Renan Calheiros articula sua perman�ncia no comando do Senado
Evaristo S� - 1�.dez.2016/AFP | ||
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante sess�o na Casa |
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pretende, mais uma vez, se recusar a assinar a notifica��o da decis�o liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) de afast�-lo da presid�ncia do Senado.
A ideia de Renan, articulada com senadores de diversos partidos, inclusive da oposi��o, � discutir uma manobra interna para ficar no cargo at� que o plen�rio do STF aprecie o caso, o que deve acontecer nesta quarta-feira (7).
Sem assinar a notifica��o, Renan ganha sobrevida na presid�ncia do Senado.
Muitos senadores discordam da decis�o do STF, considerando-a um abuso. Eles querem que o plen�rio do Senado vote a sa�da de Renan, o que pode acontecer ainda nesta ter�a-feira (6).
O Senado cancelou a sess�o desta ter�a, mas a Folha apurou que a convoca��o de uma sess�o extraordin�ria ainda hoje est� em articula��o.
N�o h�, em tese, nenhuma previs�o regimental ou Constitucional para isso.
Aliados do peemedebista querem, por�m, fazer uma analogia com o caso de parlamentares presos. Nessas ocasi�es, a Constitui��o diz que os parlamentares devem avalizar a determina��o da Corte.
Quem est� � frente da articula��o � o senador Roberto Requi�o (PMDB-PR), que j� conversou com seu partido e agora tenta alinhar a minoria e a oposi��o da Casa. Argumenta intromiss�o institucional e a gravidade da decis�o do Supremo.
Requi�o � um dos senadores que est� reunido com Renan na presid�ncia do Senado.
Para levar o caso ao plen�rio, seria necess�rio garantir uma maioria de apoio, avaliam senadores mais pr�ximos a Renan. Admitem, por�m, que ele tem perdido aliados nos �ltimos tempos com rea��es intempestivas como a que teve na semana passada, quando tentou bancar uma vota��o rel�mpago do pacote anticorrup��o desfigurado pela C�mara.
Renan j� havia se negado a receber a intima��o na noite de segunda-feira (5), quando, horas depois da decis�o do STF, recebeu a visita de um oficial da Justi�a na resid�ncia oficial da presid�ncia da Casa.
O senador havia concordado em ser notificado somente nesta manh� no Senado. O oficial de Justi�a chegou antes das 10h, mas Renan s� apareceu por volta de 12h10.
O afastamento de Renan foi decidido em car�ter liminar pelo ministro Marco Aur�lio, do STF. Se o peemedebista for mesmo afastado, assume o cargo o cargo o primeiro vice-presidente da Casa, o senador petista Jorge Viana (AC).
Conforme o regimento do Senado, como faltam menos de quatro meses para o fim do mandato de Renan na Presid�ncia da Casa, n�o h� previs�o de convoca��o de novas elei��es caso se confirme sua substitui��o. Ou seja, se o STF confirmar o afastamento, Viana ficar� no cargo at� 1� de fevereiro de 2017, quando se realiza novo pleito.
Embora bastante pr�ximo do peemedebista, Viana avisou, quando esteve com Renan na noite de segunda, que, na presid�ncia, n�o vai bancar algumas das pautas que est�o previstas para os pr�ximos dias para o plen�rio.
Uma das preocupa��es do governo Michel Temer e aliados � com a PEC que estabelece um teto para os gastos do governo nos pr�ximos 20 anos. Petistas pressionam Viana para que ele retire de pauta a proposta, cujo segundo turno est� previsto para 13 de dezembro. J� governistas querem manter a normalidade e seguir com as vota��es previstas.
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