Lava Jato adota comunica��o como um de seus pilares
Geraldo Magela - 18.out.2005/Ag�ncia Senado | ||
O doleiro Alberto Youssef, � �poca do caso Banestado |
Um esquema de corrup��o e lavagem de dinheiro remete bilh�es de reais ao exterior. Uma for�a-tarefa de procuradores da Rep�blica e delegados da Pol�cia Federal do Paran� � respons�vel pela investiga��o.
Dezenas de acordos de colabora��o premiada s�o firmados e cerca de uma centena de senten�as s�o expedidas. O doleiro Alberto Youssef � um dos condenados pelo juiz Sergio Moro.
Poderia ser a Lava Jato, mas trata-se do Banestado, caso do in�cio dos anos 2000. O que explica que a Lava Jato tenha tido repercuss�o t�o mais expressiva do que a antecessora?
Al�m do escopo da investiga��o atual ser maior, a comunica��o � encarada pelos procuradores como um dos pilares da opera��o. Ter o respaldo da opini�o p�blica � um objetivo declarado.
A estrat�gia envolveu diversos pontos. Um dos principais � usar como ferramenta constante o e-proc, sistema on-line implantado em 2003 pela Justi�a Federal da 4� Regi�o, � qual pertence Curitiba.
Com o e-proc, Moro e a Lava Jato levaram ao extremo o princ�pio da transpar�ncia.
Qualquer pessoa pode consultar a movimenta��o de processos: ler den�ncias, despachos e senten�as e assistir a v�deos de audi�ncias.
Tamb�m foi desenvolvido um aplicativo para celular.
Editoria de Arte/Folhapress | ||
O Minist�rio P�blico Federal criou um site especial da opera��o. Lan�ado em janeiro de 2015, contava com mais de 2,5 milh�es de acessos no in�cio de 2017 –�ltimo balan�o dispon�vel.
O �rg�o adotou como pr�tica, ainda, a realiza��o de entrevistas coletivas. Desde a deflagra��o da Lava Jato, em mar�o de 2014, foram 16. Isso sem contar as 46 realizadas pela Pol�cia Federal a cada nova fase da opera��o.
Figuras emblem�ticas da investiga��o t�m tido papel determinante na divulga��o do caso. Moro e os procuradores Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima se dedicam regularmente � promo��o de palestras.
O trio � atuante nas redes sociais. Moro n�o tem p�gina no Facebook, mas a conta "Eu MORO com ele, administrada pela mulher, Rosangela, tem 1 milh�o de curtidas.
J� os procuradores costumam defender o trabalho do Minist�rio P�blico, levantar a bandeira anticorrup��o e criticar opositores da Lava Jato.
CONTRAPONTO
A transpar�ncia tamb�m traz dores de cabe�a. Em mar�o de 2016, a quebra do sigilo telef�nico do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e a divulga��o de uma conversa dele com a ent�o presidente Dilma Rousseff (PT) geraram cr�ticas.
� �poca, o relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, questionou Moro por divulgar uma conversa privada.
"N�o h� como conceber a divulga��o p�blica das conversa��es do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer t�m rela��o com o objeto da investiga��o criminal", disse.
Outro epis�dio que desgastou a Lava Jato foi a entrevista coletiva em que Dallagnol, em uma apresenta��o usando o programa Power Point, exibiu diagrama com diversas acusa��es dentro de c�rculos que convergiam para Lula, no centro. A apresenta��o, em setembro do ano passado, foi ridicularizada por ser simpl�ria e gerou memes.
Professor de Processo Penal na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Geraldo Prado diz que � "leg�timo" e "democr�tico" que o Minist�rio P�blico preste contas � sociedade. Segundo ele, a pr�tica garante a confian�a de que os recursos p�blicos s�o bem empenhados.
Ainda assim, Prado ressalta como ponto negativo uma suposta viola��o da presun��o de inoc�ncia e condena a exposi��o de suspeitos "como se fossem verdadeiros culpados".
O professor defende que a sociedade tem o direito de exercer uma "press�o leg�tima" ao acompanhar os processos, mas que esta press�o se torna "ileg�tima" quando uma "exposi��o prematura e intensa" convence as pessoas de que os suspeitos s�o efetivamente autores do crime.
"A sociedade n�o pode ser manipulada para refor�ar a posi��o de agentes do Estado", diz. "Quer de maneira s�bria ou espetacular, como foi a exposi��o do ex-presidente Lula no famos�ssimo caso do Powerpoint, apresenta-se suspeitos como culpados."
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S�RIE EXPLORA MUDAN�AS NO DIREITO
A s�rie "Direito P�s-Lava Jato" detalha o impacto da opera��o na �rea jur�dica. Entre os temas abordados est�o as medidas cautelares, os desafios para o STF e o papel das dela��es.
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