Aliado de Cunha manobra para tentar salvar mandato do peemedebista
Pedro Ladeira - 18.mai.16/Folhapress | ||
O presidente interino da C�mara, Waldir Maranh�o (PP-MA), aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) |
Em mais uma manobra para tentar barrar a cassa��o de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente interino da C�mara, Waldir Maranh�o (PP-MA), assinou nesta ter�a-feira (31) of�cio que pode mudar as regras dos processos de quebra de decoro e, por consequ�ncia, salvar o mandato do peemedebista.
Nesta ter�a, o deputado Marcos Rog�rio entregou ao Conselho de �tica da C�mara o relat�rio e o seu voto sugerindo a cassa��o do peemedebista.
O documento assinado por Maranh�o � uma consulta � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, a principal da Casa, que d� a ela a oportunidade de definir novas regras para a vota��o dos processos de cassa��o no plen�rio.
A consulta 17/2016 j� foi distribu�da para ser relatada por Arthur Lira (PP-AL), que presidiu a CCJ em 2015 gra�as ao apoio de Cunha, de quem � um dos aliados fi�is.
Abordado pela Folha por volta das 16h desta ter�a, Lira afirmou desconhecer a consulta e disse que n�o sabia por que foi escolhido relator. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), por�m, disse que deu a relatoria ao deputado porque seu gabinete solicitou formalmente a tarefa, no sistema informatizado da comiss�o, �s 12h32 desta ter�a, apenas 15 minutos ap�s a consulta dar entrada na comiss�o.
O documento de Maranh�o, que tamb�m � aliado e que j� tomou decis�es favor�veis a Cunha no seu atual processo de cassa��o, faz quatro perguntas � CCJ:
1) Se no caso de o Conselho de �tica decidir aplicar uma puni��o a um deputado, o plen�rio da C�mara deve votar um parecer ou um projeto de resolu��o vindo do Conselho; 2) se s�o admitidas emendas em plen�rio no caso de a vota��o ser do projeto; 3) se essas emendas podem prejudicar o acusado; e 4) se no caso de o plen�rio rejeitar o projeto, � votado a den�ncia original que pede a cassa��o ou ela � automaticamente arquivada.
De acordo com deputados e t�cnicos ouvidos pela Folha, o objetivo da consulta � que a CCJ aprove as seguintes respostas aos questionamentos de Maranh�o: que a vota��o � do projeto, que cabem qualquer emenda desde que n�o prejudique o acusado e que a rejei��o do projeto n�o resulta na vota��o da den�ncia original, pela cassa��o.
Caso a CCJ siga essa linha, haver� uma mudan�a nas regras adotadas at� ent�o. Hoje vota-se o parecer do Conselho de �tica, ao qual n�o cabe nenhum tipo de emenda no plen�rio.
E h� a determina��o de que caso eventual parecer do Conselho por uma penalidade mais branda (como suspens�o do mandato) seja rejeitado � preciso haver uma nova vota��o, dessa vez da den�ncia original, pela cassa��o.
MANOBRAS
A atitude de Maranh�o soma-se a uma s�rie de manobras patrocinadas por ele e aliados de Cunha, que foi afastado do cargo e do mandato pelo Supremo Tribunal Federal justamente sob o argumento de usar seu poder para tentar barrar as investiga��es da Lava Jato e de seu processo de cassa��o na C�mara.
Entre outras, destacam-se as seguintes:
- 1 - A representa��o contra Cunha deu entrada na C�mara em 13 de outubro de 2015. J� � o processo mais longo da hist�ria da Casa
- 2 - Comandada por Cunha, a Mesa da C�mara levou 14 dias, prazo m�ximo poss�vel, para realizar a mera tarefa burocr�tica de numerar a representa��o e a enviar ao Conselho de �tica
- 3 - O primeiro relator do caso, Fausto Pinato (PP-SP), foi afastado por decis�o de Waldir Maranh�o, em resposta a recurso de aliados de Cunha, sob o argumento de que ele fez parte do mesmo bloco partid�rio de Cunha, o que o impediria de relatar o caso
- 4 - A primeira vota��o que decidiu dar continuidade � investiga��o, em dezembro, tamb�m foi anulada por Maranh�o, sob o argumento de que foi negado irregularmente pedido de vista do relat�rio
- 5 - Devido � a��o protelat�ria de aliados, essa vota��o –que � inicial, apenas decide se h� ou n�o elementos m�nimos para a investiga��o– s� conseguiu ser refeita no in�cio de mar�o, quase cinco meses depois da apresenta��o da den�ncia
- 6 - Em 9 de mar�o, a Folha revelou que a tentativa de enterrar o processo de Cunha envolveu a falsifica��o da assinatura do deputado Vin�cius Gurgel (PR-AP), que posteriormente renunciou � sua vaga no colegiado
- 7 - Na vota��o do relat�rio inicial, excluiu-se, por press�o de seus aliados, a acusa��o de que Cunha recebeu propina do petrol�o
- 8 - No final de mar�o, Cunha tentou aprovar mudan�a de regras para aumentar a vaga de aliados no Conselho de �tica. A divulga��o da manobra e a rea��o contr�ria o fizeram recuar
- 9 - Desde mar�o, partidos aliados a Cunha promoveram troca de deputados no Conselho, mudan�as importantes j� que o prosseguimento da investiga��o contra Cunha se deu por apenas 1 voto (11 a 10). Entre outras mudan�as, saiu o deputado Fausto Pinato (PP-SP), que era do PRB e votou contra Cunha, e entrou a deputada Tia Eron (PRB-BA), que segundo aliados do peemedebista deve votar a seu favor
- 10 - Em mais uma decis�o favor�vel a Cunha, Waldir Maranh�o proibiu o Conselho de retomar a acusa��o de recebimento de propina, sob pena de nulidade do processo
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