Após conseguir se reeleger prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) tem pela frente uma série de abacaxis que vão da reabertura das escolas e o risco de uma segunda onda da pandemia da Covid-19 até a revisão do Plano Diretor, lei que regula o crescimento da cidade.
Um dos problemas mais urgentes será sobre como tratar a questão dos estudantes da rede municipal em meio a uma pandemia que ainda não acabou —e dá sinais de retomada.
Nesta área, haverá impasses como a defasagem de aprendizado dos alunos por causa dos meses de suspensão de aulas presenciais e também a manutenção de protocolos de segurança das crianças.
Atualmente, apenas o ensino médio está autorizado a ter aulas presenciais na cidade de São Paulo.
Ensinos infantil e fundamental têm apenas atividades extracurriculares permitidas. Segundo a prefeitura, o motivo é que muitas crianças convivem com pessoas do grupo de risco em casa.
A gestão Covas vai entregar tablets com chips para as crianças realizarem as atividades em casa, mas o estrago até agora pode causar atrasos na aprendizagem das crianças.
A gestão precisará mapear as dificuldades específicas de cada aluno, oferecer professores em quantidade suficiente para o atendimento ampliado nas escolas e evitar que os estudantes abandonem os colégios após o retorno das aulas presenciais.
Na área da saúde, as incertezas em relação à vacina e o aumento de internações por coronavírus jogam pressão sobre o prefeito.
O volume de pessoas internadas com Covid em UTIs no estado cresceu 22%, comparando quarta (25) com duas semanas atrás, de acordo com dados da Secretaria de Saúde de São Paulo.
A alta foi ainda mais forte se levada em conta apenas a Grande São Paulo (30%). São 2.400 pessoas internadas em UTIs na região (o dado do governo considera média dos últimos sete dias).
O governador João Doria (PSDB) decidirá nesta segunda-feira (30), um dia após a eleição municipal, se haverá recuo no plano SP, que define as restrições para forçar o isolamento social, por meio da regulação de comércio e serviços.
Outro impacto da pandemia na saúde foi sobre as filas para consultas e exames especializados e também para cirurgias eletivas. Em agosto, quase 457 mil pessoas aguardavam em fila de espera por uma consulta de especialidade e mais de 204 mil, por exames.
Outro problema que deve afetar o prefeito no próximo ano é a questão financeira, uma vez que o orçamento da cidade aprovado para 2021 é menor do que o deste ano.
Em 2020, a prefeitura recebeu auxílio emergencial no valor de R$ 1,4 bilhão, além de transferências extras relacionadas ao SUS, tanto do estado como do governo federal, que somam aproximadamente R$ 1 bilhão.
Houve ainda suspensão do pagamento das parcelas de dívida com União, de R$ 2,4 bilhões, além do que a prefeitura tinha em caixa. Esses benefícios não devem se repetir em 2021.
Por isso, embora a economia paulistana tenha começado a se recuperar mais rapidamente que o previsto, no ano que vem ainda terá que se trabalhar com um orçamento mais apertado e com menos reservas, em um cenário econômico ainda instável.
Para dificultar ainda mais a situação financeira, Covas terá de lidar com a questão do subsídio do ônibus que, neste ano, deve ao menos ultrapassar os R$ 3 bilhões.
Especialistas em transporte alertam para efeitos de longo prazo no financiamento do transporte, devido à possibilidade de uma queda permanente no número de passageiros. Prefeitos brasileiros, inclusive, se mobilizaram para cobrar ajuda do governo federal em relação a esse ponto.
Uma saída para equilibrar esse custo da queda de demanda é aumentar a tarifa, hoje em R$ 4,40, mas haverá terá maior resistência com a crise e o desemprego provocado pela pandemia.
Outra possibilidade é diminuir a quantidade de passageiros que têm direito à gratuidade, como idosos e estudantes —mas parte dessas mudanças dependeria de mudanças na própria legislação.
Na Câmara, o prefeito terá pela frente a revisão do Plano Diretor, conjunto de regras para o crescimento da cidade.
Entre os principais patrocinadores de campanha de Covas, o mercado imobiliário pressiona por uma redução no preço de taxa cobrada pelo direito de construir.
O Plano Diretor aprovado por Fernando Haddad (PT) em 2014 abriu caminho para maior arrecadação desses valores, que vão para um fundo voltado a obras de melhoria urbana —a gestão municipal usou verba deste fundo, por exemplo, para a reforma do Vale do Anhangabaú.
Outro imbróglio urbanístico que seguirá no próximo ano é a proposta de revisão da Lei de Uso e Ocupação de Solo, cuja tramitação parou após judicialização.
A proposta previu a possibilidade de prédios mais altos nos miolos dos bairros e flexibilização de algumas restrições a vagas de garagem, mudanças que eram pedidos do mercado.
Ambas as leis deverão passar pela Câmara, que apresenta uma composição um pouco mais difícil para Covas. A esquerda cresceu dentro da Casa, com a ascensão do PSOL e sua bancada que promete ser combativa.
Na direita, há ainda vereadores ligados ao MBL e bolsonarista que também devem ser oposição ao governo tucano.
Covas também terá de lidar com uma problemas sociais intensificados após a pandemia. O desemprego aumentou, a renda caiu e a paisagem da metrópole deverá ter mais gente sem um teto para chamar de seu.
Pelo último censo do município, de 2019, 11.693 pessoas estavam acolhidas em albergues públicos e outras 12.651 dormiam nas ruas.
Outros dados, do governo federal, indicam um número maior: pelo Cadastro Único, sistema do Ministério da Cidadania, em dezembro do ano passado havia 33.292 famílias sem-teto na capital paulista.
Principais propostas do plano de governo de Covas e promessas de campanha
TRANSPORTE
- Investir em sistema "ambientalmente sustentável e altamente tecnológico" que unirá recarga de bilhetes e experiência dos usuários nos ônibus e terminais
- Criar o Aquático, sistema de transporte público por barcos nas represas da cidade, integrado ao bilhete único
- Construir BRT (Bus Rapid Transit) na avenida Aricanduva (zona leste), integrando as linhas 15-Prata e 3-Vermelha do metrô e com o BRT metropolitano ABD
- Duplicar a estrada do M'Boi Mirim e concluir o complexo viário Pirituba-Lapa
EDUCAÇÃO
- Zerar a fila existente e garantir vagas nas creches da prefeitura para filhos de mães que cumprirem o pré-natal no programa Mãe Paulistana
- Construir 12 novos CEUs (Centros Educacionais Unificados) em todas as regiões da cidade
- Ampliar o ensino integral com aulas presenciais e conteúdo online
- Adquirir 465 mil tablets com internet para os alunos do ensino fundamental
- Expandir a concessão da Bolsa Primeira Infância, para família em situação de vulnerabilidade social com crianças de até 3 anos que não estejam matriculadas na rede municipal
- Instituir novo modelo de compra de uniformes e material escolar, com repasse da verba diretamente para as família
CRACOLÂNDIA
- Covas não menciona a região em seu plano de governo
ZELADORIA
- Readequação e recuperação de 1,5 milhão de metros quadrados de calçadas
- Contribuir com o governo do estado para despoluir o rio Pinheiros
- Substituir 600 mil lâmpadas e instalar 20 mil novas
- Ampliar a requalificação de faixas de travessia e a instalação de elementos de sinalização
HABITAÇÃO E URBANISMO
- Entrega gradual de 70 mil moradias, já viabilizadas, principalmente para a população de baixa renda
- Ampliar áreas verdes de São Paulo, tanto pela expansão de praças e parques quanto pelo plantio de, em média, 100 mil mudas por ano
- Entregar três novos parques: Minhocão, Augusta e Paraisópolis
- Desenvolver soluções urbanísticas que incentivem a descentralização dos centros econômicos e comerciais
MORADORES DE RUA
- Abrir mais vagas de acolhimento para jovens em situação de vulnerabilidade em repúblicas no modelo de autogestão, triplicando o total disponível hoje
- Destinar o hospital Santa Dulce dos Pobres exclusivamente para o atendimento a moradores de rua
SAÚDE
- Investir R$ 1 bilhão, em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), em 150 equipamentos de saúde, incluindo 16 UPAs, 150 unidades de saúde e seis CCIs (Centros de Cuidados Integrados)
- Colocar em pleno funcionamento os hospitais de Parelheiros e Brasilândia
- Ampliar atendimento por meio da telemedicina, com o treinamento de 60 mil profissionais
- Destinar o Hospital Guarapiranga para quem precisa de cuidados prolongados
PANDEMIA
- Não apresentou propostas para combater a pandemia
- Para o pós-pandemia, na área da saúde: ampliar oferta de serviços públicos de saúde e a preparação da rede municipal para os desafios futuros que a pandemia vai gerar, como a ampliação das áreas de nefrologia, saúde mental e o combate a comorbidades, como a obesidade
- Para o pós-pandemia, na área da saúde: consolidar a expansão da rede de saúde pública municipal, mantendo a ampliação da oferta de vagas, leitos e equipamentos
- Para o pós-pandemia, na área da educação: intensificar a promoção da educação, com ênfase na primeira infância, e garantir a pronta recuperação do calendário escolar
SEGURANÇA
- Reforçar a GCM (Guarda Civil Metropolitana) com mil novos agentes
- Integrar 4.240 câmeras ao programa City Câmeras, que conecta câmeras de vigilância de estabelecimentos comerciais e condomínios ao sistema de monitoramento da prefeitura
- Instalar 12 mil equipamentos para vigilância nas escolas da rede municipal
- Aumentar o número de drones usados no programa Dronepol, de monitoramento de áreas de maior risco de desastres e emergências
FINANÇAS
- Manter a responsabilidade com as finanças da cidade
OUTRAS ÁREAS
- Expandir a coleta seletiva e aumentar os índices de reciclagem e compostagem
- Colocar a economia criativa no centro político de desenvolvimento da cidade
- Implantar a Rede DAORA, com estúdios criativos, voltados para jovens,e criar zonas de flexibilização tributária para atrair empresas
- Instalar polos de startups, incluindo a oferta de capacitação tecnológica e 13 novos TEIAs (espaços de trabalho compartilhado)
- Ampliar o programa Renda Mínima Municipal, que paga entre R$ 140 e R$ 200 a 12.814 famílias, e as iniciativas para capacitação e recolocação profissional
- Ampliar o número de unidades do Descomplica SP, programa municipal inspirado no Poupatempo que oferece aproximadamente 350 serviços
- Promover ações de inclusão social, de defesa dos direitos humanos e das minorias
- Revitalizar bibliotecas e outros equipamentos de cultura
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