Apelidado por Lula de 'Minha Casa, Minha Vida', triplex ser� confiscado
Eduardo Knapp - 28.jan.2016/Folhapress | ||
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Fachada do condom�nio Solaris, em Guaruj�, onde fica o tr�plex apontado como de propriedade de Lula |
Doze anos se passaram entre o in�cio do pagamento de um apartamento em Guaruj� (SP) pelo casal Luiz In�cio Lula da Silva e Marisa Let�cia e a condena��o do ex-presidente em primeira inst�ncia pelo juiz Sergio Moro, na �ltima quarta (12), sob acusa��o de receber um tr�plex no pr�dio como propina da empreiteira OAS.
O ent�o casal presidencial pagou em parcelas, a partir de 2005, R$ 179 mil � cooperativa Bancoop, respons�vel � �poca pelo empreendimento. Em valores corrigidos, s�o cerca de R$ 340 mil.
Mas foi em 2009 que entrou na hist�ria o personagem-chave para a condena��o do principal r�u da Opera��o Lava Jato, agora amea�ado de ir para a pris�o.
Diante da crise financeira da Bancoop, a OAS, comandada � �poca por L�o Pinheiro, recebeu oferta para assumir parte dos edif�cios constru�dos pela cooperativa.
Um deles era o condom�nio de Guaruj�, onde a construtora n�o tinha grande interesse –seus neg�cios imobili�rios estavam concentrados nas principais capitais.
O assunto foi tema de conversa, oito anos atr�s, segundo contou Pinheiro, entre ele e o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto –ambos presos hoje no Paran�.
"Ele me disse: 'Olhe, esse [condom�nio] tem uma particularidade. Estou lhe chamando aqui pelas suas rela��es com o presidente, da empresa com o Partido dos Trabalhadores, e n�s. Aqui tem uma unidade que pertence � fam�lia do presidente'", relatou o empres�rio, em depoimento a Moro, em abril.
Pinheiro disse que se interessou e passou o caso � �rea imobili�ria da companhia.
A defesa de Lula sustenta que o casal adquiriu cotas que davam direito a uma apartamento de 82 m� no empreendimento, � �poca chamado Mar Cant�brico.
Quando a OAS assumiu o pr�dio, disse Pinheiro, Vaccari e o hoje presidente do instituto Lula, Paulo Okamotto, avisaram que o tr�plex 164-A, de �rea tr�s vezes maior, estava reservado ao petista e n�o deveria ser comercializado.
Okamotto negou essa vers�o na Justi�a Federal.
Em 2010, �ltimo ano de Lula na Presid�ncia, o assunto n�o voltou a ser discutido por causa da campanha eleitoral, segundo Pinheiro. Na �poca, o jornal "O Globo" publicou reportagem afirmando que a entrega de um tr�plex de Lula estava atrasada devido aos problemas da Bancoop.
No ano seguinte, Lula suspendeu suas atividades p�blicas para tratar um c�ncer. Pinheiro diz que o assunto s� foi retomado em 2013, quando pela primeira vez procurou diretamente o ex-presidente para tratar do apartamento.
Lula respondeu, ainda de acordo com o empres�rio, que consultaria a fam�lia.
VISITAS
Em fevereiro de 2014, o ex-presidente visitou o tr�plex com Pinheiro e Marisa.
O petista diz hoje que n�o gostou do que viu. "Disse ao L�o que o pr�dio era inadequado porque al�m de ser pequeno, um tr�plex de 215 metros [quadrados] � um tr�plex 'Minha Casa, Minha Vida'", relatou Lula, em depoimento � PF. Lula contou que o empres�rio, ainda assim, falou em "pensar um projeto".
A partir de ent�o, a OAS passou a providenciar uma s�rie de benfeitorias no apartamento. "Foi um pedido espec�fico para fazer o projeto, a reforma, a decora��o, deixar mais bonito para o presidente Lula", afirmou em depoimento F�bio Yonamine, executivo da construtora.
Uma das principais provas citadas por Moro na senten�a contra Lula � dessa �poca. Uma mensagem no celular de Pinheiro dizia que a "dama" havia aprovado os projetos de Guaruj� e do s�tio. Para a acusa��o, eram refer�ncias a Marisa e ao s�tio de Atibaia (SP), frequentado pelo petista.
A reforma no apartamento se estendeu ao longo de 2014, de acordo com os funcion�rios da empreiteira ouvidos na a��o penal. Notas fiscais anexadas ao processo mostram, por exemplo, os servi�os de instala��o de um elevador, escada e uma churrasqueira.
"Tinha um pr�dio ao lado que n�o era do empreendimento e devassava um pouco a privacidade. Realmente a gente tinha como arquitetonicamente produzir alguma coisa", disse Pinheiro.
Ele afirma que a fam�lia pretendia ocupar o tr�plex nas festas de fim de ano de 2014.
Marisa Let�cia fez uma segunda visita, em agosto daquele ano, junto com o filho F�bio. No relato de L�o Pinheiro, Lula n�o compareceu porque n�o queria se expor em um per�odo eleitoral. Em depoimento a Moro, o petista disse que n�o acompanhou a mulher porque ela n�o contou que pretendia ir ao local.
Pinheiro disse que nunca discutiu com Lula o pagamento das benfeitorias nem da diferen�a entre o valor do tr�plex e o que j� havia sido pago pelo casal. O plano, disse o empres�rio, era debitar a quantia de uma esp�cie de conta-corrente de propina que a empresa tinha com o PT –tese tamb�m defendida pelo Minist�rio P�blico Federal.
SENTEN�A E CONFISCO
Na manh� de 14 de novembro de 2014 veio a inesperada pris�o de Pinheiro, junto com executivos de outras sete empreiteiras, na maior fase da Lava Jato at� ent�o.
A partir dali, o apartamento ficou fechado e n�o foi colocado � venda. A fam�lia Lula n�o recebeu as chaves.
Pinheiro disse que n�o deu nenhuma orienta��o sobre o assunto desde ent�o, j� que mesmo enquanto ficou solto esteve proibido de tratar de quest�es da empreiteira.
Um ano depois, Marisa pediu � OAS a devolu��o do dinheiro pago � Bancoop, alegando desist�ncia da compra. Em 2016, foi � Justi�a para receber a quantia. Ela morreu em fevereiro deste ano.
Lula, em depoimentos � PF e a Moro, disse desconhecer quase todos os detalhes descritos por Pinheiro, negou ser o dono do tr�plex e afirmou que n�o h� provas de crime.
O juiz disse na senten�a que o depoimento do empres�rio "contribuiu para o esclarecimento da verdade".
A defesa de Vaccari diz que o relato � falso e que o ex-tesoureiro foi absolvido em um outro processo relacionado.
Os advogados de Lula afirmam que o tr�plex estava vinculado � Caixa Econ�mica e n�o tinha como ser reservado sem aval do banco. Moro rejeitou esse argumento.
Em sua primeira declara��o ap�s a condena��o, o ex-presidente afirmou que L�o Pinheiro "mudou de opini�o de um dia pro outro" em busca de benef�cios na Justi�a.
Na quarta, Moro expediu ordem, na senten�a que condenou Lula, determinando o imediato confisco do tr�plex.
"N�o tenho tr�plex e ainda fui multado em R$ 700 mil. Porque agora o tr�plex � da Uni�o. Eles tomaram o tr�plex e eu tenho que pagar R$ 700 mil pra Petrobras. Eles poderiam me dar o tr�plex, eu vendia o tr�plex e pagava a multa", disse Lula.
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O APARTAMENTO DA DISC�RDIA
maio de 2005
O casal Lula e Marisa come�a a pagar parcelas para a aquisi��o de uma unidade no condom�nio � �poca chamado de Mar Cant�brico, em Guaruj� (SP). A defesa afirma que o compromisso dava direito a uma unidade de 82 m�
outubro de 2009
Em meio � crise financeira da Bancoop, cooperativa respons�vel pelo empreendimento, o projeto foi assumido pela empreiteira OAS. No m�s anterior, o casal para de pagar as parcelas
fevereiro de 2014
O casal e o empres�rio L�o Pinheiro, da OAS, visitam um tr�plex no pr�dio, rebatizado de condom�nio Solaris. O ex-presidente diz hoje que n�o gostou do local e desistiu da proposta de venda de Pinheiro
ao longo de 2014
OAS providencia benfeitorias no apartamento, como instala��o de cozinha e uma nova escada. Pinheiro disse que a reforma era para atender Lula
agosto de 2014
Marisa e o filho F�bio visitam novamente o tr�plex. Lula disse em depoimento que desconhecia essa visita. Com a primeira pris�o do empres�rio, em novembro, o im�vel fica fechado
novembro de 2015
Marisa Let�cia pede formalmente a restitui��o do dinheiro pago � cooperativa, alegando desist�ncia da compra do im�vel
setembro de 2016
Lula e Marisa viram r�us sob suspeita de receberem o tr�plex como propina da OAS
fevereiro de 2017
Morre Marisa Let�cia
julho de 2017
Lula � condenado a 9,5 anos de pris�o
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