O ministro Alexandre de Moraes derrubou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos de militares e civis ouvidos pela Polícia Federal nas últimas semanas sobre o plano engendrado com a suposta participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para não deixar que seu sucessor, Lula (PT), tomasse posse.
Moraes é o relator das investigações no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a trama golpista.
Nesta sexta também foi publicado documento assinado por Moraes que prorroga, por mais 180 dias, o inquérito que investiga a suposta existência de milícias digitais. A investigação sobre a trama golpista é desdobramento dessa apuração mais ampla.
O pedido de extensão tinha sido feito pela PF. No despacho, Moraes diz que a prorrogação é necessária "considerando a necessidade de prosseguimento das investigações, com a realização das diligências ainda pendentes". Esta é a décima vez que o inquérito é prorrogado.
O documento foi assinado pelo ministro na quarta-feira (13). A investigação foi aberta em 2021, após Moraes arquivar o inquérito dos atos antidemocráticos a pedido da Procuradoria-Geral da República.
No inquérito das milícias, a PF investiga a atuação de um grupo que atenta contra o Estado democrático de Direito. Os investigados fariam partes de diferentes núcleos, como de produção, financiamento e político.
Em um dos depoimentos que agora são públicos, o ex-comandante da Aeronáutica Carlos Almeida Baptista Júnior afirmou à PF que o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes chegou a comunicar que prenderia o então presidente Bolsonaro caso ele tentasse colocar em prática um golpe de Estado.
"Depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previsto na Constituição (GLO ou estado de defesa ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República", disse o ex-comandante da FAB.
O ex-presidente já foi condenado na Justiça Eleitoral por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, por exemplo, e é alvo de diferentes outras investigações no STF. Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030.
Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.
Bolsonaro ainda não foi indiciado por esses delitos, mas as suspeitas sobre esses crimes levaram a Polícia Federal a deflagrar uma operação que mirou seus aliados em fevereiro.
Colaborou o UOL
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.