O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, aceitou o convite do futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública do governo Lula (PT).
Após conversa entre eles nos últimos dias, o chefe do Ministério Público de São Paulo afirmou aceitar a proposta de integrar a equipe de Lewandowski e, agora, negocia detalhes para sua saída do atual posto.
A preferência demonstrada por Lewandowski ao nome de Sarrubbo foi antecipada pelo G1. A Folha apurou que o procurador-geral de Justiça de São Paulo manifestou a pessoas próximas ter concordado integrar a equipe de Lewandowski e pretende agora afinar as condições de sua desincompatibilização antecipada do atual cargo, cujo mandato se encerra em abril.
Sarrubbo é procurador-geral de Justiça desde 2020 e membro do MP-SP desde 1989. Ele tem mestrado em direito pela PUC-SP e graduação em direito pelo Mackenzie.
É afinado com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes —já teve seu nome ventilado como indicação para o STJ (Superior Tribunal de Justiça)— e, em meio aos embates do ex-presidente Jair Bolsonaro com o Judiciário, endossou reações em defesa da democracia e de ações de combate à Covid-19.
No final do ano passado, foi um dos protagonistas de uma articulação pela derrubada de uma decisão do STJ diante do receio de impacto em ações sobre os ataques golpistas do 8 de janeiro e da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).
Como procurador-geral, Sarrubbo apresentou um pedido ao STF para tentar reverter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou o uso de provas do acordo de leniência da Odebrecht. A solicitação foi feita em setembro do ano passado, mas a decisão de Toffoli permanece em vigor. Lewandowski também decidiu, quando era magistrado, contra a utilização desse material em processos.
A área da segurança será uma das mais delicadas para o trabalho de Lewandowski, que deve entrar no governo em 1º de fevereiro pressionado pela avaliação negativa da população sobre esse setor e por programas que pouco avançaram.
A cobrança sobre ele deve aumentar também por sua oposição ao desmembramento da Justiça e à recriação do Ministério da Segurança Pública —promessa de Lula ainda do período eleitoral.
Após ser anunciado por Lula, Lewandowski tem apontado que a área de segurança pública será seu maior desafio à frente do ministério.
Seus aliados prometem uma gestão firme no combate à criminalidade. Nesse contexto, a escolha de Sarrubbo teria o objetivo de mostrar que o futuro ministro deverá ser rigoroso com esses temas.
Até o momento há duas confirmações na bolsa de apostas para a equipe de Lewandowski: Ana Maria Alvarenga como chefe de gabinete; e o advogado Manoel Carlos Almeida Neto para a Secretaria Executiva —o número dois do ministério.
Esses nomes já foram levados para o Palácio do Planalto.
A dupla é a mesma que atuou com Lewandowski no STF e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Manoel Carlos pediu na terça-feira (16) a desincompatibilização da Companhia Siderúrgica Nacional, onde atua hoje como diretor jurídico.
Desde antes de o nome de Lewandowski ser anunciado para a pasta na semana passada, interlocutores do futuro ministro já vinham conversando com potenciais nomes para compor a equipe. A atuação se intensificou nos últimos dias.
Lula, quando oficializou o futuro titular da Justiça, disse que sua nomeação sairia dia 19 de janeiro no Diário Oficial da União e que ele tomaria posse em fevereiro —segundo interlocutores, a transição começará efetivamente com a nomeação. Ana e Manoel Carlos serão os primeiros a ajudar nos trabalhos da pasta.
Na definição dos demais nomes, há em aberto uma disputa pela SNJ (Secretaria Nacional de Justiça), posto central na pasta por concentrar as indicações para cargos no Judiciário.
No ano passado, foram cerca de 100 juízes e desembargadores nomeados por Lula. Todos os candidatos passaram, primeiro, por conversa com o atual secretário Augusto Botelho.
De acordo com aliados de Lewandowski, ele busca hoje uma mulher para preencher a posição.
Um dos nomes que têm circulado, porém, é o de Jean Uema, chefe da assessoria especial da Secretaria de Relações Institucionais. É ele quem, na Presidência da República, faz o filtro dos candidatos ao Judiciário.
Ele chegou a ser cotado para a secretaria de Assuntos Legislativos, mas não demonstrou interesse. Servidor de carreira e analista judiciário do STF, Uema é da confiança do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e conta com o apoio de Jorge Messias, chefe da AGU (Advocacia-Geral da União).
Segundo relatos, os ministros não entraram em campanha pelo aliado, que já atuou em outros governos do PT e na liderança do partido no Congresso.
Ainda há indefinições a respeito de outras secretarias do ministério, como a de Políticas sobre Drogas e Gestões de Ativos, a de Políticas Penais e a de Direitos Digitais, que foi criada recentemente.
No primeiro caso, uma das possibilidades é que seja mantida a atual secretária, Marta Machado. Ela também é cogitada para a SNJ.
O secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous (PT), deve ser mantido no cargo. Ele é ex-deputado e sua permanência foi pedida pelo próprio Lula.
Outros nomes que podem ser mantidos na pasta são o da coordenadora do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), Tamires Sampaio, e da presidente do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), Sheila de Carvalho.
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