O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acertou nesta quarta-feira (23) com l�deres dos principais partidos pol�ticos a emenda que pretende anistiar a pr�tica do caixa dois eleitoral e que pode livrar a maioria dos alvos da Opera��o Lava Jato.

O acerto foi feito em almo�o realizado na resid�ncia oficial da presid�ncia da C�mara, horas antes de a comiss�o especial que analisa o pacote de medidas anticorrup��o aprovar por 30 votos a zero o texto do relator, Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

A inten��o era incluir a anistia por meio de uma emenda na vota��o em plen�rio, o que pode ocorrer j� na manh� desta quinta (24).

Segundo a Folha apurou, o texto da emenda estabelece na legisla��o que n�o sofrer�o puni��o aqueles que receberam doa��es, contabilizadas ou n�o, de valores, servi�os e bens para atividades eleitorais e partid�rias realizadas at� a data da entrada em vigor da regra.

Esse texto abre margem para livrar grande parte dos alvos da Opera��o Lava Jato, j� que os pol�ticos que receberam recursos desviados da Petrobras, via empreiteiras, t�m argumentado que usaram esse dinheiro em campanhas ou atividades partid�rias, declaradas � Justi�a ou n�o –essa segunda hip�tese � o chamado caixa dois.

O apoio � emenda rachou o PT. Enquanto um grupo de 26 deputados petistas assinou manifesto repudiando a manobra, outra ala recolhia assinaturas para respaldar o l�der da legenda, Afonso Florence (PT-BA), a tamb�m assinar a emenda a favor da anistia do caixa dois.

O principal temor do mundo pol�tico hoje � com a dela��o premiada da empreiteira Odebrecht, a maior do pa�s e tradicional financiadora de congressistas. Estima-se que mais de cem pol�ticos sejam incriminados ap�s o acordo da empresa com as autoridades da Lava Jato.

A Folha apurou que as negocia��es para a emenda da anistia tamb�m envolvem o Senado Federal, que teria se comprometido a votar a medida rapidamente.

Em setembro, a C�mara tentou aprovar a medida em uma vota��o-rel�mpago, mas ap�s a manobra vir a p�blico as legendas nanicas de esquerda PSOL e Rede conseguiram barrar a vota��o.

A sess�o da comiss�o para debater e votar o pacote de dez medidas apresentado pelo Minist�rio P�blico Federal com o objetivo alegado de combater a corrup��o durou mais de 13 horas.

Sob press�o, Onyx alterou seu relat�rio v�rias vezes, sendo algumas mudan�as motivadas aos berros pelos deputados no plen�rio.

Ao final, insinuou, sem dar nomes, ter recebido propostas indecorosas: "Resisti a facilidades, resisti a propostas de conveni�ncia, as press�es foram terr�veis".

O relator come�ou a analisar h� alguns meses as dez medidas, as elevou para 18, depois recuou para 17, em seguida reduziu para 12.

Em um dos exemplos da confus�o, o relator estabeleceu que uma s�rie de crimes seriam considerados hediondos caso o desvio fosse superior a R$ 88 mil, ou seja, cem sal�rios m�nimos.Na noite dessa quarta, esse piso subiu para R$ 8,8 milh�es, ou 10 mil sal�rios m�nimos.

Em outro exemplo, Onyx acolheu emenda do deputado Espiridi�o Amin (PP-SC) para limitar a um ano o prazo m�ximo do oferecimento de den�ncia pelo Minist�rio P�blico.

Caso contr�rio, a investiga��o seria arquivada. Sob protestos de que essa medida poderia enterrar a Lava Jato, Onyx retirou a proposta na hora da vota��o.

Na vota��o do primeiro "destaque" os deputados rejeitaram uma das propostas originais do Minist�rio P�blico, de submeter funcion�rios p�blicos ao chamado "teste de integridade" –simula��o de situa��es para avaliar a honestidade de servidores.

As principais pol�micas, por�m, ficaram para serem definidas no plen�rio. Al�m da emenda da anistia, deputados deve incluir o endurecimento da puni��o a ju�zes e integrantes do Minist�rio P�blico que cometerem il�cito.

As propostas originais do Minist�rio P�blico reduzem prazos processuais, elevam penas e tipificam crimes hoje inexistentes na legisla��o, entre outros pontos. A maioria das medidas foi mantida, mas com v�rias altera��es.

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VEJA OS PRINCIPAIS PONTOS QUE RESTARAM NO PACOTE

1) Preven��o � corrup��o, transpar�ncia e fontes de informa��o dos investigadores
- Divulga��o estat�stica dos processos, c�veis e penais, referentes � corrup��o

2) Crime de enriquecimento il�cito de funcion�rios p�blicos
- Tipifica o crime, com pena de 3 a 8 anos, mais multa

3) Crimes contra a administra��o p�blica
- Eleva penas para crimes contra a administra��o p�blica e os coloca no rol de crimes hediondos caso o valor desviado seja maior do que R$ 8,8 milh�es (10 mil sal�rios m�nimos)

4) A��o de improbidade administrativa
- Agiliza o processo e confere legitimidade ao Minist�rio P�blico para celebrar acordo de leni�ncia com pessoas f�sicas e jur�dicas

5) Prescri��o
- Endurece as regras para que os r�us se livrem devido � morosidade judicial

6) Caixa dois
- Criminaliza especificamente o crime de caixa dois eleitoral e responsabiliza tamb�m os partidos pol�ticos pela pr�tica

7) Perda de bens
Estabelece perda de bens ou valores que tenham origem em atividade il�cita grave

8) Dela��o
- Cria a figura do "reportante do bem". A pessoa que passar informa��o sobre crime ao qual n�o esteja envolvida ter� direito a prote��o de identidade e receber� parte dos valores ressarcidos e das multas aplicadas aos infratores

9) Acordos
- Defesa e acusa��o poder�o em crimes menos graves fazer um "acordo de culpa", com defini��o da pena, cabendo ao juiz a homologa��o. Objetivo � simplificar os processos e desafogar a Justi�a.

10) A��o popular
Reforma as regras da a��o popular, ampliando o alcance da medida

11) Recursos
- Extinguem-se alguns recursos considerados meramente protelat�rios

12) Provas
- Dificulta a anula��o de provas