Maioria do STF vota a favor e Renan vira r�u pela primeira vez
Alan Marques - 30.nov.2016/Folhapress | ||
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante sess�o de vota��o na Casa |
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta quinta-feira (1�) pelo recebimento parcial de uma den�ncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que pela primeira vez se torna r�u em uma a��o penal no STF. Ele vai responder por peculato, acusado de desvio de verba indenizat�ria do Senado.
A den�ncia contra Renan foi recebida por oito dos 11 ministros do STF. Dentre os oito, cinco votaram pelo recebimento da den�ncia apenas por peculato (C�rmen L�cia, Celso de Mello, Luiz Fux, Edson Fachin e Teori Zavascki).
Al�m deles, outros tr�s votaram pelo recebimento da den�ncia em maior extens�o – al�m de peculato, incluindo o crime de falsidade ideol�gica (Marco Aur�lio Mello, Rosa Weber e Lu�s Roberto Barroso). Essas acusa��es tamb�m haviam sido apresentadas pela Procuradoria-Geral da Rep�blica, mas n�o foram acolhidas pelo relator Edson Fachin.
Outros tr�s ministros votaram pela rejei��o total da den�ncia (Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski). Como presidente do Senado, Renan tem a prerrogativa de ter sua situa��o discutida no plen�rio do Supremo.
Em novembro, a maioria dos ministros do STF votou para que r�us n�o ocupem cargo na linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica. O julgamento, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Como a vota��o n�o foi conclu�da, ele n�o ser� afastado do cargo, mesmo depois de virar r�u no Supremo.
A investiga��o sobre os pagamentos de pens�o come�ou em 2007 e, � �poca, foi um dos motivos que levaram Renan a renunciar � presid�ncia do Senado.
Inicialmente, Renan era investigado porque teria pago pens�o a uma filha que teve fora do casamento com dinheiro da empreiteira Mendes J�nior. � �poca, a Conselho de �tica do Senado abriu investiga��o, e o presidente da Casa sustentou que pagava a pens�o, em parte, com recursos provenientes da venda de gado.
Ao longo do tempo, o foco do inqu�rito mudou. Segundo a PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica), Renan destinava cerca de metade da verba indenizat�ria mensal de seu gabinete no Senado a uma locadora de ve�culos. A empresa lhe teria feito empr�stimos, que tamb�m foram usados para justificar sua renda.
Ainda de acordo com a den�ncia da PGR, Renan apresentou documentos com teor falso ao Conselho de �tica no Senado para comprovar renda a partir da atividade rural –como recibos de venda de gado, fichas de vacina��o e notas ficais. Em alguns casos, segundo a investiga��o, os documentos se referiam a fazendas de terceiros.
O ministro relator entendeu que h� ind�cios de autoria e materialidade quanto ao crime de peculato, conforme apontado por quebra do sigilo das contas de Renan. Para Fachin, h� evid�ncias de que Renan usou verba indenizat�ria do Senado para custear parte da pens�o de sua filha.
"Descobriu-se que o acusado havia propiciado o pagamento de pens�o em valores supostamente incompat�veis com sua renda declarada, o que gerou representa��o ao Conselho de �tica do Senado. A assun��o de obriga��es superiores � capacidade financeira oficializada � usualmente vista como ind�cio de corrup��o e lavagem de dinheiro. A investiga��o, portanto, visava descobrir se os documentos por ele apresentados provavam sua alegada capacidade financeira", disse Fachin.
"Os laudos periciais foram elaborados com essa finalidade e atestaram que os documentos, comparados entre si, apresentavam inconsist�ncias que impossibilitavam afirmar que a capacidade financeira alegada pelo denunciado realmente existia."
Em rela��o �s acusa��es de falsidade ideol�gica e uso de documento falso, Fachin entendeu que parte j� teve a pena prescrita –no tocante a documentos particulares, como contratos de empr�stimo– e outra parte –referente a documentos p�blicos, como fichas de vacina��o– n�o merece ser recebida. Isso porque a PGR n�o explicou exatamente qual informa��o falsa foi inserida nos documentos apontados.
Perto do STF, manifestantes soltaram roj�es depois que os ministros votaram para tornar Renan Calheiros r�u na a��o penal.
OUTRO LADO
O presidente do Senado afirmou na noite desta quinta-feira (1) ter recebido com "tranquilidade" a decis�o do STF (Supremo Tribunal Federal) de receber parcialmente uma den�ncia contra ele e, com isso, torn�-lo r�u pela primeira vez.
Em nota divulgada via assessoria de imprensa da Presid�ncia do Senado, o peemedebista fala em "suposi��o", "probabilidades" e diz n�o haver provas contra si.
"A aceita��o da den�ncia, ainda que parcial, n�o antecipa ju�zo de condena��o. Ao contr�rio, o debate entre os ministros evidenciou divis�o e d�vidas quanto a consist�ncia dos ind�cios do Minist�rio P�blico, qualificados como prec�rios por v�rios deles, inclusive por alguns que aceitaram a den�ncia".
No texto, Renan diz que "comprovar�, como j� comprovou, com documentos periciados, sua inoc�ncia quanto a �nica den�ncia aceita". "Os servi�os foram prestados e pagos em esp�cie, o que � legal. O Senador lembra que a legisla��o obriga o Minist�rio P�blico a comprovar, o que n�o fez em 9 anos com todos sigilos quebrados. A investiga��o est� recheada de falhas".
O Senador vai responder por peculato, acusado de pagar com recursos il�citos a pens�o de uma filha entre 2004 e 2006. Segundo ele, contudo, o STF "ao receber parcialmente a den�ncia, tamb�m ajuda a implodir inverdades que perduraram por anos e foram se transformando, entre elas a de corrup��o, de que o Senador recorreu a uma empreiteira para pagar suas despesas".
O partido de Renan tamb�m se manifestou sobre a delibera��o do Supremo. "O PMDB respeita a decis�o do STF e entende que o resultado de hoje mostra que o processo est� apenas come�ando. Assim como para qualquer pessoa, cabe agora o direito � ampla defesa".
Leia na �ntegra:
O Senador Renan Calheiros recebeu com tranquilidade a decis�o do STF e permanece confiante na Justi�a. A aceita��o da den�ncia, ainda que parcial, n�o antecipa ju�zo de condena��o. Ao contr�rio, o debate entre os ministros evidenciou divis�o e d�vidas quanto a consist�ncia dos ind�cios do Minist�rio P�blico, qualificados como prec�rios por v�rios deles, inclusive por alguns que aceitaram a den�ncia. N�o h� prova contra o Senador, nem mesmo probabilidades, apenas suposi��o.
Na instru��o, o Senador comprovar�, como j� comprovou, com documentos periciados, sua inoc�ncia quanto a �nica den�ncia aceita. Os servi�os foram prestados e pagos em esp�cie, o que � legal. O Senador lembra que a legisla��o obriga o Minist�rio P�blico a comprovar, o que n�o fez em 9 anos com todos sigilos quebrados. A investiga��o est� recheada de falhas.
A decis�o do STF, ao receber parcialmente a den�ncia, tamb�m ajuda a implodir inverdades que perduraram por anos e foram se transformando, entre elas a de corrup��o, de que o Senador recorreu a uma empreiteira para pagar suas despesas. Ou seja, o Senador respondeu publicamente por uma d�cada sobre crime inexistente, sequer objeto da den�ncia.
Assessoria de Imprensa
Presid�ncia Senado Federal
Livraria da Folha
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenci�rio
- Livro analisa comunica��es pol�ticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade