Cotado para Justi�a, deputado de MG � cr�tico do Minist�rio P�blico
Bernardo Jr./C�mara dos Deputad | ||
O deputado federal Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), cotado para o Minist�rio da Justi�a |
Cotado para assumir o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica no lugar de Alexandre de Moraes, o deputado federal Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), 40, defendeu envolvidos no esc�ndalo do mensal�o e faltou a vota��es de temas imprescind�veis para o governo Michel Temer.
Al�m disso, j� criticou o poder de investiga��o do Minist�rio P�blico.
Advogado, Pacheco integrou a banca que defendeu dirigentes do Banco Rural no processo do mensal�o. Ao lado dos ex-ministros da Justi�a M�rcio Thomaz Bastos (morto em 2014) e Jos� Carlos Dias, entre outros, ele assina v�rias pe�as de defesa dos ex-dirigentes da institui��o.
Nas alega��es finais da ex-presidente do Rural Katia Rabello, em 2011, os advogados escrevem que o Minist�rio P�blico "se rendeu a especula��es n�o provadas, considerou fatos sem import�ncia jur�dica, sen�o midi�tica, ignorou aspectos temporais dos fatos", entre outras falhas, na den�ncia contra os investigados no mensal�o.
Tr�s ex-dirigentes do banco acabaram condenados pelo Supremo Tribunal Federal, entre eles K�tia Rabello, que recebeu pena de 16 anos e 8 meses de pris�o.
Esta n�o foi a �nica vez que Pacheco fez cr�ticas ao Minist�rio P�blico, hoje um dos principais atores da Opera��o Lava Jato.
INVESTIGA��O
Em 2013, em um programa da TV da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, ele se posicionou contra o poder de investiga��o do Minist�rio P�blico quando o C�mara discutia a PEC 37.
A Proposta de Emenda � Constitui��o, que acabou derrotada em plen�rio, pretendia dar poder exclusivo � pol�cia para realizar investiga��es criminais, retirando essa possibilidade do Minist�rio P�blico e contava com apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), de onde Pacheco era conselheiro federal � �poca da entrevista.
"Em raz�o de casos concretos que surgiram nos �ltimos anos, o Minist�rio P�blico inaugurou procedimentos administrativos criminais an�logos a inqu�rito policiais, investigando fatos-crimes e servindo aquela investiga��o unilateral do Minist�rio P�blico para propositura por ele pr�prio de a��es penais", afirmou Pacheco na entrevista, cujo v�deo � reproduzido no site do escrit�rio de advocacia do qual foi s�cio at� outubro de 2016.
"O fato � que nosso sistema jur�dico, nossa Constitui��o define que n�o cabe ao Minist�rio P�blico investigar. E por uma raz�o muito simples: se ser� ele o titular da a��o penal, aquele que deduzir� uma pretens�o condenat�ria contra algu�m, aquele que visa a restri��o de liberdade de algu�m, o que acusa, n�o pode ser este mesmo �rg�o a investigar preteritamente esta mesma pessoa", declarou Pacheco � �poca.
OP��O
Caso n�o se torne ministro, Pacheco � a indica��o do PMDB para presidir a CCJ (Comiss�o de Constitui��o e Justi�a) na C�mara.
O deputado era primeiro vice-presidente do colegiado, mas teve um �ndice alto de faltas n�o justificadas na comiss�o em 2016, incluindo aus�ncia nas vota��es dos dois temas priorit�rios do governo de Michel Temer -a emenda que congelou os gastos federais por 20 anos, em agosto, e a reforma da Previd�ncia, em dezembro.
Segundo registros da C�mara, nessas duas ocasi�es, ele at� chegou a registrar presen�a nas sess�es, mas se ausentou na hora das vota��es.
Ao todo, ele faltou a 35% das sess�es da CCJ -17 de 31, sendo 13 sem apresenta��o de justificativa-, de acordo com os dados da C�mara.
Pacheco foi candidato � Prefeitura de Belo Horizonte em 2016, tendo ficado em terceiro lugar (obteve 10% dos votos v�lidos).
� deputado de primeiro mandato pelo PMDB de Minas, embora seja natural de Porto Velho (RO).
O nome dele j� foi levado ao presidente Michel Temer e tem apoio do PMDB da C�mara. Sua indica��o, por�m, desagrada � bancada do partido no Senado, que reivindica participa��o na escolha.
O deputado foi procurado pela Folha para esclarecer os pontos abordados na reportagem, mas preferiu n�o se manifestar.
"Tenho acompanhado pela imprensa as especula��es sobre nomes para o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, por�m ressalto que n�o recebi qualquer convite ou contato formal sobre isso, de modo que prefiro n�o comentar", informou o peemedebista em nota.
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