STF decide libertar ex-ministro Jos� Dirceu, preso pela Lava Jato
Pedro Ladeira/Folhapress | ||
Movimento Vem Pra Rua faz vig�lia em frente ao STF, em protesto contra soltura de Jos� Dirceu |
O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu habeas corpus ao ex-ministro Jos� Dirceu poucas horas depois de o Minist�rio P�blico Federal no Paran� apresentar nova den�ncia contra o petista.
A decis�o de soltar o ex-ministro, preso desde agosto de 2015, foi tomada nesta ter�a (2) pela Segunda Turma do tribunal por 3 votos a 2.
Votaram pela soltura Gilmar Mendes (que desempatou), Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Mendes classificou o gesto dos procuradores que atuam em Curitiba de uma "quase brincadeira juvenil" por tentarem pressionar o tribunal a manter o petista preso.
Os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relator da opera��o no STF, se manifestaram pela manuten��o da pris�o preventiva.
Caber� agora ao juiz Sergio Moro, que havia determinado a pris�o preventiva na primeira inst�ncia, analisar quais medidas cautelares - como uso de tornozeleira eletr�nica, recolhimento domiciliar e pagamento de multa, por exemplo – ser�o aplicadas a Dirceu.
O petista j� tem duas condena��es na Lava Jato, que somam juntas 32 anos de pris�o. O HC a seu favor segue tend�ncia do Supremo nos �ltimos dias de conceder liberdade a pessoas presas sob determina��o de Moro, que conduz a Lava Jato na primeira inst�ncia.
Pedro Ladeira - 4.ago.2015/Folhapress | ||
O ex-ministro durante sua transfer�ncia para pris�o no Paran� |
Na semana passada, os ministros acataram recursos do ex-tesoureiro do PP Jo�o Carlos Genu e do pecuarista Jos� Carlos Bumlai.
O ex-deputado Eduardo Cunha, preso e condenado pela Lava Jato, aguarda uma resposta do STF a um pedido de liberdade. N�o h� previs�o de o julgamento entrar na pauta da corte, mas seus advogados apostam na soltura diante das �ltimas decis�es.
O decreto de pris�es preventivas de condenados somente em 1� inst�ncia tem sido o principal argumento dos ministros para conceder a liberdade. Para eles, as motiva��es para a manuten��o das deten��es, nestes casos, t�m sido fr�geis.
Ao votar pela soltura de Dirceu, Dias Toffoli afirmou, por exemplo, que a pris�o preventiva � a "derradeira medida a que se deve recorrer" se outras a��es cautelares, como tornozeleira eletr�nica, n�o se mostrarem adequadas.
Voto vencido, Fachin, que relata a Lava Jato no tribunal, citou precedentes para manter presos preventivos na cadeia a fim de evitar que continuem cometendo crimes.
Para o ministro, h� ind�cios de materialidade e autoria dos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro na determina��o da pris�o de Dirceu e, por isso, ele deveria continuar detido.
O Minist�rio P�blico Federal alegou que o petista deveria continuar preso porque "a presun��o de inoc�ncia fica fragilizada pela senten�a condenat�ria", segundo palavras do subprocurador-geral Edson Oliveira de Almeida.
Para o advogado de Dirceu, Roberto Podval, o STF deu a "resposta" que o petista esperava. "O mais importante � ter essa decis�o que mostrou que ele n�o precisava estar preso. Esse homem ficou injustamente preso por dois anos", disse Podval.
JUVENIL
Repercutiu no julgamento o gesto dos procuradores da Lava Jato de, horas antes da sess�o do Supremo, apresentar den�ncia Dirceu sob a acusa��o de recebimento de R$ 2,4 milh�es das empreiteiras UTC e Engevix, em troca de contratos com a Petrobras, entre 2011 e 2014, antes, durante e depois do julgamento do mensal�o.
O procurador Deltan Dallagnol disse que "houve precipita��o" em divulgar a acusa��o em raz�o do HC de Dirceu que seria analisado pouco depois em Bras�lia.
O objetivo, segundo ele, era trazer � tona novos elementos, "que podem ser ou n�o considerados pelo Supremo".
Outras quatro pessoas tamb�m foram denunciadas, entre elas o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto. A acusa��o diz que houve 33 crimes de lavagem de dinheiro para permitir o recebimento das quantias por Dirceu.
"A liberdade de Jos� Dirceu representa um grave risco � sociedade, tanto em raz�o da gravidade concreta dos crimes praticados, como em raz�o da reitera��o dos crimes e ainda em fun��o da influ�ncia que ele tem no sistema pol�tico-partid�rio", afirmou o procurador.
Ao dar seu voto a favor da liberdade de Dirceu, Gilmar Mendes criticou a postura dos procuradores, considerada por ele "quase uma brincadeira juvenil".
"S�o jovens que n�o t�m a experi�ncia institucional e a viv�ncia institucional, e por isso fazem esse tipo de brincadeira", disse.
"Se n�s ced�ssemos a esse tipo de press�o, n�s deixar�amos de ser supremos. Curitiba passaria ser Supremo. E nenhum juiz passaria a ser Supremo", ressaltou.
CONDENADO
Para os investigadores da Lava Jato, Dirceu � um dos respons�veis por criar o esquema de corrup��o na Petrobras quando era ministro da Casa Civil, no primeiro governo Lula, e teve papel de comando nesse esquema.
Em maio de 2016, o juiz condenou o ex-ministro a 23 anos e tr�s meses de pris�o pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrup��o ativa e organiza��o criminosa pela participa��o no esquema de contratos superfaturados da construtora Engevix com a Petrobras.
Em mar�o de 2017, Dirceu foi condenado pela segunda vez pelo juiz Sergio Moro por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. A pena soma 11 anos e tr�s meses de pris�o.
A defesa de Dirceu nega os crimes, afirma que ele n�o interferiu em licita��es na Petrobras e diz que o ex-ministro jamais solicitou propina a empres�rios em troca de contratos na estatal.
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AS PRIS�ES DE DIRCEU
Ex-ministro de Lula est� preso pela terceira vez, desde o regime militar
1� PRIS�O
12.out.1968
Jos� Dirceu, ent�o l�der estudantil, � preso pelo regime militar em congresso clandestino da UNE na zona rural de Ibi�na (SP)
6.set.1969
Dirceu � deportado para o M�xico com outras 14 pessoas em troca da liberdade do embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Charles Elbrick, sequestrado por militantes da organiza��o de esquerda MR-8
Divulga��o | ||
Dirceu (o segundo em p�, da esq. � dir.) e outros guerrilheiros em 1969 |
2� PRIS�O
15.nov.2013
Condenado a 7 anos e 11 meses por corrup��o ativa no esquema do mensal�o, Dirceu � preso e levado para o Complexo Penal de Papuda, em Bras�lia
2.jul.2014
O ex-ministro vai para o Centro de Progress�o Penal, onde passa as noites, e trabalha em um escrit�rio de advocacia durante o dia
4.nov.2014
Jos� Dirceu � transferido para pris�o domiciliar. Sua pena � extinta em outubro de 2016 —quando ele j� estava preso novamente
Eduardo Knapp - 15.nov.2013/Folhapress | ||
Dirceu sa�da militantes ao chegar � sede da Pol�cia Federal |
3� PRIS�O
2.ago.2015
Jos� Dirceu � preso em Bras�lia, durante a 17� fase da Opera��o Lava Jato, batizada de Pixuleco, e levado ao Complexo M�dico Penal, em Pinhais, no Paran�. Em maio de 2016, � condenado a 23 anos pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrup��o ativa e organiza��o criminosa no esquema da Petrobras
Mar.2017
� condenado novamente em primeira inst�ncia, a 11 anos por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Ele nega e recorre das decis�es
Pedro Ladeira - 4.ago.2015/Folhapress | ||
O ex-ministro durante sua transfer�ncia para pris�o no Paran� |
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