Den�ncia da Lava Jato acusa Cunha e Collor de corrup��o na Petrobras
O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, protocolou na tarde desta quinta-feira (20) no STF (Supremo Tribunal Federal) den�ncia contra o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O deputado � acusado pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no esquema da Petrobras que � investigado pela Opera��o Lava Jato.
A defesa de Cunha afirmou que ainda n�o teve acesso ao documento produzido pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica), mas que a acusa��o � "� facilmente derrub�vel".
Nesta tarde, Janot tamb�m denunciou o senador Fernando Collor (PTB-AL) e o ex-ministro Pedro Paulo Leoni Ramos tamb�m por suposta participa��o no esquema investigado pela Pol�cia Federal.
Segundo a den�ncia (veja a �ntegra aqui ), Cunha recebeu US$ 5 milh�es em propina ap�s o fechamento de contratos entre a Petrobras e a Samsung Heavy Industries, da Coreia, para fornecimento de navios-sondas para a estatal do petr�leo. Al�m da condena��o criminal, Janot pede na den�ncia a restitui��o "do produto e proveito dos crimes" no valor de US$ 40 milh�es e a repara��o dos danos causados � Petrobras e � administra��o p�blica, tamb�m no valor de US$ 40 milh�es.
Desde a abertura do inqu�rito no STF, em mar�o passado, Cunha tem negado qualquer envolvimento com as irregularidades e afirmado ser alvo de persegui��o de Janot e do Pal�cio do Planalto.
A partir de agora, o ministro relator dos casos relacionados � Lava Jato no STF, Teori Zavascki, deve submeter a den�ncia aos colegas ministros do STF que decidir�o, em sess�o plen�ria, se acolhem ou rejeitam a den�ncia –ainda n�o h� prazo para a decis�o. Se acolhida, a den�ncia torna-se a��o penal e Cunha passa � condi��o de r�u.
A apresenta��o da den�ncia n�o significa culpa formada, mas sim que a PGR considerou ter encontrado, na investiga��o conduzida com o apoio da Pol�cia Federal, ind�cios que considera suficientes para processar e julgar o deputado federal por determinados crimes.
INVESTIGA��ES
A investiga��o sobre Cunha come�ou a partir de depoimento, prestado em acordo de dela��o premiada, pelo doleiro Alberto Youssef em outubro de 2014 � for�a tarefa da Opera��o Lava Jato em Curitiba (PR).
Segundo o doleiro, o operador da Samsung Heavy Industries e de uma empresa parceria, a Mitsui, J�lio Gerin Camargo, pagou propina a Cunha a partir do fechamento de contratos da empresa com a Petrobras. Foram assinados dois contratos para fornecimentos dos navios-sondas Petrobras 10.000 e Vit�ria 10.000, com a anu�ncia do ent�o diretor da �rea internacional da petroleira, Nestor Cerver�.
Os dois contratos custaram aos cofres da Petrobras um total de US$ 1,2 bilh�o.
Segundo Youssef, a propina foi paga por Camargo ao lobista Fernando Soares, o Baiano, por meio de remessas ao exterior.
O doleiro contou que em determinado momento os pagamentos da Samsung a Camargo cessaram, o que impediram o operador de continuar pagando Baiano.
Ele tamb�m disse que, para pressionar Camargo a retomar os pagamentos, Eduardo Cunha ent�o apresentou, por meio de outros parlamentares do PMDB, requerimentos na C�mara para pedir investiga��es do TCU e do Minist�rio de Minas e Energia sobre Camargo e a empresa Mitsui, uma parceria da Samsung no neg�cio dos navios-sondas.
Os registros da C�mara indicaram que a deputada federal Solange Almeida (PMDB-RJ), tamb�m atingida pela den�ncia, de fato apresentou requerimentos no sentido de se ouvir Camargo e as empresas.
Em abril, a Folha revelou que o nome do deputado aparecia como autor dos arquivos de computador em que foram redigidos os requerimentos protocolados por Solange. Semanas depois, o Minist�rio P�blico Federal realizou dilig�ncias na C�mara para fazer c�pias do material.
Procurada, Solange Almeida afirmou que n�o esperava ser denunciada, mas n�o quis comentar.
O operador J�lio Camargo tamb�m fechou um acordo de dela��o premiada com a Lava Jato, por�m a princ�pio n�o confirmou a propina a Eduardo Cunha. A vers�o mudou por volta de mar�o deste ano, quando, em novos depoimentos � PGR, Camargo confirmou a hist�ria narrada por Youssef.
Um processo tramita no Paran� sobre o mesmo assunto, mas tendo por foco o diretor da �rea internacional da Petrobras, Nestor Cerver�. Ao ser ouvido pelo juiz Sergio Moro em audi�ncia naquele processo, Camargo tamb�m confirmou ter pago propina a Cunha.
Segundo Camargo, Cunha disse "n�o ter nada pessoal" contra o operador, mas que "havia um d�bito" de Camargo "com o Fernando no qual ele [Cunha] era merecedor de US$ 5 milh�es e que isso estava atrapalhando porque estava em v�spera de campanha" e o deputado "tinha uma s�rie de compromissos".
Depois dessa conversa, Camargo disse que votou a pagar a propina, por meio de repasses a empresas controladas por Baiano no exterior.
As investiga��es da Lava Jato em Curitiba comprovaram que Camargo fez pagamentos a Baiano em dois momentos: US$ 14 milh�es entre 2006 e 2007 e R$ 4,4 milh�es. Essa segunda fase de repasses, segundo Camargo, est� relacionada �s cobran�as de Eduardo Cunha. Em suas alega��es finais no processo, Camargo disse que pagou o deputado "sob amea�as".
As investiga��es da Opera��o Lava Jato indicaram que de fato as empresas de Camargo remeteram, em 12 opera��es, um total de R$ 4,4 milh�es entre dezembro de 2011 e outubro de 2012 para empresas controladas por Baiano. Os requerimentos da deputada Solange datam do segundo semestres de 2011, antes dos primeiras repasses.
Em senten�a, Moro escreveu que "restou provado pelo menos o pagamento de US$ 14,3 milh�es e de R$ 4,4 milh�es de vantagem indevida" a Nestor Cerver� e Fernando Baiano. Convertendo os d�lares em reais, o juiz apontou um total de R$ 54 milh�es "como produto do crime". Em sua decis�o, Moro condenou os r�us a devolverem o valor aos cofres p�blicos.
A investiga��o da Lava Jato demonstrou que Baiano era o controlador das contas abertas em nome das firmas offshore Three Lions Energy, mantida no banco Leu, em Genebra, da Falcon Equity, na Su��a, e da 3 Lions Heavy Industries em Hong Kong.
O juiz federal condenou Baiano a 16 anos de pris�o e Cerver�, a 12 anos e tr�s meses. Camargo tamb�m foi condenado, mas teve a pena abrandada por ter feito o acordo de dela��o premiada a se comprometido a devolver dinheiro.
OUTRO LADO
Cunha disse estar 'absolutamente sereno' com a den�ncia a seu respeito e afirmou ser inocente.
O advogado de Nestor Cerver�, Edson Ribeiro, afirmou que o ex-diretor da Petrobras nunca recebeu vantagens indevidas ou esteve envolvido em esquemas criminosos no exerc�cio do cargo na �rea internacional da estatal. Segundo Ribeiro, as provas obtidas nas investiga��es da Lava Jato confirmam a inoc�ncia de Cerver�.
A Folha n�o conseguiu contato com a defesa de Fernando Soares. Em manifesta��es anteriores, os advogados de Soares negam que ele tenha se beneficiado ou atuado no repasse de propinas de fornecedoras da Petrobras.
A reportagem n�o localizou representantes da empresa Mitsui.
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