Associa��es de ju�zes criticaram nesta quarta-feira (14) a aprova��o no Senado de pacote que regulamenta o teto salarial constitucional e argumentaram que a vota��o � uma de v�rias medidas patrocinadas pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, para enfraquecer o Poder Judici�rio, o Minist�rio P�blico e o combate � corrup��o.

"N�s percebemos que h� todo o interesse de um segmento da classe pol�tica de enfraquecer o Judici�rio, exatamente para impossibilitar que ele atue", disse o presidente da AMB (Associa��o dos Magistrados Brasileiros), Jo�o Ricardo Costa. Ele frisou que as movimenta��es de Renan Calheiros e de outros pol�ticos ocorrem em meio � divulga��o das primeiras informa��es sobre a dela��o da Odebrecht.

"A sociedade vai pagar um pre�o caro pelo fato de ter na presid�ncia do Senado algu�m que n�o teria condi��es de estar l�, porque ele est� atuando com a �nica inten��o de se livrar dos inqu�ritos em que est� sendo investigado, e das den�ncias, dos processos criminais que ele est� respondendo", acrescentou.

O senado aprovou nesta ter�a (13) projetos que determinam o que deve estar submetido ao teto e o que pode extrapolar este limite, tornam crime de improbidade administrativa o pagamento de sal�rios acima do teto e obrigam �rg�os a divulgar as remunera��es dos servidores p�blicos. Embora j� exista legisla��o vigente sobre o assunto, o conjunto de leis volta-se mais ao Judici�rio.

Para Costa, a medida n�o surtir� o efeito econ�mico desejado pois far� com que um ter�o dos ju�zes se aposentem, levando o Estado a arcar com a aposentadoria e com os custos dos nos novos recrutados. "Isso n�o atende um apelo de economia e sim de retalia��o", argumentou.

"Todas essas medidas preocupam porque elas visam o enfraquecimento do Judici�rio e do combate � corrup��o. Esse � o problema", afirmou o presidente da Ajufe (Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil), Roberto Veloso, em refer�ncia tamb�m a outras duas mat�rias que tramitam na Casa.

Um projeto de autoria do pr�prio Renan aumenta as puni��es contra autoridades que cometem abuso. A iniciativa tamb�m � vista como um projeto que cita todos os Poderes mas tem maior potencial de atingir ju�zes e procuradores.

Entre as condutas descritas como abusivas est�o "decretar a condu��o coercitiva de testemunha ou investigado manifestamente descabida ou sem pr�via intima��o de comparecimento ao ju�zo", cuja pena prevista � de 1 a 4 anos, e multa.

Segundo Veloso, discute-se a inclus�o de dispositivo para abrir processo criminal contra juiz de primeira inst�ncia que tiver condena��o proferida por ele reformada na segunda inst�ncia.

"A Lava Jato j� tem 118 condena��es. Ent�o o juiz Sergio Moro estaria pass�vel de responder a 118 processos criminais. � um neg�cio que iria simplesmente abalar a vida dele", disse.

Outra medida na pauta de Renan � a desvincula��o dos subs�dios, que permitiria aumentar o sal�rio dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), hoje em R$ 33,7 mil, sem que o percentual de aumento tamb�m fosse adicionado a todo o Judici�rio.

Associa��es de ju�zes alegam que, se a medida entrar em vigor, os ju�zes depender�o da depender�o da boa vontade do Legislativo cada vez que quiserem aprovar um reajuste, inibindo a��es de investiga��o que contrariam pol�ticos.

Costa criticou a decis�o do plen�rio do STF que manteve Renan na presid�ncia do Senado.

"A decis�o do Supremo � soberana, n�o se discute, se aceita. Mas ela deixa uma d�vida � sociedade", disse. "A sociedade espera do Poder Judici�rio que ele co�ba agentes que utilizam o cargo p�blico para se beneficiar", argumentou.

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ATAQUES AO JUDICI�RIO

Em meio � dela��o da Odebrecht, Renan Calheiros patrocina medidas para enfraquecer ju�zes e procuradores

PACOTE DO TETO CONSTITUCIONAL - Senado aprovou tr�s medidas que citam os tr�s Poderes mas se voltam mais ao Judici�rio:

1. PLS 449, de 2016 - Regulamenta o teto remunerat�rio previsto na Constitui��o, estabelecendo todas as remunera��es que devem estar submetidas ao teto e o que pode extrapolar este limite
2. PLS 451, de 2016 - Estabelece como crime de improbidade administrativa o pagamento de sal�rios acima do teto constitucional
3. PLS 450, de 2016 - Prev� medidas para aumentar a transpar�ncia no acesso a informa��es sobre os vencimentos de servidores p�blicos, altera a Lei de Acesso � informa��o para obrigar a divulga��o das remunera��es

• Ju�zes argumentam que a medida n�o surtir� o efeito econ�mico desejado pois far� com que um ter�o dos ju�zes se aposentem, levando o Estado a arcar com a aposentadoria e com os custos dos nos novos recrutados.

ABUSO DE AUTORIDADE - Projeto endurece puni��o de abuso de autoridade e tamb�m tem foco em ju�zes e Minist�rio P�blico

• Ju�zes dizem que o projeto � muito amplo e uma esp�cie de criminaliza��o da magistratura

DESVINCULA��O DOS SUBS�DIOS - que permitiria aumentar o sal�rio dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), hoje em R$ 33,7 mil, sem que o percentual de aumento tamb�m fosse adicionado a todo o Judici�rio

• Ju�zes afirmam que depender�o da boa vontade do Legislativo cada vez que quiserem aprovar um reajuste, inibindo a��es de investiga��o que contrariam pol�ticos