O senador A�cio Neves (PSDB-MG) divulgou nota nesta quinta-feira (28) indicando que deve recorrer da decis�o do STF (Supremo Tribunal Federal) que o afastou do mandato e imp�s a ele recolhimento noturno.

"A defesa aguarda que a decis�o seja publicada para que possa adotar todas medidas judiciais cab�veis para sua revers�o".

O advogado do senador aguarda que a publica��o do julgamento da primeira turma, realizado na �ltima ter�a-feira (26). Depois disso, pode ser feito um recurso e o caso poder�, inclusive, ser levado ao plen�rio do STF.

A decis�o da Justi�a poder� ainda ser revista pelo plen�rio do Senado. Est� prevista para a pr�xima ter�a-feira (2) uma sess�o para analisar o caso. Embora estivesse marcada para esta quinta, a an�lise do caso foi adiada a pedido do l�der do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC).

Ainda no texto, o tucano afirma que a determina��o da Justi�a tem como base uma "inconstitucional e perigos�ssima presun��o de culpa".

Ele argumenta ainda que n�o h� previs�o constitucional para que seja imposto a um senador qualquer medida cautelar alternativa � pris�o, como o recolhimento noturno. "Justamente porque a Constitui��o Federal, como prote��o � fun��o legislativa, pro�be a pris�o preventiva de congressistas e, por uma raz�o l�gica, a aplica��o de medidas que lhe s�o alternativas", afirma.

A�cio ataca ainda seu afastamento, alegando que tamb�m n�o h� previs�o para isso e que a decis�o da Justi�a "implica em desequil�brio entre os poderes da Rep�blica e o agigantamento do Judici�rio, como reconheceram o ministro decano da Turma, Marco Aur�lio e do ministro Alexandre de Moraes, constitucionalista e autor de denso estudo sobre o tema", afirma, citando dois ministros do STF.

Por �ltimo, o tucano ataca seus delatores, afirmando que as acusa��es contra ele foram feitas em "contexto absolutamente obscuro e ilegal no qual as dela��es envolvendo os executivos da J&F se deram", acrescentando que as provas contra o senador s�o "fabricadas e ilegais".

"N�o h� como reputar que os fatos est�o provados quando sequer h� den�ncia recebida contra o senador A�cio que, at� agora, n�o teve o direito e a oportunidade de se defender e de demonstrar que os recursos recebidos eram um empr�stimo pessoal, sem envolver dinheiro p�blico ou qualquer contrapartida, como restar� provado", conclui.

ACUSA��ES

A�cio � alvo de den�ncia por corrup��o passiva e obstru��o da Justi�a. Ele foi gravado pelo empres�rio Joesley Batista, da JBS, a quem pediu R$ 2 milh�es.

Na conversa, que veio � p�blico ap�s a dela��o de Joesley, ele fala sobre a necessidade de fazer mudan�as na estrutura da Pol�cia Federal, entre outras medidas que foram consideradas por investigadores como tentativas de atrapalhar as investiga��es da Lava Jato.