Chamado de 'juizeco', magistrado que ordenou opera��o M�tis � discreto
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O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10� Vara da Justi�a Federal em Bras�lia |
Chamado de "juizeco" pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o juiz titular da 10� Vara Federal do DF, Vallisney de Souza Oliveira, 51, � avesso a entrevistas.
Manifesta-se por meio de discursos durante formaturas e cerim�nias do Judici�rio. J� disse, por exemplo, que um juiz n�o est� imune a erros, mas deve atuar contra amea�as ao "Estado de Direito".
"N�o pretendo nunca ser mencionado como o justiceiro ou vingador do povo ou cavaleiro que ganha todas as batalhas ou que nunca erra", afirmou em 2006, ao se despedir da Justi�a Federal do Amazonas, onde trabalhou por 14 anos.
Em 2000, declarou que o juiz precisa agir quando a ordem jur�dica e direitos fundamentais "s�o desrespeitados por grupos e fac��es ou deliberadamente por setores do pr�prio Poder P�blico".
"Uma atua��o implac�vel de magistrados imparciais e independentes pode recompor com seguran�a e sem traumas o Estado de Direito amea�ado e reparar as injusti�as e viola��o � ordem jur�dica praticada por agentes estatais ou organismos paraestatais", afirmou.
Vallisney alimenta um blog onde publica poesias, 42 pr�prias e 42 cita��es de autores diversos. Nas suas cria��es, "Poemas tentados", fala de amor, saudade e a passagem do tempo. Em "Cadafalso", que escreveu mais de um ano antes de virar alvo dos ataques do presidente do Senado, pontuou: "Era eu duro na queda e firme no passo/ou ainda n�o era hora de me guilhotinar".
Na Justi�a Federal do Distrito Federal h� dez anos, ele foi ou � respons�vel por casos de grande repercuss�o, como as opera��es Zelotes e Greenfield e um dos casos que envolve o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva em conex�o com a Lava Jato.
Nascido em Benjamin Constant (AM), cidade encravada na floresta amaz�nica � margem do rio Solim�es, Vallisney foi fiscal de tributos estaduais (1984-1988), promotor de Justi�a em Manaus (1988-1992) e procurador da Rep�blica no Esp�rito Santo (1992), antes de se tornar juiz federal, aos 27 anos de idade, em 9 de novembro de 1992.
Sua trajet�ria no Judici�rio � ligada � �rea criminal, tendo atuado em tribunais de j�ri para julgamento de homic�dios. Passou um tempo cedido ao STJ (Superior Tribunal de Justi�a) para auxiliar na tramita��o de processos sobre autoridades com foro privilegiado, como governadores de Estado.
Nos discursos, busca se afastar da imagem de infalibilidade: "� prov�vel que nessa jornada [eu] muito tenha errado at� mesmo em algumas ocasi�es em que pensei ter dado a correta e induvidosa decis�o".
Autor de cinco livros e professor na UnB (Universidade de Bras�lia), Vallisney costuma dar decis�es concisas e com poucos adjetivos.
Gastou apenas oito p�ginas para autorizar o cumprimento dos mandados de busca e apreens�o no Senado e quatro pris�es de policiais legislativos, na Opera��o M�tis, na �ltima sexta (21).
Ao citar uma prova, costuma fazer refer�ncia r�pida � representa��o policial ou � pe�a do Minist�rio P�blico Federal, evitando longas transcri��es.
P�ginas de argumentos muitas vezes redundantes de procuradores da Rep�blica e delegados da PF s�o resumidas pelo juiz em um ou dois par�grafos. Nesse t�pico, lembra o juiz federal Sergio Moro, da Lava Jato, que evita escrever pe�as muito longas.
Vallisney prega maior celeridade no Judici�rio. Sob sua responsabilidade h� hoje cerca de 2.500 processos. No discurso de 2000, disse que h� "lentid�o absurda na solu��o final das controv�rsias".
Contra v�rios progn�sticos negativos, tendo em vista o alto n�mero de r�us e de testemunhas, encerrou a fase de instru��o e julgamento da primeira a��o penal da Opera��o Zelotes, que investigou o Carf, em prazo de fazer inveja ao pr�prio Moro. Da deflagra��o da opera��o pela PF at� a senten�a foram apenas um ano e dois meses.
Levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justi�a) de 2016 indica que o tempo m�dio de uma a��o na primeira inst�ncia da Justi�a Federal � de dois anos.
Embora r�pido na autoriza��o das a��es cautelares, como pris�es preventivas, quebras de sigilo e busca e apreens�o, Vallisney n�o pode ser considerado inflex�vel na fase da senten�a. No primeiro caso da Zelotes, por exemplo, condenou nove r�us, mas permitiu que pudessem recorrer em liberdade, ordenando a soltura. A decis�o foi comemorada por advogados de defesa.
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