Rede pede para STF afastar Renan da presid�ncia do Senado
Alan Marques - 1�.dez.2016/Folhapress | ||
O presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em sessao de debates no Senado |
A Rede Sustentabilidade entrou com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para afastar do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A quest�o ser� analisada pelo ministro Marco Aur�lio Mello. N�o h� prazo para o ministro decidir.
Na semana passada, Renan virou r�u no STF e vai responder pelo crime de peculato.
Em maio, o partido pediu o afastamento do ent�o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que j� era r�u no STF. Por sorteio eletr�nico, o pedido foi para o ministro Marco Aur�lio. Mas a decis�o de afastar Cunha do cargo foi dada alguns dias depois pelo ministro Teori Zavascki, relator da Opera��o Lava Jato no STF. Depois, o plen�rio do STF referendou a decis�o de Teori.
A a��o prosseguiu com o objetivo de analisar se r�us podem ocupar cargo na linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica (vice-presidente, presidente da C�mara e presidente do Senado). A PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica) se manifestou contra r�us ocuparem o cargo.
O caso foi ao plen�rio do STF em novembro. A maioria dos ministros –seis, de um total de 11– votou por impedir que r�us ocupassem a linha sucess�ria.
No entanto, o julgamento foi interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro Dias Toffoli. Na noite de sexta-feira (2) Toffoli informou que havia recebido os autos do processo e, portanto, s� a partir de ent�o come�ou a correr o prazo para a devolu��o da a��o. Com isso, o prazo regimental para a devolu��o da vista encerra-se no dia 21 de dezembro de 2016, segundo Toffoli.
"Ocorre que no dia 1� de dezembro de 2016, o plen�rio deste STF recebeu parcialmente den�ncia criminal formulada no �mbito do inqu�rito policial n� 2593 contra o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, que passou � condi��o de r�u, pela alegada pr�tica do crime de peculato (a decis�o ainda n�o foi disponibilizada pelo STF). Com o recebimento da den�ncia, passou a existir impedimento incontorn�vel para a perman�ncia do referido senador na Presid�ncia do Senado Federal, de acordo com a orienta��o j� externada pela maioria dos ministros do STF", escreveu a Rede Sustentabilidade na peti��o em que pede o afastamento de Renan.
De acordo com a legenda, "com esse fato superveniente, o periculum in mora, que deixara de subsistir pelo afastamento judicial do ent�o deputado presidente da C�mara dos Deputados em outro feito, voltou a estar presente, justificando a reitera��o do pedido de concess�o de medida cautelar formulado na peti��o inicial".
Para a Rede Sustentabilidade, o ministro pode decidir at� que "o julgamento definitivo desta ADPF [argui��o de descumprimento de preceito fundamental], seja reconhecida, em car�ter provis�rio, a impossibilidade de que pessoas que respondam ou venham a responder a a��o penal instaurada pelo STF assumam ou ocupem cargos em cujas atribui��es constitucionais figure a substitui��o do(a) presidente da Rep�blica".
"Como corol�rio l�gico inafast�vel desse reconhecimento, postula ainda a requerente seja determinado o afastamento cautelar imediato do Exmo. Sr. Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado Federal, expedindo-se para tanto as competentes notifica��es para o primeiro-vice-presidente e para o primeiro-secret�rio do Senado Federal, a fim de que fa�am cumprir a decis�o", diz o documento do partido.
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