A CPI que irá investigar a atuação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) foi instalada nesta quarta-feira (17) em uma sessão marcada por ataques ao movimento e pela troca de acusações entre parlamentares ruralistas e governistas.
Em um revés já esperado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os principais postos da comissão ficaram nas mãos de representantes da bancada do agronegócio e ligados à oposição. O presidente será o deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), e o relator será Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro (PL).
O PT ficou escanteado e não conseguiu emplacar nenhum aliado próximo nas outras posições de comando da CPI. Kim Kataguiri (União Brasil-SP) será o primeiro vice-presidente; Delegado Fabio Costa (PP-AL) será o segundo vice-presidente; e Evair Vieira de Melo (PP-ES) será o terceiro vice-presidente.
Além disso, a CPI terá entre seus membros uma maioria de parlamentares ligados à pauta ruralista —no total, serão 27 titulares e 27 suplentes. Dos 23 nomes titulares indicados até a tarde desta quarta, 17 são integrantes da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), uma das maiores forças da Casa.
União Brasil, PP, Republicanos e PL, por exemplo, indicaram somente membros da frente parlamentar para serem titulares. O MDB, que integra a base do governo, escolheu um integrante da FPA.
O PDT e o PSD, também legendas da base governista, escolheram deputados que não integram a frente parlamentar. Já o PT indicou nomes ligados ao movimento sem terra e escalou a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann (PR), para integrar a CPI como suplente.
Além de Gleisi, os petistas indicados foram: João Daniel (SE), Marcon (RS) e Valmir Assunção (BA), ligados ao MST; Padre João (MG), Camila Jara (MS), Paulão (AL) e Nilto Tatto (SP) —o único entre os petistas que é membro da FPA.
Segundo o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), a CPI tem "objetivo equivocado" e o trabalho dos parlamentares petistas será transformá-la numa "vitrine das boas práticas do MST, de como ele se profissionalizou e de seu papel social".
Já Valmir Assunção afirmou que a oposição tenta fazer da comissão um palanque político. "Vocês perderam as eleições. Agora criam a CPI para ter palanque para o grupo bolsonarista. Vocês não estão preocupados com os pequenos [produtores], estão preocupados em criminalizar os movimentos sociais", disse.
A sessão desta quarta foi marcada por uma artilharia da oposição contra o movimento, que teve poucas vozes a seu favor. Além dos petistas presentes, também saíram em defesa as deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), titular e suplente da CPI, respectivamente.
Como a Folha mostrou, deputados alinhados à pauta ruralista querem usar a comissão para endurecer a pena contra invasão de terras no país e desgastar o governo federal —o MST é um aliado histórico de Lula.
A avaliação de membros da oposição na Câmara é que a CPI deve ser a que causará maior ponto de desgaste ao Planalto. Também foram instaladas nesta quarta as CPIs da Americanas e a das Apostas Esportivas.
A primeira será presidida por Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE) e terá relatoria de Carlos Chiodini (MDB-SC). Os deputados Julio Arcoverde (PP-PI) e André Figueiredo (PDT-CE) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da CPI das Apostas Esportivas. O líder do blocão da Câmara, Felipe Carreras (PSB-PE), foi escolhido o relator.
À noite, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que presidia a sessão plenária da Câmara, leu o requerimento para a criação da CPI que irá investigar esquemas de pirâmides financeiras com uso de criptomoedas.
Proposta pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), líder da legenda na Casa, a CPI terá 32 membros titulares e 32 suplentes.
As comissões se somam à CPI mista dos ataques de 8 de janeiro (formada por deputados e senadores) e que vem perdendo força nas últimas semanas.
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu o requerimento que cria a comissão no último dia 26, mas não há uma data para que ela seja instalada —muitos partidos nem sequer indicaram seus membros.
O deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA), cotado para assumir a presidência da CPI mista, afirmou nas redes sociais na noite de quarta que a comissão atingiu quórum necessário para ser instalada. "Falei há pouco com o senador Rodrigo Pacheco e fui informado que a instalação do colegiado acontecerá na próxima terça-feira (23)", escreveu.
Na sessão desta quarta na CPI do MST, Sâmia Bomfim chegou a apresentar uma questão de ordem para tentar barrar a indicação de Salles como relator. Ela afirmou que o ex-ministro teria interesses diretamente relacionados ao conteúdo da matéria, que ele é investigado por crimes relacionados ao meio ambiente e que quer "criminalizar movimentos sociais".
Ao final de sua fala, Sâmia disse que o objetivo da CPI era "tirar atenção dos verdadeiros crimes que foram cometidos" no Brasil. "Na tentativa de golpe de estado no dia 8 de janeiro, na rachadinha do gabinete dos filhos do Bolsonaro, da esposa", disse.
Os parlamentares presentes vaiaram a psolista e o presidente Zucco indeferiu a questão de ordem.
Em seguida, houve um bate-boca entre Sâmia e Éder Mauro (PL-PA). Ele afirmou que o MST é um grupo "composto por bandidos e por desocupados" e saiu em defesa de Salles. "O que vai ser tratado aqui é invasão de terra por bandidos financiados por esse governo."
Sâmia respondeu, então, que o parlamentar "responde pelo crime de tortura". "Você responde pelo crime de tortura, meu senhor, e vem falar de movimento social? Coloque-se no seu lugar."
Procurado para comentar a fala de Sâmia, a assessoria do deputado disse que ele não comentaria.
MEMBROS DA CPI (indicados até a noite de quarta)
TITULARES
Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)
Ana Paula Leão (PP-MG)
Capitão Alden (PL-BA)
Caroline de Toni (PL-SC)
Charles Fernandes (PSD-BA)
Delegado Éder Mauro (PL-PA)
Domingos Sávio (PL-MG)
Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)
Kim Kataguiri (União Brasil-SP)
Lucas Redecker (PSDB-RS)
Magda Mofatto (PL-GO)
Max Lemos (PDT-RJ)
Messias Donato (Republicanos-ES)
Nicoletti (União Brasil-RR)
Nilto Tatto (PT-SP)
Padre João (PT-MG)
Paulão (PT-AL)
Ricardo Salles (PL-SP)
Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS)
Valmir Assunção (PT-BA)
Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
SUPLENTES
Camila Jara (PT-MS)
Clarissa Tércio (PP-PE)
Coronel Assis (União Brasil-MT)
Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
Coronel Ulysses (União Brasil-AC)
Delegada Katarina (PSD-SE)
Diego Garcia (Republicanos-PR)
Dr. Frederico (Patriota-MG)
Geovania de Sá (PSDB-SC)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Gustavo Gayer (PL-GO)
João Daniel (PT-SE)
Joaquim Passarinho (PL-PA)
Marcon (PT-RS)
Marcos Pollon (PL-MS)
Rafael Simões (União Brasil-MG)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Tião Medeiros (PP-PR)
Talíria Petrone (PSOL-RJ)
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