Presidente da Mitsubishi e lobistas s�o condenados na Zelotes
A Justi�a Federal em Bras�lia condenou o atual presidente da MMC Automotores (representantes da Mitsubishi no Brasil) e seis lobistas a penas de pris�o por participa��o no esquema de compra de medidas provis�rias do governo federal, investigado pela Opera��o Zelotes.
A senten�a proferida pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10� Vara Federal, identificou a pr�tica dos crimes de corrup��o, associa��o criminosa, extors�o e lavagem de dinheiro.
Durante a tramita��o da a��o penal, todos os r�us negaram as acusa��es.
O atual mandat�rio da MMC, Robert de Macedo Rittcher, e o ex-presidente da montadora Paulo Arantes Ferraz foram condenados a quatro anos e dois meses de reclus�o por corrup��o ativa e lavagem.
Ferraz � descrito pelo magistrado como o "principal articulador da associa��o criminosa", uma vez que abriu a frente de negocia��es com alguns dos principais investigados.
A Zelotes mirou num esquema de pagamento de propina a servidores para aprova��o de medidas provis�rias que concederam benef�cios fiscais � ind�stria automotiva. As montadoras contrataram lobistas para atuarem junto ao poder p�blico, oferecendo suborno para que os pleitos das empresas fossem contemplados nas MPs.
Considerado o principal lobista do grupo, Mauro Marcondes Machado foi enquadrado nos crimes de associa��o criminosa, corrup��o ativa e lavagem de dinheiro e condenado a 11 anos de dois meses de pris�o.
"Marcondes foi o principal articulador da quadrilha, tendo cobrado R$ 16 milh�es parcelados de cada uma das empresas Caoa e MMC (Mitsubishi) almejando a edi��o de uma Medida Provis�ria no Executivo[...]", afirma o juiz.
A mulher dele, Cristina Mautoni, que trabalhava com o marido, cumprir� seis anos e cinco meses, inicialmente, em regime semi-aberto. Ela era respons�vel pela parte administrativa dos neg�cios do marido.
Outros dois expoentes entre os lobistas investigados, Jos� Ricardo da Silva e Alexandre Paes dos Santos, conhecido como APS, ter�o de cumprir penas de 11 anos e de nove anos e dois meses de reclus�o, respectivamente.
Em dado momento, de acordo com a investiga��o, ambos passaram e atuar em conjunto com Marcondes.
Pedro Fran�a/Ag�ncia Senado | ||
O lobista Alexandre Paes dos Santos em depoimento � CPI do Carf, no Senado |
A senten�a de APS aponta as praticas de corrup��o passiva e associa��o criminosa. Jos� Ricardo, seu parceiro de atua��o, foi enquadrado por corrup��o, lavagem, associa��o criminosa e extors�o.
Ex-diretor de Comunica��o do Senado e ligado ao ex-presidente Jos� Sarney, o jornalista Fernando C�sar Mesquita tamb�m figura na rela��o de condenados pela Justi�a Federal em Bras�lia nesta quarta-feira.
"[...] como servidor p�blico, recebeu dinheiro da associa��o criminosa para monitorar, interceder e acompanhar o tr�mite da Medida Provis�ria, utilizando-se do seu cargo de Diretor", detalha a senten�a de Mesquita.
Ele ter� de passar quatro anos e quatro meses em reclus�o por associa��o criminosa.
Apontado com um dos lobistas mais ligados a Mauro Marcondes, com quem mantinha uma parceria, Francisco Mirto pegou tr�s anos e dois meses de pris�o, em regime aberto, por corrup��o ativa e associa��o criminosa.
J� o lobista Eduardo Gon�alves Valad�o foi condenado a 1 ano e seis meses, a serem cumpridos em regime aberto.
Apenas um dos r�us foi absolvido de todas as acusa��es: o s�cio da Mitsubishi Eduardo de Souza Ramos.
DESMEMBRAMENTO
O juiz determinou o desmembramento das a��es envolvendo a ex-assessora da Casa Civil Lytha Sp�ndola e os filhos dela, os advogados Vladimir e Camilo Sp�ndola.
Ela � acusada de ter recebido R$ 2 milh�es, por interm�dio do escrit�rio dos filhos, para atuar dentro do Pal�cio do Planalto para que a presidente Dilma Rousseff n�o vetasse um trecho da MP 512 de 2012, o que beneficiaria as montadoras.
OUTRO LADO
Advogado de APS, Marcelo Leal classificou a decis�o como injusta e adiantou que vai recorrer. "O Minist�rio P�blico n�o apresentou provas sobre a atua��o de meu cliente, enquanto a defesa, sim, produziu provas da inoc�ncia dele", afirmou.
Representante de Marcondes e Cristina, Roberto Podval comemorou o fato de o juiz ter autorizado que o casal recorra em liberdade, j� que estavam presos desde o ano passado. "Isso j� foi uma grande vit�ria. Agora, com calma, teremos oportunidade de buscar a inoc�ncia de ambos", adiantou.
Lu�s Alexandre Rassi, que advoga para Francisco Mirto e Fernando C�sar Mesquita, disse que n�o teve acesso aos autos, mas que qualquer senten�a condenat�ria por corrup��o � absurda.
Procurada, a MMC Automotores n�o vai comentar a senten�a.
A Folha n�o conseguiu localizar os advogados de Eduardo Valad�o e Jos� Ricardo da Silva.
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