o ex-presidente jamais se apropriou de qualquer bem público e que ele "voluntariamente" pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) em abril de 2024 a entrega de joias recebidas "até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito".
O próprio ex-presidente disse querer esclarecer o caso "o mais rápido possível", e que não ordenou a venda de nenhum item.
Em depoimento dado à PF, o ex-presidente afirmou ter tido conhecimento sobre as joias apreendidas na Receita 14 meses após o ocorrido. Segundo a defesa, após saber do caso, em dezembro de 2022, Bolsonaro buscou informações para evitar um suposto vexame diplomático caso os presentes fossem a leilão.
Fraude no cartão de vacinação
De acordo com Andrei, o inquérito que investiga fraudes no cartão de vacinação de Bolsonaro também deve ser concluído em junho.
O relatório dessa investigação havia sido enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu diligências adicionais, que já foram concluídas.
Bolsonaro já foi indiciado pela PF, assim como Cid, o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) e outras 14 pessoas.
A apuração apontou a suspeita dos crimes de inserção de dados falsos em sistema público e associação criminosa.
A pena para associação criminosa é a reclusão de 1 a 3 anos. Já a inserção de dados falsos em sistema de informações tem pena de reclusão de 2 a 12 anos e multa.
Em depoimento à PF, Cid disse que a fraude no cartão de vacinação de Bolsonaro e da filha dele, Laura, foi feita a pedido do próprio do chefe do Executivo. Na época em que os certificados foram impressos e entregues "em mãos" ao então presidente.
Já o ex-presidente disse à PF que não determinou a inserção de dados falsos na sua carteira de vacinação, nem na de sua filha. Ele também afirmou que só teve conhecimento da adulteração pela imprensa.
Nesta terça, o ministro Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias o inquérito das milícias digitais. Foi a décima prorrogação.
A investigação apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento e também inclui outras frentes. Duas delas são o caso das joias e a falsificação de cartões de vacina da Covid.
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