Em meio à complexidade do Estado brasileiro e da grande quantidade de informações relevantes sobre as ações dos governantes do país, a Folha estreou nesta quinta-feira (16) a coluna Transparência Pública, para evidenciar a importância do acesso transparente a dados públicos.
Os textos serão publicados quinzenalmente na versão online do jornal. A estreia coincide com a efeméride de 12 anos da entrada em vigor da LAI (Lei de Acesso à Informação).
Os autores são a jornalista Maria Vitória Ramos e o advogado Bruno Morassutti, cofundadores da organização Fiquem Sabendo, que busca viabilizar a participação da sociedade na fiscalização do governo e na construção de políticas públicas.
Dentre outros assuntos, a coluna terá como foco as eleições deste ano, tentando elucidar por que dados públicos são importantes na escolha de prefeitos e vereadores, onde os cidadãos podem acessar informações de interesse público e em que o poder público deve melhorar em termos de transparência.
Também serão apresentados casos concretos de acesso à informação que geraram alto impacto na sociedade e no governo, aproveitando a importância da LAI.
Para Maria Vitória, o objetivo da coluna é aproximar o leitor a uma ferramenta pouco conhecida e importante para o desenvolvimento da cidadania e de políticas públicas baseadas em evidências. Para ela, o espaço pode ser um serviço para o leitor, a fim de evidenciar os avanços da transparência pública no país.
A jornalista elenca três pontos de desafio para o assunto: maior transparência entre os estados e municípios, legislação trazendo interseccionalidade entre dados nos três entes federativos e padronização dos dados, o que facilita a análise e visualização de resultados de iniciativas públicas.
"O que buscamos é reduzir desequilíbrio de poder entre sociedade e Estado, potencializado pela assimetria informacional. O governo tem muito mais conhecimento que cidadão, e com isso a gente fica 'vendido', sem espaço para argumentar, questionar e solicitar", disse.
Ela relaciona ainda o acesso à informação e à cidadania, o que fortaleceria a cultura democrática. "A transparência pública e o acesso à informação permitem ao cidadão influenciar políticas públicas e responsabilizar seus governantes, questionando as autoridades."
Maria Vitória é jornalista de formação. Recebeu duas vezes o Prêmio de Jornalismo de Dados Cláudio Weber Abramo e, por cinco anos consecutivos, o Prêmio de Jornalismo Mosca do Livre.jor, além de ser associada da Open Knowledge Brasil.
Já Bruno Morassutti é advogado consultor em direito de acesso à informação e transparência pública. Além de representar a Fiquem Sabendo no Conselho de Transparência Pública da CGU (Controladoria-Geral da União), é membro da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Rio Grande do Sul e membro associado da Open Knowledge Brasil.
Colunistas de Política*
- Segunda-feira: Camila Rocha / Deborah Bizzaria / Encaminhado com Frequência**
- Terça-feira: Joel Pinheiro da Fonseca
- Quarta-feira: Elio Gaspari
- Quinta-feira: Conrado Hübner Mendes / Transparência Pública**
- Sexta-feira: Marcos Augusto Gonçalves
- Sábado: Demétrio Magnoli
- Domingo: Elio Gaspari / Celso Rocha de Barros
(*) Dias de publicação na versão impressa; no site, ela costuma ocorrer no dia anterior
(**) Colunas publicadas apenas na versão online do jornal
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