O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta segunda-feira (9) que, num cenário otimista, Augusto Aras pode ser confirmado pelo plenário da Casa como novo procurador-geral da República dentro de duas semanas.
"O perfil de um procurador de carreira que está enquadrado nas orientações para ocupar a Procuradoria-Geral da República foi escolhido pelo presidente do Brasil. O Senado vai sabatinar e vai aprovar ou rejeitar", disse Alcolumbre, pouco antes de se reunir com Hamilton Mourão, presidente em exercício devido à cirurgia de Jair Bolsonaro no domingo (8).
Bolsonaro anunciou na última quinta-feira (5) a indicação de Aras, que é subprocurador-geral, para chefiar a PGR (Procuradoria-Geral da República), em substituição a Raque Dodge, cujo mandato de dois anos termina no próximo dia 17. Para ele ser confirmado no cargo, depende agora de aval dos senadores.
Com a saída de Dodge, enquanto o nome do novo PGR não for analisado pelo Senado, assume interinamente o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Alcides Martins.
Segundo Alcolumbre, a indicação oficial pode chegar nesta terça (10) ao Senado, que, em seguida, fará a leitura da designação no plenário e a encaminhará para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Lá, a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), indicará um relator —os mais cotados para a tarefa são Eduardo Braga (MDB-AM) e Eduardo Gomes (MDB-RO).
Após a leitura do relatório, é dado um período de vista coletiva. A sabatina do indicado na CCJ e a votação, tanto no colegiado quanto no plenário do Senado, podem ocorrer na semana seguinte, após 22 de setembro.
O anúncio de Aras como escolhido de Bolsonaro encerrou um suspense de meses sobre quem ele indicaria para comandar a PGR.
O presidente deixou de lado a lista tríplice divulgada em junho por eleição interna da ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República) e escolheu um nome que correu por fora, de perfil conservador e que buscou mostrar afinidade com ideias dele.
Pela Constituição Federal, Bolsonaro não era obrigado a indicar alguém da lista tríplice, mas a tradição vinha sendo seguida desde 2003.
Aras iniciou já nesta semana a articulação política para garantir os apoios necessários no Senado.
Nesta segunda, o subprocurador-geral visitou o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Ele também esteve no gabinete do senador Mecias de Jesus (PRB-RR), mas o parlamentar não estava. O subprocurador-geral ainda conversou com o deputado Johnathan de Jesus (RR), líder do PRB na Câmara.
No plenário do Senado, ele precisa de no mínimo 41 votos para ser aprovado (de um total de 81 senadores).
A escolha de Aras gerou reação da categoria e da ANPR. Mas o subprocurador-geral recebeu nesta segunda o apoio do Ministério Público Militar e da ASMPF (Associação dos Servidores do MPF).
Em nota, o Ministério Público Militar disse que Aras conta com "experiência bastante para o exercício" da PGR.
O órgão disse estar "confiante na disposição do indicado de garantir a harmonia e a equanimidade entre os quatro ramos do MPU (Ministério Público da União)".
Afirmou ainda que "certamente estará à disposição para contribuir com o aperfeiçoamento da administração e com o cumprimento das atribuições constitucionais do Ministério Público, bem como para encontrar soluções para os desafios que naturalmente se farão presentes, ao tempo em que confia que o Senado Federal chancelará a indicação".
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