Ministro do Supremo se declara impedido por parentesco
Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aur�lio Mello |
O ministro Marco Aur�lio, do STF (Supremo Tribunal Federal), se declarou impedido de atuar em casos envolvendo o escrit�rio do advogado Sergio Bermudes. Em of�cio enviado � presidente da corte, C�rmen L�cia, Marco Aur�lio diz ser parente de uma funcion�ria do escrit�rio.
"A raz�o (...) � que integra o escrit�rio (...) a advogada Paula Mendes de Farias Mello de Ara�jo (Paula Mello, no papel timbrado do escrit�rio), com quem guardo parentesco sangu�neo no terceiro grau –tio, sobrinha", informa o documento.
O ministro disse que o impedimento se aplica inclusive a processos em que, "embora atue advogado que n�o integre, envolvam cliente do referido escrit�rio de advocacia".
Ele tamb�m destacou que, por lei, est� impedido de julgar processos envolvendo a mulher e as filhas –Marco Aur�lio � casado com a desembargadora Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, do Tribunal de Justi�a do DF, pai da ju�za Let�cia Mello, do Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o e da procuradora e advogada Cristiana Mello.
A manifesta��o do ministro se d� em um momento em que o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, tenta impedir o tamb�m ministro do STF Gilmar Mendes de atuar em casos envolvendo o empres�rio Eike Batista.
Na segunda (8), Janot pediu o impedimento de Mendes porque a mulher deste trabalha no escrit�rio de Bermudes. Em resposta, o advogado chamou Janot de "ignorante e mentiroso". Mendes disse que "nem cogitou impedimento".
O pedido de Janot � o 45� do tipo a chegar ao STF. Nenhum dos outros 44 foi atendido at� o momento.
Nesta quarta (10), Marco Aur�lio disse que o pedido de Janot deve ser levado a s�rio. "Presume-se que a coloca��o do doutor Janot seja s�ria. ("�) [Ele] est� agindo como fiscal da lei. Como fiscal da lei, se imagina a equidist�ncia. N�o � autor e nem r�u", disse.
TOFFOLI
Em dezembro passado, procuradores de S�o Paulo pediram a Janot para analisar a "eventual exce��o de suspei��o" do ministro Jos� Antonio Dias Toffoli em atos referentes � Opera��o Custo Brasil.
Cinco meses depois do envio, Janot ainda n�o decidiu a respeito do pedido.
A suspeita sobre a imparcialidade de Toffoli na Custo Brasil � baseada em uma an�lise feita pela Pol�cia Federal no celular do ex-ministro da Previd�ncia Carlos Gabas, um dos alvos da investiga��o.
Peritos encontraram trocas de mensagens entre Gabas e Toffoli que "apontariam para amizade �ntima entre ambos".
H� tamb�m no material uma sequ�ncia de mensagens que, segundo a PF, aponta que Toffoli voltou atr�s de uma decis�o no Tribunal Superior Eleitoral logo ap�s encontro com Gabas.
A Custo Brasil, que tem Toffoli como relator no STF, investiga desvio de mais de R$ 100 milh�es em contratos de cr�dito consignado destinado a funcion�rios p�blicos.
Toffoli determinou a soltura do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo (PT-PR), que ficou seis dias preso por conta de uma decis�o do juiz Paulo Bueno de Azevedo.
Ele tamb�m mandou soltar o empres�rio D�rcio Guedes de Souza, amigo de Gabas. Tanto no caso de Bernardo quanto no de Souza, Toffoli argumentou que as pris�es ocorreram em "flagrante constrangimento ilegal".
Questionada sobre o tr�mite do pedido dos procuradores, a PGR disse n�o ser poss�vel fornecer informa��o, j� que o assunto � sigiloso.
Toffoli foi procurado, via assessoria do STF, mas n�o respondeu �s liga��es.
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