Condenado por agress�o, suplente deve assumir vaga na C�mara
Sandro Nascimento/Alesp/Divulga��o | ||
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O suplente Osmar Bertoldi (DEM-PR), que esteve preso no Paran� |
A Justi�a de primeira inst�ncia do Paran� condenou nesta quinta-feira (27) o suplente de deputado federal Osmar Bertoldi (DEM-PR) por agredir a ex-noiva, mas o absolveu das acusa��es de sequestro, estupro e manuten��o da v�tima em c�rcere privado.
Em sua senten�a, a ju�za Ta�s de Paula Scheer o condenou a seis meses de pris�o pelas agress�es, mas determinou cumprimento em regime aberto e expediu mandado de soltura de Bertoldi, preso desde fevereiro no Complexo M�dico-Penal de Pinhais (regi�o metropolitana de Curitiba).
O suplente foi encarcerado por descumprir ordem de n�o se aproximar da ex-companheira, restri��o mantida pela Ju�za Ta�s de Paula nesta quinta.
Com a soltura, Bertoldi deve assumir o mandato de deputado federal em janeiro na vaga de Marcelo Belinati (PP-PR), eleito para a Prefeitura de Londrina.
PROVAS
O suplente j� havia sido absolvido em outra a��o penal das acusa��es de viola��o de domicilio, coa��o e desobedi�ncia.
Segundo a den�ncia do Minist�rio P�blico do Paran�, ap�s um desentendimento Bertoldi espancou, estuprou e manteve em c�rcere privado a ex-noiva Tatiane Bittencourt em 2015, com o aux�lio de funcion�rios.
Na senten�a desta quinta, a ju�za Ta�s de Paula afirma que as provas mostram que a v�tima n�o foi privada de sua liberdade no per�odo em que alegou ter sido estuprada por tr�s vezes. "Tatiane tinha amplo e irrestrito acesso a telefone (fixo e celular), tanto que efetivou liga��es para o seu personal trainer, para o sal�o de beleza, para seu ex-marido, para seus filhos e para suas amigas", escreveu a magistrada em sua decis�o.
Sobre as acusa��es de estupro, disse que "a palavra da v�tima resta isolada nos autos" j� que nenhuma das testemunhas de acusa��o ou de defesa "tiveram qualquer conhecimento sobre os alegados estupros", al�m de Tatiane n�o ter registrado essa situa��o no boletim de ocorr�ncia ou ao m�dico legista.
"Ademais, ressalte-se que a v�tima e o r�u, depois das acusa��es e os fatos ocorridos em agosto de 2015 e na vig�ncia das medidas protetivas, comprovadamente viajaram por pelo menos tr�s vezes juntos, (...) o que n�o pactua com a vers�o afirmada pela v�tima, tendo em vista que o delito de estupro � repugnante e causa traumas na v�tima diante da viol�ncia e do abuso sofrido."
A ju�za afirma, por�m, n�o tem d�vida da ocorr�ncia do crime de agress�o, comprovado em laudo do Instituto M�dico Legal, fotografias e testemunhos. Ela descartou a vers�o de Bertoldi de que apenas se defendeu de agress�es. "N�o obstante o denunciado informar que a v�tima era lutadora de muai thay, tal fato n�o restou sobejamente comprovado nos autos."
Procurados, os advogados Caio Fortes de Matheus e Claudio Dalledone Junior, que defendem Osmar Bertoldi, afirmaram que sempre confiaram no Judici�rio e que esperam que a senten�a "sirva de alerta para aventureiros que desvirtuam os institutos da lei."
Cabe recurso contra a decis�o. A Folha n�o conseguiu falar no in�cio da noite desta quinta com a defesa de Tatiane nem com representantes do Minist�rio P�blico do Paran�.
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