Proposta de fundo eleitoral dificultar� campanha de candidatos ricos
O projeto de cria��o de um fundo eleitoral, do senador Romero Juc� (PMDB-RR), prev� um dispositivo que dificultar� a campanha de candidatos ricos. De acordo com o texto, que vai ser protocolado na pr�xima ter�a-feira (27), haver� uma limita��o para que pol�ticos possam doar para si pr�prios no m�ximo 30% do total de seus gastos.
Se aprovada, a nova regra trar� limita��es para candidatos com patrim�nio elevado como o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), que financiou do pr�prio bolso 62,7% da sua campanha. Caso semelhante � o do prefeito de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), que desembolsou R$ 4,44 milh�es (35% do total) para se eleger.
No cen�rio atual, com a proibi��o de doa��es privadas, h� uma preocupa��o de como os candidatos se financiar�o no pr�ximo ano. A cria��o de um fundo �, neste contexto, uma das principais medidas dos partidos para serem aprovadas at� setembro, a tempo de terem validade para as elei��es de outubro de 2018.
Juc�, que preside o PMDB e � l�der do governo no Senado, disse que o assunto deve ser discutido na pr�xima semana com lideran�as da C�mara dos Deputados, entre eles o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Uma das hip�teses � que a proposta do fundo seja apresentada como uma emenda de uma PEC (proposta de emenda � Constitui��o) que j� foi aprovada no Senado e aguarda o crivo de deputados. Com isso, de acordo com Juc�, haveria maior celeridade para que as mudan�as.
A PEC, de autoria dos senadores A�cio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferra�o (PSDB-MG), trata de outros dois pontos que s�o priorit�rios para o grupo dos seis partidos: fim das coliga��es proporcionais e cria��o de uma cl�usula de barreira.
FINANCIAMENTO
Pela proposta de Juc�, o fundo teria um total de R$ 3,5 bilh�es, equivalente a 50% da soma de todos os gastos da campanha de 2014. Esse valor teria tr�s origens distintas: cerca de R$ 1 bilh�o de emendas parlamentares, aproximadamente R$ 500 milh�es que seria economizados com o fim da veicula��o de propaganda eleitoral na televis�o e o restante do Or�amento Geral da Uni�o.
Essa � ainda uma primeira vers�o do projeto, que ser� discutido com l�deres da C�mara e com integrantes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com quem est� prevista uma reuni�o na pr�xima semana.
O projeto foi batizado de Fundo Constitucional Eleitoral pelo autor e dever� ser gerido pelo TSE.
Est� prevista na PEC ainda uma limita��o de 70% do valor da campanha mais cara em 2014 para cada cargo. Para um candidato a governador em 2018, por exemplo, ser� levada em conta o custo mais elevado para o cargo nas �ltimas elei��es.
O texto prev� a distribui��o dos recursos da seguinte forma: 5% ser�o iguais para todas as siglas, 70% corresponder�o ao tamanho das bancadas na C�mara e os 25% restantes respeitando o tamanho dos partido no Senado. Ser�o levadas em conta as composi��es na data da promulga��o da PEC.
Avener Prado - 2.out.2016/Folhapress | ||
Jo�o Doria, que desembolsou R$ 4,4 milh�es na campanha, comemora elei��o em S�o Paulo, em 2016 |
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