Teor de s� uma das dez medidas passa intacto por C�mara de Deputados
Alan Marques/Folhapress | ||
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Rodrigo Maia (DEM-RJ) em vota��o sobre o pacote de medidas de combate � corrup��o |
A vers�o do pacote anticorrup��o que saiu da C�mara dos Deputados manteve intacto o teor de apenas uma das dez medidas inicialmente propostas pela for�a-tarefa de Curitiba da Opera��o Lava Jato.
O �nico ponto original mantido integralmente foi o que aumenta as penas para corrup��o e torna a pr�tica um crime hediondo caso o valor desviado seja superior a R$ 8,8 milh�es.
O plen�rio da Casa passou a madrugada desta quarta-feira (30) votando emendas votando emendas e derrubando v�rios pontos importantes da proposta originalmente levado ao Congresso pelo Minist�rio P�blico Federal na forma de um projeto de iniciativa popular que reuniu 2 milh�es de assinaturas. O texto-base do pacote havia sido aprovado por quase unanimidade horas antes.
A quarta medida –que visava acelerar o andamento dos processos penais relativos a corrup��o– e a oitava proposta –que pretendia responsabilizar partidos por pr�ticas corruptas– foram aprovadas parcialmente. Por conta disso, o texto que ser� enviado ao Senado criminaliza a pr�tica de caixa dois e limita a execu��o de uma condena��o de um r�u quando for reconhecido que ele abusou do direito de recorrer.
Os deputados rejeitaram pontos como a tipifica��o do crime de enriquecimento il�cito de funcion�rio p�blico, a ideia de tornar a prescri��o dos crimes mais dif�cil e a de facilitar a retirada de bens adquiridos com a atividade criminosa.
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DE DEZ A UMA
Das dez medidas, uma foi mantida integralmente, e outras duas passaram pela metade
1 - Criar testes de integridade, com simula��es de suborno sem o agente p�blico saber. Minist�rio P�blico passa a garantir o sigilo da fonte - COMISS�O TIROU
2 - Tornar crime o enriquecimento il�cito de agentes p�blicos, com pena de 3 a 8 anos de pris�o, mas pass�vel de substitui��o no caso de delitos menos graves - DERRUBADA NO PLEN�RIO DA C�MARA
3 - Subir a pena para corrup��o de 2 a 12 anos para 4 a 12 anos. Escalon�-la segundo o valor desviado, indo de 12 a 25 anos se passar de R$ 8,8 milh�es - PASSOU
4 - Altera o andamento do processo penal de maneira a executar a condena��o quando for reconhecido abuso do direito de recorrer e a executar pena ap�s condena��o em segunda inst�ncia
- COMISS�O TIROU trecho que limitava habeas corpus
- PASSOU limita��o de recursos
5 - Acelera o andamento dos processos civis relativos a corrup��o
- DERRUBADO endurecimento da Lei de Improbidade
- DERRUBADA regulamenta��o do do acordo de leni�ncia, nos moldes da dela��o premiada
6 - Mudar C�digo Penal para, entre outras coisas, evitar que o prazo para prescri��o corra enquanto se espera julgar recursos ao STJ e ao STF - DERRUBADA NO PLEN�RIO DA C�MARA
7 - Incluir causas de exclus�o de ilicitude na obten��o de provas. Exemplo: tornar v�lida prova se obtida por agente p�blico que agiu de boa-f� - COMISS�O TIROU
8 - Responsabilizar partidos por pr�ticas de corrup��o, criminalizar o caixa dois e tornar crime eleitoral a lavagem de dinheiro proveniente de infra��o penal
- PASSOU a criminaliza��o de caixa dois
- DERRUBADA possibilidade de cassa��o do registro de partidos e de puni��es mais severas a partidos e dirigentes
- QUASE abrigou anistia a crimes passados
9 - Prender para localizar o recurso ilegal, para assegurar sua devolu��o ou para evitar que ele seja usado na fuga ou na defesa do investigado - COMISS�O TIROU
10 - Criar o "confisco alargado": tomar a diferen�a entre o patrim�nio comprovadamente l�cito e o patrim�nio total de um condenado em definitivo - DERRUBADA NO PLEN�RIO DA C�MARA
TAMB�M APROVOU PUNI��O A PROCURADORES E JU�ZES
Prev� a possibilidade de ju�zes e integrantes do Minist�rio P�blico responderem por crimes de abuso de autoridade com base em v�rias condutas, algumas de car�ter subjetivo
HOUVE TENTATIVA DE ANISTIAR CRIMES PASSADOS
Com o apoio de l�deres das principais bancadas, pretendia-se aprovar uma emenda que perdoaria crimes passados cometidos debaixo da fachada de caixa dois, como corrup��o e lavagem de dinheiro. Ap�s a repercuss�o negativa, a c�pula do Congresso e do governo de Michel Temer abandonou a ideia
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