C�mara cassa o mandato de Cunha; peemedebista fica ineleg�vel at� 2027
Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da C�mara, faz sua defesa durante vota��o de sua cassa��o |
O plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (12) a cassa��o do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocando um ponto final em um conturbado processo iniciado em novembro de 2015.
Anunciado �s 23h50, o placar mostrou 450 votos pela cassa��o –193 a mais do que o m�nimo necess�rio–, contra apenas 10 pela absolvi��o. Houve nove absten��es.
O caso foi marcado por protela��es desde o ano passado. Cunha era formalmente acusado na C�mara de mentir aos colegas ao negar, em mar�o de 2015, ter "qualquer tipo de conta" no exterior - frase dita meses antes de vir � tona a exist�ncia de dinheiro atribu�do ao peemedebista na Su��a.
Em discurso, Cunha afirmou "pagar o pre�o" por ter autorizado a tramita��o do processo de impeachment de Dilma Rousseff da presid�ncia. "O PT quer um trof�u para dizer que � golpe", ressaltou.
Cunha j� estava afastado do mandato. Com a decis�o da C�mara, fica ineleg�vel at� janeiro de 2027.
Outra consequ�ncia da cassa��o deve ser a mudan�a do foro onde ele ser� investigado e julgado pelas acusa��es de ser um dos principais integrantes do esquema de corrup��o na Petrobras.
Com o foro privilegiado que o mandato lhe conferia, Cunha responde a duas a��es penais no Supremo Tribunal Federal, al�m de outras investiga��es relacionadas ao esquema.
Agora, seu caso pode migrar para a Justi�a Federal no Paran�, sob os cuidados do juiz Sergio Moro - a expectativa, por�m, � que Cunha tente manter de alguma forma os processos no STF.
Da tribuna, o ex-presidente da C�mara afirmou que seria cassado por motivos "ris�veis", abrindo precedente para que "qualquer deputado" perca o mandato por acusa��es, segundo ele, fr�geis. Em tom de recado, disse que, na m�dia, 160 deputados respondem a acusa��es: "Amanh� ser� com voc�s tamb�m".
Coube � deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) um dos discursos mais duros contra Cunha. Advers�ria dele no Rio, ela chamou o peemedebista de "mafioso da pior esp�cie" e "psicopata".
CULPA DO GOVERNO
Em declara��o ap�s sua cassa��o, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou que o governo de Michel Temer tem uma parcela de culpa no desfecho da vota��o.
Ele afirma que, quando parte do PMDB apoiou a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presid�ncia da C�mara, estava indiretamente dando apoio a sua cassa��o.
"Quando come�ou a sess�o, era �bvio que eu seria cassado. � uma pauta em que o presidente da casa, que foi apoiado pelo governo, se associou ao PT", disse.
Cunha afirmou tamb�m que vai tornar p�blicas as conversas que teve com diversos pol�ticos durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Entretanto, afirmou que n�o tem nenhum tipo de grava��o dos di�logos.
Ele reiterou que se considera v�tima de um processo pol�tico em retalia��o por sua atua��o no impeachment de Dilma.
"Chegamos ao absurdo de que o presidente do Supremo aceitou um pedido de destaque com base em um artigo da C�mara e, depois, o presidente da C�mara n�o aceita o mesmo pedido de destaque", disse, em refer�ncia a decis�o de Ricardo Lewandowksi, ministro do STF, de fatiar o julgamento da ex-presidente no Senado.
Cunha tamb�m afirmou que a proximidade das elei��es afetou a decis�o dos deputados, que estariam preocupados com a repercuss�o eleitoral de seus votos.
"Eu cometi muitos erros. Eu sou humano. Eu errei muitas vezes, mas n�o foram meus erros que levaram � cassa��o. Eu fui v�tima de uma vingan�a pol�tica estimulada pelo processo eleitoral."
DUELO
A queda final de Cunha ocorre 12 dias depois do afastamento definitivo de Dilma da Presid�ncia. Os dois protagonizaram um dos principais embates recentes da pol�tica brasileira.
Um dos deputados mais poderosos, Cunha foi o respons�vel por dar curso e liderar na C�mara o processo de impeachment de Dilma, com quem rompeu em 2015.
O peemedebista havia sido eleito para a presid�ncia da C�mara em fevereiro daquele ano derrotando o PT e o governo. Tendo como base de apoio o PMDB e os partidos do chamado centr�o (PSD, PR, PP, PTB e PRB, principalmente), Cunha aplicou sucessivas derrotas ao Planalto, mas chegou a tentar um acordo com o governo que envolveria o enterro do impeachment e de seu processo de cassa��o. As tratativas falharam, por�m.
No primeiro trimestre de 2015 haviam surgido as primeiras suspeitas consistentes de participa��o de Cunha no petrol�o, o que levou o STF a inclu�-lo na lista dos investigados.
Em abril, a Folha revelou que o nome do peemedebista aparecia nos registros eletr�nicos da C�mara como o real autor de dois requerimentos que, segundo a Lava Jato, foram usados para achacar uma fornecedora da Petrobras.
O surgimento de delatores que o implicavam e a revela��o da exist�ncia de dinheiro vinculado a ele em contas secretas na Su��a complicaram ainda mais a sua situa��o, levando-o a ser o primeiro congressista r�u na Lava Jato.
AFASTAMENTO
Em 5 de maio de 2016, dias ap�s a C�mara aprovar a autoriza��o para a abertura do processo de impeachment de Dilma, come�ou a derrocada de Cunha.
O STF o afastou do cargo e do mandato sob a acusa��o de que usava suas fun��es para atrapalhar as investiga��es.
Com a cassa��o, reassume uma vaga na C�mara dos Deputados o suplente Jos� Augusto Nalin (PMDB-RJ), dono de uma cadeia de shoppings populares no interior do Rio. Em 2014 ele declarou ter patrim�nio de R$ 9,1 milh�es, sendo R$ 1,355 milh�o "em esp�cie". Ele afirma que esse �ltimo valor se referia a saldo banc�rio.
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