Minist�rio P�blico n�o apoia o que restou das 'dez medidas', diz Janot
Alan Marques/Folhapress | ||
Procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, durante coletiva para apresentar os resultados do primeiro ano de seu 2� mandato |
O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, criticou em nota, nesta quarta-feira (30), o resultado da vota��o das medidas anticorrup��o enviadas � C�mara pelo Minist�rio P�blico. Janot classificou o epis�dio como um "ponto de inflex�o e tens�o institucional" a ser superado.
"Um sum�rio honesto da vota��o das dez medidas, na C�mara dos Deputados, dever� registrar que o que havia de melhor no projeto foi exclu�do e medidas claramente retaliat�rias foram inclu�das. Cabe esclarecer que a emenda aprovada, na verdade, objetiva intimidar e enfraquecer Minist�rio P�blico e Judici�rio", afirmou Janot.
Os deputados aprovaram nesta madrugada uma emenda que prev� puni��o a magistrados e integrantes do Minist�rio P�blico por crimes de abuso de autoridade com base em v�rias condutas, algumas de car�ter subjetivo.
"As dez medidas contra a corrup��o n�o existem mais. O Minist�rio P�blico Brasileiro n�o apoia o texto que restou, uma p�lida sombra das propostas que nos aproximariam de boas pr�ticas mundiais."
Para o procurador-geral, a inclus�o desse ponto no texto aprovado "coloca em risco o funcionamento do Minist�rio P�blico e do Poder Judici�rio".
"Minist�rio P�blico e Judici�rio nem de longe podem ser responsabilizados pela grave crise �tica por que passa o pa�s. [...] Esse ponto de inflex�o e tens�o institucional ser� ultrapassado pelo esfor�o de todos [os membros do Minist�rio P�blico] e pelo reconhecimento da sociedade em rela��o aos resultados alcan�ados", disse.
Janot afirmou tamb�m que, apesar do apoio da sociedade e de organismos internacionais �s medidas de combate � corrup��o, os deputados n�o se sensibilizaram. A proposta das dez medidas reuniu cerca de 2,3 milh�es de assinaturas antes de ser enviada ao Congresso Nacional.
"O resultado da vota��o do projeto de lei colocou o pa�s em marcha a r� no combate � corrup��o. O plen�rio da C�mara desperdi�ou uma chance hist�rica de promover um salto qualitativo no processo civilizat�rio da sociedade brasileira", afirmou.
Livraria da Folha
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenci�rio
- Livro analisa comunica��es pol�ticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade