Avan�o da Lava Jato sobre o PMDB n�o inviabiliza governo, diz Aloysio
Alan Marques - 11.mai.2016/Folhapress | ||
Senador Aloysio Nunes Ferreira, novo l�der do governo na Casa |
O novo l�der do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), avalia que as imprevisibilidades impostas pelo andamento das investiga��es da Opera��o Lava Jato e o seu avan�o sobre a c�pula do PMDB n�o inviabilizam a governabilidade do presidente interino Michel Temer porque h� um senso de urg�ncia no Congresso pela aprova��o de propostas de recupera��o da economia e retomada do crescimento do pa�s.
Em entrevista � Folha, o tucano disse que o pa�s vive o momento mais conturbado de sua hist�ria e o cen�rio pol�tico, com a revela��o de envolvidos com o esquema de corrup��o na Petrobras, acaba virando uma "situa��o horrorosa".
Aloysio afirmou ainda ter certeza de que o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff ser� liquidado com uma margem de votos segura, com "gordura que comporta bem uma lipoaspira��o". Para ele, nem mesmo o PT acredita em uma volta definitiva de Dilma.
Com as m�os no rosto, esfregando os olhos, e respirando firme para aplacar o cansa�o, o tucano comparou sua nova fun��o � de um padre de confession�rio. "Tem que ouvir todo mundo", disse.
Leia a �ntegra da entrevista:
*
Folha - O senhor acabou de assumir a lideran�a do governo no Senado e parece cansado. � uma fun��o muito complicada neste momento?
Aloysio Nunes Ferreira - D� muito trabalho esse neg�cio de ser l�der. Eu n�o era l�der desde que fui deputado estadual. Tem que garantir qu�rum, ouvir as reclama��es, tem que levar para o governo as sugest�es, tem que ser um pouco padre de confession�rio. Eu acho que n�o h� na hist�ria da Rep�blica brasileira momento mais conturbado do que este, mais dif�cil do ponto de vista pol�tico. N�o conhe�o equivalente. E o presidente [interino] Michel Temer tem uma tarefa dific�lima porque ele precisa consertar a economia para dar uma sinaliza��o de que o governo tem novos rumos. Ao mesmo tempo, precisa aprovar medidas, algumas delas pol�micas, na C�mara e no Senado com um quadro partid�rio extremamente fragmentado, com uma base partid�ria que � composta da antiga situa��o e da antiga oposi��o que agora formam a base do governo, e com contradi��es entre elas, contradi��es de projetos, pol�ticos, conflitos locais que estavam adormecidos e ressurgem agora indo para o primeiro plano. � uma situa��o extremamente delicada e o presidente Michel Temer tem que navegar nesse mar revolto convivendo tamb�m com a situa��o de interinidade, embora eu tenha a convic��o absoluta de que a presidente Dilma n�o volta mais.
Alguns senadores ainda ponderam que h� um grupo de indecisos que pode mudar de ideia e votar pelo retorno da presidente Dilma.
N�o h� a menor hip�tese. Hoje n�s temos votos mais do que suficientes para aprovar. N�o h� d�vida pela simples constata��o de que, se Dilma voltar, ser� uma situa��o catastr�fica para o pa�s. Ent�o, os senadores que porventura hesitam, quando chegar a hora da on�a beber �gua, v�o por a m�o na consci�ncia e verificar que n�o h� condi��o de fazer a roda da hist�ria girar para tr�s.
Qual o c�lculo que os senhores fazem?
N�o vou dar o c�lculo, mas posso dizer que tem gordura que comporta bem uma lipoaspira��o. Sai daquela margem, mesmo porque os senadores, quando confrontados com a hip�tese da volta da presidente Dilma, j� divisam um cen�rio de horror.
O pr�prio PT fala em novas elei��es caso a presidente Dilma retome o seu mandato.
� uma maneira de escapar do pr�prio problema porque novas elei��es exigem uma mudan�a na Constitui��o. A Constitui��o fixa como uma das suas cl�usulas p�treas, a periodicidade dos mandatos e isso tem tempo certo, fixado antes das elei��es. Em toda legislatura aparecem uns picaretas aqui para sugerir a prorroga��o de mandatos de prefeito. E h� uma posi��o tranquila aqui no Congresso e at� no pr�prio Supremo [Tribunal Federal] de que isso � imposs�vel. N�o se pode prorrogar um mandato em curso e muito menos encurtar. Al�m disso, se faz uma nova elei��o e se tem um novo presidente mas o Congresso � o mesmo. Ent�o, temos que trabalhar com paci�ncia para o aprofundamento da democracia, mudan�as t�picas, com uma reengenharia na legisla��o partid�ria e eleitoral e ir caminhando porque voc� n�o muda isso da noite para o dia. E tamb�m ir retirando progressivamente os cargos de livre nomea��o do mercado pol�tico.
O presidente interino Michel Temer anunciou que faria isso, mas ainda n�o fez grandes cortes neste sentido. H� a perspectiva de cortes no curto prazo? Como isso poder� ser feito?
Por projeto de lei em que se d� outra natureza para o cargo. Se muda o cargo de livre provimento, que � o cargo onde se comporta o apadrinhamento pol�tico, por cargo de provimento efetivo, sujeito a concurso, ou privativo de funcion�rio de carreira. Isso � poss�vel mudar. N�o faz sentido ter 22 mil cargos de livre provimento no governo federal.
Quando ele pode enviar este projeto para o Congresso?
N�o sabemos ainda. Ele [Temer] est� h� 20 dias no governo. O governo afastado apagou a mem�ria, n�o fez transi��o, n�o passou nenhuma informa��o.
A Opera��o Lava Jato � o ponto mais imprevis�vel para o governo Temer. O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pediu a pris�o do presidente do Senado, Renan Calheiros, do senador Romero Juc�, do ex-presidente Jos� Sarney e do deputado afastado Eduardo Cunha. Este cen�rio inviabiliza a pauta priorit�ria do governo?
N�o inviabiliza. O presidente Renan tem sido muito prudente na organiza��o da pauta. Tem procurado compor a pauta mediante consulta muito ampla a todos os partidos pol�ticos e a produ��o legislativa do Senado evidencia uma produ��o interessante. Tem uma agenda Brasil que ele organizou em uma comiss�o especial. Do ponto de vista legislativo, eu n�o creio que haja atropelo. Agora, � claro que do ponto de vista pol�tico � uma situa��o horrorosa e que precisa ser resolvida muito rapidamente. O ministro Teori Zavascki precisa resolver isso o mais rapidamente poss�vel, com crit�rio, mas n�o pode perdurar isso.
A opera��o complica o cen�rio pol�tico neste sentido?
Claro que a Lava Jato � um complicador do quadro pol�tico. Interinidade, fragmenta��o pol�tica, a origem do governo que � uma composi��o parlamentar da oposi��o antiga e daqueles que se desgarraram do governo Dilma pela constata��o de que ela n�o podia continuar, mas a Lava Jato, sem d�vida, � um fator, ao mesmo tempo de esperan�a porque � um mundo velho que est� ruindo e de uma renova��o que ainda n�o se confirmou, que � o conceito gramsciano de crise. Agora, a situa��o de Renan e dos outros, com meus olhos de modesto advogado, n�o vi naquelas grava��es nada que justificasse uma medida t�o extrema.
Outros senadores disseram que o procurador tomou uma decis�o exagerada. O senhor concorda?
A� eu n�o sei. Porque s� houve divulga��o de trechos das grava��es [feitas pelo ex-presidente da Transpetro S�rgio Machado] ou de parte do material que embasou os pedidos de pris�o. Agora, aquilo que foi divulgado nos jornais e televis�o, na minha opini�o n�o justifica. N�o � nem sequer tentativa muito menos atos preparat�rios. A ideia de que pode se alterar a lei das organiza��es criminosas para impedir que uma pessoa presa fa�a dela��o premiada � uma ideia que corre em muitos meios jur�dicos.
Estariam criminalizado a opini�o?
Com esses fundamentos, sim. Porque � uma opini�o que n�o teve nenhum resultado. Se algu�m quisesse hoje, algum pol�tico, fazer uma mudan�a legislativa para fazer press�o para segurar a Lava Jato, ele n�o conseguiria porque teria que fazer um acordo com todos, o procurador Janot, com os procuradores de Curitiba, com a imprensa, � invi�vel. Quem se propusesse a isso, seria ca�ado a pauladas nas ruas, como uma ratazana. Nenhum pol�tico pode propor isso, ainda mais esses pol�ticos experientes que foram grampeados por S�rgio Machado. Pode ter sido uma palavra piedosa, como � dito muitas vezes para um paciente terminal. Acho que foi piedosa a fala do presidente Sarney quando ele diz que tudo vai dar certo, que v�o arrumar. � uma palavra piedosa que no m�ximo reflete um certo tipo de cultura pol�tica que � muito difundida no Brasil, que � a cultura do favor. Mas n�o houve nenhum tipo de interven��o.
E qual � o principal desafio agora neste cen�rio conturbado?
Promover mudan�as legislativas de grande alcance, urgentes e indispens�veis em uma situa��o de tamanha convuls�o pol�tica. E o que me deixa mais confort�vel � que, primeiro o presidente sabe onde quer chegar, e segundo que existe em todos os partidos da base o sentimento de urg�ncia. Agora, vivemos efetivamente uma situa��o de crise, em seu sentido mais profundo em que o velho j� morreu e o novo ainda n�o conseguiu nascer. � este o momento que estamos vivendo. � preciso muita habilidade, cabe�a fria e sobretudo senso de prioridade. O que � mais importante hoje? Aprovar as medidas econ�micas.
O Senado tem feito esse papel mas a C�mara tem falhado. Como resolver isso?
A C�mara tem um problema que � a sua fragmenta��o pol�tica extrema. Isso s� pode ser corrigido com uma reforma pol�tica que n�o implica em uma grande reengenharia, mas em duas medidas t�picas, complicadas, que n�o d� para a gente tratar delas agora, mas que para entregar o pa�s mais em ordem em 2018, precisamos fazer. Medidas que inibam a prolifera��o de partidos sem nenhuma subst�ncia. Proibi��o de coliga��o nas elei��es proporcionais e cl�usula de desempenho.
H� compromisso do presidente interino em resolver isso at� 2018?
O presidente tem muita preocupa��o com isso e n�s na base estamos conversando. Existe um campo de di�logo muito amplo entre a base a oposi��o para isso. H� um sentimento de que o sistema pol�tico est� ruindo, especialmente o sistema de representa��o nas casas parlamentares. Se a gente n�o mudar a pol�tica ela estar� cada vez mais desacreditada.
Livraria da Folha
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenci�rio
- Livro analisa comunica��es pol�ticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade