Justi�a condena oito por desvios em obra de refinaria da Petrobras
O juiz federal Sergio Moro condenou o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e outras seis pessoas por crimes associados ao esquema de corrup��o descoberto na empresa estatal pelas investiga��es da Opera��o Lava Jato.
Publicada nesta quarta (22), a senten�a � a primeira a atingir os acusados de participar do esquema de corrup��o desde que as primeiras pris�es da Lava Jato foram efetuadas, em mar�o de 2014.
Paulo Roberto Costa foi condenado a sete anos e seis meses de pris�o por lavagem de dinheiro e participa��o em organiza��o criminosa. Youssef, a nove anos e dois meses por lavagem de dinheiro.
O cumprimento da pena depender� da conclus�o das outras a��es que eles enfrentam na Justi�a, porque os dois fizeram acordo de dela��o premiada em 2014, para colaborar com as investiga��es em troca de uma pena menor.
Al�m da pena de pris�o, os outros seis r�us foram condenados a pagar uma indeniza��o de R$ 18,6 milh�es � Petrobras, para compensar perdas sofridas pela estatal com desvios ocorridos nas obras da refinaria Abreu e Lima (PE).
Segundo o Minist�rio P�blico Federal, o valor foi desviado pela Sanko Sider, fornecedor contratado pelo cons�rcio respons�vel pela obra, liderado pela empreiteira Camargo Corr�a. A Sanko repassou os recursos para uma empresa de fachada usada por Youssef para pagar propina.
Um dos s�cios da Sanko, M�rcio Bonilho, e cinco operadores ligados a Youssef foram condenados. Nos casos de Paulo Roberto Costa e Youssef, o juiz Moro tamb�m determinou o confisco de R$ 18 milh�es de cada um.
Na pr�tica, a senten�a n�o muda a situa��o dos dois delatores. Costa cumpre pris�o domiciliar e deve permanecer neste regime at� outubro, obrigado a usar uma tornozeleira eletr�nica para n�o fugir. O juiz negou pedido de perd�o judicial feito pela defesa do ex-diretor da Petrobras no caso julgado agora.
Editoria de Arte/Folhapress | ||
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TRATAMENTO GENEROSO
Youssef, que est� preso em Curitiba desde mar�o do ano passado, continuar� preso em car�ter preventivo. Segundo seu acordo de dela��o, ele s� passar� a cumprir pena quando a soma das puni��es das a��es em que � r�u atingir 30 anos. Quando isso ocorrer, Youssef cumprir� apenas tr�s anos em regime fechado.
Moro levou em conta a colabora��o de Costa e Youssef ao fixar suas penas no caso julgado nesta quarta. Tr�s advogados que t�m clientes investigados pela Lava Jato, mas s� aceitaram falar desde que seus nomes n�o fossem citados, disseram que o juiz deu aos delatores tratamento mais generoso do que o previsto nos acordos de dela��o.
Um dos empregados de Youssef, Waldomiro de Oliveira, foi condenado a 11 anos e seis meses de pris�o, pena maior do que a recebida pelo doleiro, apontado como l�der da organiza��o criminosa.
"Embora seja elevada a culpabilidade de Alberto Youssef, a colabora��o demanda a concess�o de benef�cios legais, n�o sendo poss�vel tratar o criminoso colaborador com excesso de rigor, sob pena de inviabilizar o instituto da colabora��o premiada", escreveu Moro na senten�a.
Advogados que acompanham a Opera��o Lava Jato preveem que at� julho Moro decidir� pelo menos outras cinco a��es criminais que tramitam na Justi�a Federal contra Costa, Youssef e executivos de empreiteiras acusadas de participa��o no esquema de corrup��o na Petrobras.
Os condenados poder�o recorrer da decis�o de Moro ao Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o.
Editoria de Arte/Folhapress | ||
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OUTRO LADO
Os advogados de Costa e Youssef afirmaram que est�o analisando a senten�a e ainda n�o decidiram se v�o recorrer. Os defensores dos outros r�us afirmaram que v�o apresentar recurso contra a decis�o.
O criminalista Jo�o Mestieri, advogado do ex-diretor da Petrobras, afirmou que "esperava um melhor resultado", como a concess�o do perd�o judicial, mas considerou que a senten�a de Moro ficou dentro dos par�metros do acordo de dela��o premiada firmado por Costa e dos fatos confessados por ele.
Mestieri disse que vai buscar uma reuni�o com Moro para esclarecer pontos da senten�a, e depois vai decidir se vai apresentar recurso ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4� Regi�o.
Antonio Augusto Figueiredo Basto, defensor de Youssef, disse que "uma senten�a condenat�ria nunca � boa", mas afirmou que a decis�o de Moro indica um avan�o da defesa, uma vez que ele estabeleceu que o doleiro s� cumprir� tr�s anos de pena em regime fechado, mesmo que sofra novas condena��es.
O criminalista afirmou que o magistrado reconheceu a import�ncia da dela��o de Youssef para o andamento da Lava Jato e, por isso, diz que buscar� obter mais benef�cios legais para seu cliente.
Basto relatou que est� examinando a senten�a e ainda n�o definiu se recorrer�.
O advogado Haroldo Nater, que defende Leonardo Meirelles, Leandro Meirelles, Pedro Argese J�nior e Esdra de Arantes Ferreira, disse que a decis�o "n�o reflete o grau de responsabilidade de cada um" e pretende recorrer.
Em rela��o a Leonardo, que confessou parcialmente os crimes, o defensor esperava uma pena menor por causa das informa��es que ele prestou � Justi�a. "A contribui��o dele foi fundamental para que a sistem�tica do esquema, nesse caso, fosse desvendada", afirmou.
Sobre os outros r�us, Nater afirmou que as provas contra eles n�o foram produzidas durante a a��o penal, mas no inqu�rito policial, o que contraria a lei. "O juiz n�o pode fundamentar sua decis�o com base exclusivamente no inqu�rito. Essa prova teria que ter sido produzida no tr�mite da a��o penal, sob o crivo do contradit�rio e da ampla defesa."
A Folha ligou para o escrit�rio e para o celular do advogado Luiz Fl�vio Borges D'Urso, defensor de M�rcio Bonilho, e deixou pedidos de manifesta��o sobre a senten�a. Por�m, o criminalista n�o retornou as liga��es.
A reportagem ligou tamb�m para o advogado Jeffrey Chiquini da Costa, que defende Waldomiro de Oliveira, mas n�o conseguiu localizar o criminalista.
O Cons�rcio CNEC nega a participa��o em crimes ligados � Petrobras.
Colaborou PAULO MUZZOLON, de S�o Paulo, e ESTELITA HASS CARAZZAI
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