Odebrecht assina acordo de leni�ncia com procuradores da Lava Jato
A Odebrecht assinou na tarde desta quinta (1), em Curitiba, o acordo de leni�ncia (esp�cie de dela��o premiada da pessoa jur�dica) com os procuradores da Lava Jato.
Com a leni�ncia firmada, a assinatura dos acordos de dela��o premiada dos 77 executivos do grupo, entre eles o herdeiro e ex-presidente Marcelo Odebrecht, come�ou a ser realizada nesta quinta em Bras�lia. Segundo envolvidos na negocia��o, boa parte deles j� oficializou o acerto.
O presidente do Conselho de Administra��o e dono da empreiteira, Em�lio Odebrecht, j� assinou o acordo. Como o n�mero de delatores � elevado, as assinaturas podem se estender por dois dias.
Com o acordo de leni�ncia, a empresa garante o direito de continuar sendo contratada pelo poder p�blico. Tamb�m retira um entrave � contrata��o de empr�stimos junto a institui��es financeiras.
No acordo de leni�ncia, a empreiteira se compromete a pagar uma multa de R$ 6,7 bilh�es em 20 anos. Esse valor inclui o montante devido pela Braskem. O dinheiro ser� dividido entre o Brasil, que ficar� com pelo menos 70% dos recursos, Estados Unidos e Su��a.
A expectativa dos advogados da empresa e dos investigadores brasileiros era a de que o acordo fosse assinado na semana passada, conforme informou a Folha, mas houve atraso devido � diverg�ncia sobre o valor que ser� repassado aos EUA.
As autoridades americanas exigiram o aumento de pelo menos US$ 50 milh�es no montante que ser� transferido para o pa�s, al�m de mudan�as nas condi��es de pagamento, como a quita��o da d�vida com os EUA no primeiro ano do acordo.
Detido desde junho do ano passado, Marcelo Odebrecht firmou um acordo de pena de dez anos, sendo que cumprir� mais um em regime fechado, at� o fim de 2017.
Na semana passada, muitos executivos chegaram a viajar para a capital federal, mas a assinatura n�o ocorreu devido ao impasse com os americanos.
O pr�ximo passo � a homologa��o do acordo pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki. � a etapa necess�ria para que as colabora��es sejam validadas.
Para que a homologa��o seja feita, os executivos precisam prestar depoimentos aos procuradores detalhando os fatos que apresentaram de maneira resumida ao longo da negocia��o, nos chamados anexos.
O acordo de dela��o premiada da Odebrecht � um dos mais aguardados na Lava Jato. As negocia��es come�aram em mar�o deste ano.
Entre os pol�ticos mencionados nas conversas preliminares est�o o presidente Michel Temer (PMDB), os ex-presidentes Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), o ministro das Rela��es Exteriores Jos� Serra (PSDB), governadores, deputados e senadores.
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O MAIOR ACORDO DA LAVA JATO
Odebrecht firma compromisso de leni�ncia
- Leni�ncia Com o acordo,aempresa garante o direito de continuar sendo contratada pelo poder p�blico. Tamb�m retira um entrave�contrata��o de empr�stimos
PR�XIMOS PASSOS
- Depoimentos Ap�s a assinatura dos acordos, que s�o uma esp�cie de contrato que inclui o escopo das dela��es e os benef�cios aos delatores, os executivos detalham os fatos que apresentaram previamente
- Homologa��o Contrato e as grava��es dos depoimentos s�o enviados a Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. Ele pode aceitar ou n�o os acordos
O QUE A LAVA JATO J� HAVIA LEVANTADO SOBRE A EMPREITEIRA
- Banco de propina O delator Vinicius Borin diz que comprou com executivos da Odebrecht participa��o em uma filial de um banco em Ant�gua, no Caribe, que tinha como fun��o pagamentos il�citos
- Departamento 'estruturado' No setor de "Opera��es Estruturadas" (propina), havia um sistema para gerenciar os pagamentos, segundo a delatora Maria Lucia Tavares. Codinomes ocultavam os benefici�rios e intermedi�rios
- Apelidos Em planilhas apreendidas, havia men��es de pagamentos a apelidos como Nariz, Mel�o e Foguete. Alguns pol�ticos apareciam identificados, mas n�o h� como precisar se em doa��es legais ou ilegais
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