Veja como pode ocorrer a pris�o de Lula
Condenado a 12 anos e um m�s pelo TRF-4 , o petista poder� ser preso com o fim do julgamento dos recursos na corte. Em seu voto, o juiz Leandro Paulsen determinou a execu��o imediata da pena, fazendo refer�ncia � s�mula 122 do tribunal.
A s�mula 122 do TRF-4 diz que: "Encerrada a jurisdi��o criminal de segundo grau, deve ter in�cio a execu��o da pena imposta ao r�u, independentemente da eventual interposi��o de recurso especial ou extraordin�rio."
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POSSIBILIDADES DE LULA EVITAR A PRIS�O
1
Pedido de habeas corpus nos tribunais superiores (STJ e STF)
No caso do habeas corpus preventivo, os advogados podem entrar tamb�m com uma liminar, ou seja, pedido de car�ter emergencial para que a pris�o n�o seja efetuada at� o julgamento do HC. A lei n�o define prazo para que o pedido de habeas corpus seja apreciado, mas determina prioridade em rela��o a outros recursos
Isso pode ocorrer ao mesmo tempo em que o TRF-4 analisa os recursos da defesa ou apenas quando o tribunal decidir pela expedi��o do mandado de pris�o, com o fim do julgamento dos recursos
2
Mudan�a de entendimento do STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) pode rever a atual jurisprud�ncia que permite a execu��o da pena ap�s condena��o em segunda inst�ncia, antes de o TRF-4 determin�-la no caso de Lula. Desde 2017, duas a��es que tratam sobre a quest�o est�o prontas para ser julgadas
Cabe � presidente do Supremo, ministra C�rmen L�cia, pautar o julgamento
A vota��o de 2016, que determinou o cumprimento da pena a partir da senten�a em segunda inst�ncia, foi apertada:
> Seis ministros posicionaram-se a favor
> Cinco contra
O ministro Gilmar Mendes, que votou a favor, j� mudou de entendimento
O ministro Teori Zavascki, que morreu no ano passado e tamb�m votou a favor, foi substitu�do por Alexandre de Moraes, cujo posicionamento em rela��o ao tema ainda n�o � claro
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POSSIBILIDADES DE LULA DEIXAR A PRIS�O, CASO DETIDO
1
Obter um habeas corpus
Entrar com pedido de habeas corpus em um dos tribunais superiores
2
Decis�o do TRF-4 impugnada pelos tribunais superiores
A defesa pode entrar com um recurso especial no STJ e um extraordin�rio no STF, para tratar de atos que violam a Constitui��o. Tamb�m seria poss�vel questionar o cumprimento da pena. Em tese, os recursos podem ser colocados ao mesmo tempo, mas, normalmente, o STF espera o julgamento no STJ para realizar o seu
Quando o juiz aceita um pedido de habeas corpus?
O artigo 647 do C�digo de Processo Penal determina que o habeas corpus deve ser dado "sempre que algu�m sofrer ou se achar na imin�ncia de sofrer viol�ncia ou coa��o ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de puni��o disciplinar"
O artigo 648 define a coa��o ilegal em sete casos:
"I - quando n�o houver justa causa;
II - quando algu�m estiver preso por mais tempo do que determina a lei;
III - quando quem ordenar a coa��o n�o tiver compet�ncia para faz�-lo;
IV - quando houver cessado o motivo que autorizou a coa��o;
V - quando n�o for algu�m admitido a prestar fian�a, nos casos em que a lei autoriza;
VI - quando o processo for manifestamente nulo;
VII - quando extinta a punibilidade"
Quais as chances de Lula conseguir um habeas corpus?
No STJ (Superior Tribunal de Justi�a) parecem pequenas. O ministro F�lix Fischer, relator da Lava Jato na corte, tem confirmado decis�es do juiz Sergio Moro e do TRF-4
No STF s�o maiores porque a 2� Turma, respons�vel pelos casos da Lava Jato, tem determinado a liberta��o dos presos. No caso do habeas corpus concedido ao ex-ministro Jos� Dirceu, por exemplo, votaram a favor Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes
Para conseguir um habeas corpus no STF, entretanto, Lula precisaria, primeiro, ter o pedido negado pelo STJ, o que atrasaria a obten��o do benef�cio
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