O plen�rio da C�mara dos Deputados empurrou para a elei��o de 2020 a entrada em vigor da proibi��o das coliga��es irrestritas entre partidos nas elei��es para deputados e vereadores.

Foram 348 votos a favor e 87 contra a emenda, o que alterou o texto original da proposta, que estabelecia a restri��o j� para a disputa de 2018.

O texto-base da proposta havia sido aprovado no dia 5. Trata-se de um dos cap�tulos da reforma pol�tica, que tamb�m cria regras para barrar legendas com baix�ssimo desempenho nas urnas.

Faltam ainda vota��es de outras emendas. Ap�s isso, nova an�lise pelos deputados em segundo turno e, depois, a volta do texto para an�lise do Senado.

Para valer nas elei��es de 2018, tudo tem que ser aprovado por C�mara e Senado at� a primeira semana de outubro.

As medidas foram bastante amenizadas durante a tramita��o.

A autoria inicial da PEC (Proposta de Emenda � Constitui��o) � dos senadores Ricardo Ferra�o (PSDB-ES) e A�cio Neves (PSDB-MG). Na C�mara, a relatora foi a deputada Sheridan (PSDB-RR).

Apesar de acabar com as coliga��es amplas, a proposta n�o extingue a possibilidade de uni�o entre as legendas, apenas estipula regras mais restritivas.

Hoje partidos podem se coligar livremente, mesmo que tenham ideologias as mais d�spares poss�veis. Essas uni�es eleitoreiras t�m o objetivo de reunir o maior n�mero de votos para a chapa, j� que as cadeiras do Legislativo s�o distribu�das de acordo com o n�mero de votos obtidos por candidatos eleitos e n�o eleitos da sigla ou da coliga��o.

A proposta acaba com isso, mas cria a possibilidade de cria��o de federa��es de legendas com "afinidade ideol�gica e program�tica". Uma vez unidas, essas siglas mant�m a identidade pr�pria, mas ficam obrigadas a atuar de forma unit�ria nos Legislativos durante todo o mandato.

Na elei��o �s Assembleias e C�mara municipais essa federa��o poder� ser fatiada em subfedera��es.

Mesmo que a decis�o da C�mara entre em vigor, h� risco de o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubar as coliga��es j� para as elei��es de 2018.

CL�USULA

A outra medida cria uma cl�usula de desempenho (ou de barreira) para sufocar siglas que tenham baix�ssimo desempenho.

Hoje essas legendas, comumente chamadas de nanicas, j� t�m algumas restri��es ao seu funcionamento, como uma menor fatia das verbas p�blicas e do tempo de propaganda partid�ria e eleitoral.

A proposta veda completamente, para as siglas que n�o atingirem determinado patamar de votos, acesso a esses recursos, que s�o essenciais � sua sobreviv�ncia pol�tica.

Pelo texto, haver� a partir das elei��es de 2018 uma cl�usula de desempenho progressiva: 1,5% dos votos v�lidos nacionais a deputado federal, distribu�dos em pelo menos um ter�o dos Estados. Em 2030, a cl�usula chegar� a 3% dos votos v�lidos, distribu�dos em pelo menos um ter�o dos Estados, com um m�nimo de 2% em cada uma deles.

A estimativa � a de que a medida, ao final, reduza as atuais 35 siglas a menos da metade.

A atual reforma pol�tica tem sido marcada por idas e vindas e uma sucess�o de adiamentos. Nesta ter�a a C�mara enterrou definitivamente a ideia de alterar o sistema eleitoral do atual modelo, o "proporcional", para o chamado "distrit�o".

H� ainda em discuss�o a proposta de cria��o de um novo fundo p�blico para financiar as campanhas, al�m de outras modifica��es.

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ENTENDA AS POSS�VEIS MUDAN�AS

COLIGA��ES PARA ELEI��O DE PRESIDENTE, GOVERNADORES E PREFEITOS

COMO � HOJE: partidos podem se coligar livremente. N�o raro, siglas nacionalmente antag�nicas, como PT e DEM, se unem nas disputas regionais. O objetivo principal dessas alian�as � conseguir ampliar o tempo de propaganda eleitoral do candidato, que � definido de acordo com o tamanho da coliga��o.
COMO FICARIA: n�o muda

COLIGA��ES PARA ELEI��O DE DEPUTADOS E VEREADORES

COMO � HOJE: partidos podem se coligar livremente. N�o raro, siglas nacionalmente antag�nicas, como PT e DEM, se unem nas disputas regionais. O objetivo principal dessas alian�as � conseguir o maior n�mero de votos para a chapa. Isso porque as cadeiras do Legislativo s�o distribu�das de acordo com o n�mero de votos obtidos por candidatos eleitos e n�o eleitos do partido ou da coliga��o.
COMO FICARIA: Acaba a coliga��o ampla e irrestrita. Mas mant�m-se a possibilidade de uni�o de legendas com "afinidade ideol�gica e program�tica" em federa��es, que dever�o cumprir o mandato de forma unit�ria nos Legislativos. Na elei��o �s Assembleias e C�mara municipais essa federa��o poder� ser fatiada em subfedera��es.

CL�USULA DE DESEMPENHO (OU DE BARREIRA)

COMO � HOJE: Partidos com baixo desempenho nas urnas j� t�m algumas restri��es ao seu funcionamento, como uma menor fatia das verbas p�blicas e do tempo de propaganda partid�ria e eleitoral
COMO FICARIA: Haver� a partir da elei��o de 2018 uma cl�usula de desempenho progressiva que vetar� totalmente, �s siglas que n�o a superarem, acesso a dinheiro p�blico e a propaganda na TV, mecanismos essenciais � exist�ncia dos partidos. Em 2018, essa cl�usula ser� de 1,5% dos votos v�lidos nacionais a deputado federal, distribu�dos em pelo menos um ter�o dos Estados. Em 2030, a cl�usula chegar� a 3% dos votos v�lidos, distribu�dos em pelo menos um ter�o dos Estados, com um m�nimo de 2% em cada uma deles.