Ao estilo biruta de aeroporto, deputados falam em 'semidistrit�o'
Pedro Ladeira - 13.ago.2017/Folhapress | ||
Uma das sess�es da Comiss�o da Reforma Pol�tica, presidida pelo deputado L�cio Vieira Lima (PMDB) |
� tal o n�vel de idas e vindas, confus�o e diverg�ncia na reforma pol�tica atualmente votada pela C�mara que deputados come�aram a discutir nesta quarta-feira (16) um modelo eleitoral possivelmente in�dito no mundo, o "semidistrit�o".
Ou "distrit�o light", "distrit�o misto", ainda n�o se chegou a um acordo sobre o nome oficial da proposta.
A ideia foi discutida na casa do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que reuniu pela manh� l�deres dos principais partidos governistas e de oposi��o para tentar reunir apoio ao "distrit�o", o modelo de onde deriva o "semidistrit�o".
A exemplo do padrinho, o mais novo modelo j� nasceu sob pol�mica e uma chuva de ironias. Se o "distrit�o" s� existe no Afeganist�o, Jord�nia, Vanuatu e Ilhas Pitcairn, o "semidistrit�o", dizem deputados, pode ser celebrado como genu�na cria��o nacional.
At� as 18h n�o havia consenso nem apoio suficiente para aprova��o de nenhum dos dois e a C�mara seguia no impasse: n�o sabia se votava ou n�o a altera��o ainda nesta quarta.
O MODELO
Para entender a pol�mica: em 2015 o Supremo Tribunal Federal proibiu as empresas de continuar a abastecer financeiramente as campanhas pol�ticas. Dessa decis�o deriva a atual reforma pol�tica, que pretende ampliar o financiamento p�blico aos candidatos.
Apesar da troca do dinheiro empresarial por aquele sa�do dos cofres p�blicos, o bolo ser� menor. Calcula-se que metade do que os candidatos tiveram � disposi��o em 2014.
Por isso, o mundo pol�tico pretende enterrar o atual modelo de elei��o para a C�mara, o "proporcional", que estimula os partidos a lan�ar o maior n�mero de candidatos poss�vel. Isso porque as cadeiras s�o distribu�das com base no total de votos recebido pela sigla ou candidatos, eleitos ou n�o eleitos.
Para resolver o problema, o mundo pol�tico ressuscitou o "distrit�o", modelo defendido pelo PMDB de Michel Temer e j� rejeitado pelos deputados em 2015.
Esse sistema pressup�e o lan�amento de bem menos candidatos, pois s�o eleitos os mais votados. Os votos dados aos n�o eleitos e aqueles direcionados em excesso aos eleitos s�o jogados no lixo, n�o contam para nada —seriam mais de 60% dos votos em S�o Paulo, por exemplo, se o "distrit�o" estivesse em vigor em 2014.
Como falta apoio (uma emenda � Constitui��o, como � o caso, precisa do voto de pelo menos 308 dos atuais 513 deputados), surgiu na manh� dessa quarta a tentativa do meio-termo: o "semidistrit�o", ou "distrit�o light", ou "distrit�o misto".
Por esse novo modelo, seriam eleitos os mais votados, mas permaneceria a possibilidade de o eleitor votar na legenda. Os votos dados ao partido seriam distribu�do igualitariamente entre todos os candidatos da sigla.
O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), manifestou apoio � medida. "Qualquer coisa que garanta o distrital-misto em 2022 eu acho bom". Ele se refere ao sistema em que metade das cadeiras da C�mara � preenchida pelos mais votados em distritos do pa�s e a outra metade por lista definida pelos partidos.
BIRUTA DE AEROPORTO
O debate sobre o novo modelo eleitoral � s� um dos indicativos do grau de confus�o e improviso em que a atual reforma pol�tica � debatida.
Tr�s comiss�es da C�mara discutem o assunto, com prazo curto de delibera��o, j� que tudo tem que estar aprovado na C�mara e Senado at� setembro para valer nas elei��es de 2018.
Vota��es e sess�es s�o marcadas e desmarcadas em quest�o de minutos. Os relat�rios do deputado Vicente C�ndido (PT-SP) s�o alterados diariamente ao sabor das pol�micas surgidas (como a que queria evitar por oito meses a pris�o de candidatos ) ou dos acordos feitos e desfeitos.
Originalmente ele era a favor do sistema de listas fechadas (um parente do "proporcional", "distrit�o" e afins). Depois, por falta de apoio, optou pela manuten��o do atual. Agora, discute o distrit�o e a sua varia��o.
H� tr�s relat�rios atualmente em debate. Um de Vicente C�ndido sobre altera��es constitucionais. Outro de altera��es de leis ordin�rias e um terceiro, da deputada Sh�ridan (PSDB-RR), tamb�m com mudan�as na Constitui��o. N�o h� consenso em torno de nenhum deles.
Nem mesmo sobre a cria��o de mais um fundo p�blico, de R$ 3,6 bilh�es, para abastecer as campanhas. Nesta quarta, depois do desgaste pol�tico provocado, os deputados resolveram patrocinar mais um recuo. Tiraram o indicador que resultaria nos R$ 3,6 bilh�es em 2018. O Congresso ir� discutir o valor at� l�. Pode ser at� maior. "Tudo � poss�vel, mas espero que se aplique o limite do razo�vel", afirma C�ndido.
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