C�mara d� aval a impeachment de Dilma; Senado decidir� afastamento
A C�mara dos Deputados aprovou na noite deste domingo (17) a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).
Em seis horas de vota��o, foram 367 votos a favor e 137 contra. Aus�ncias e absten��es somaram nove votos.
O 342� voto em favor do impedimento, atingindo a barreira de 2/3 da Casa necess�rios para a aprova��o, foi dado pelo deputado Bruno Ara�jo (PSDB-PE). Os debates na C�mara haviam come�ado �s 8h55 de sexta (15).
No momento do voto de Ara�jo, haviam 127 votos contr�rios ao impeachment, 6 absten��es e 2 aus�ncias. Ainda faltavam 36 deputados para votar.
"Quanta honra o destino me reservou de poder da minha voz sair o grito de esperan�a de milh�es de brasileiros, senhoras e senhores. Pernambuco nunca faltou ao Brasil, carrego comigo nossas hist�rias pela liberdade e pela democracia. Por isso eu digo ao Brasil: sim!", afirmou Ara�jo ao declarar seu voto.
Entre os deputados que haviam declarado o voto, o �nico que trocou de lado foi o ministro da Avia��o Civil, Mauro Lopes (PMDB-MG). Lopes, que havia declarado que votaria contra a abertura do processo de impeachment, votou a favor da a��o no plen�rio da C�mara.
Outras mudan�as, mas que na pr�tica n�o mudaram o resultado da vota��o, foram os votos de Beto Salame (PP-PA) e Gorete Pereira (PR-CE), que haviam se posicionado a favor do governo, mas se abstiveram no momento da vota��o.
Renato Costa/Folhapress | ||
O deputado Bruno Ara�jo ap�s dar o voto decisivo para a abertura do processo de impeachment |
SENADO
A presidente, atingida pela queda de popularidade em raz�o da crise econ�mica e das investiga��es da Lava Jato, ainda n�o ser� afastada do cargo, no entanto. Para que isso ocorra, a decis�o dos deputados tem de ser referendada pelo Senado por maioria simples, o que deve ocorrer no in�cio de maio.
Com isso, Dilma se une a Fernando Collor (PTC) no rol de mandat�rios que tiveram o impeachment aberto pela Casa ap�s a redemocratiza��o do Brasil –o hoje senador alagoano acabou renunciando antes do julgamento que lhe cassou direitos pol�ticos. Em 1999, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) escapou da abertura ap�s vencer recurso em plen�rio contra o arquivamento de pedido do PT.
A partir da publica��o do resultado, o Senado ter� dois dias para receber a comunica��o da abertura e formar uma comiss�o especial para analisar a admissibilidade do caso. Hoje a tend�ncia � de que os senadores tamb�m aprovem a abertura do processo -o placar da Folha aponta ao menos 47 votos favor�veis, de 41 necess�rios.
Se isso ocorrer, Dilma ser� afastada por at� 180 dias e julgada pelo plen�rio da Casa, em rito comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal.
Assumir� ent�o a Presid�ncia, durante o julgamento, o vice Michel Temer (PMDB). Rompido publicamente com Dilma desde dezembro e acusado pela ex-companheira de chapa de ser golpista e conspirador, Temer passou as �ltimas semanas angariando apoio para o impedimento e articulando a viabilidade pol�tica de seu governo.
J� Dilma e seu mentor pol�tico, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, passaram os �ltimos dias em um verdadeiro cabo de guerra para tentar esvaziar a vantagem do voto pr�-impeachment.
Placar do impeachment na C�mara
PERDA DE FOR�A
O Planalto vinha perdendo for�a desde a sa�da do PMDB de Temer de sua base no m�s passado, movimento tumultuado j� que v�rios ministros do partido resistiram a deixar o cargo.
Na semana passada, o processo ganhou �mpeto com a aprova��o em comiss�o especial do relat�rio do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que pedia o impeachment devido �s chamadas pedaladas fiscais e � abertura de cr�ditos extraordin�rios sem autoriza��o do Legislativo.
Os cr�ticos do impeachment consideram que os motivos n�o configuram crime de responsabilidade, figura estabelecida em lei para justificar o processo. As pedaladas foram manobras fiscais que utilizaram recursos de bancos oficiais de forma indevida –o custo para quit�-las, pago no fim de 2015, foi de R$ 72,4 bilh�es.
Na sequ�ncia, os partidos m�dios com que Lula e o governo contavam para ocupar o espa�o do PMDB na administra��o em troca dos votos em favor de Dilma tamb�m abandonaram o barco. O PP foi o primeiro, seguido pelo PSD e pela maioria do PR.
A partir de sexta (15), Lula comandou uma �ltima ofensiva, e obteve alguns sucessos em negociar a absten��o de deputados. No s�bado (16), o "Di�rio Oficial" rodou em edi��o extra com uma enxurrada de nomea��es para cargos de segundo escal�o, mas o estrago estava feito.
Como o l�der petista disse a uma plateia composta por sem-terra e pequenos agricultores, a barganha foi exaustiva dos dois lados do balc�o.
"� uma guerra de sobe e desce. Parece a Bolsa de Valores. O cara est� com a gente uma hora e em outra n�o est� mais, e voc� precisa conversar 24 horas por dia para n�o deix�-los conquistar os 342 votos", discursou o ex-presidente.
TEMER
Do lado de Temer, houve intensa movimenta��o. Apesar de registrar defec��es, o comando peemedebista contabilizava at� 370 votos em favor do impeachment no s�bado, n�mero semelhante ao apurado pelo mapa do PSDB e de outras siglas de oposi��o.
Apesar de ter a caneta na m�o, como o "DO" extra ilustrou, Dilma j� n�o oferecia perspectiva de governabilidade. Para cada oferta de cargo, havia uma contraproposta s�lida por parte dos peemedebistas.
A movimenta��o foi fren�tica, com boatos de todo tipo na pra�a: ora uma leva de deputados do PP iria votar em favor do governo, ora o PSB tamb�m teria defec��es importantes. Notas com negativas e reuni�es intermin�veis entraram pela noite brasiliense.
Uma feijoada na casa do vice-presidente da C�mara, Waldir Maranh�o (PP-MA), reunindo ministros e governistas, chegou a comemorar o que seria a virada para o governo. S� que a romaria rumo ao Pal�cio do Jaburu, resid�ncia do vice-presidente, se tornou mais intensa, e a suposta onda pr�-Dilma quebrou na praia.
N�o funcionou para o PT. Agora a articula��o que resta ao governo buscar� votos no Senado e o apoio do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vinha apoiando com dist�ncia Dilma.
Poucos acreditam que o afastamento da presidente n�o v� ocorrer agora -neste caso, ela mesma disse em entrevista que ser� "carta fora do baralho".
(RANIER BRAGON, D�BORA �LVARES, ISABEL FLECK, RUBENS VALENTE, LEANDRO COLON, GABRIEL MASCARENHAS, MARIANA HAUBERT e DANIELA LIMA)
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