Editorial: Por elei��es diretas
Editorial publicado na Folha em 27.mar de 1983.
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No momento em que o processo sucess�rio toma impulso e sua face p�blica deixa entrever a complexidade das alternativas que coloca, esta Folha considera oportuno reafirmar aos seus leitores algumas opini�es simples e claras sobre o tema.
Em primeiro lugar, fomos e somos favor�veis a elei��es diretas em todos os n�veis, inclusive para a Presid�ncia da Rep�blica. N�o s� porque nos parece a forma de escolha democr�tica mais compat�vel com o sistema presidencialista –e n�o h� sinal de que a substitui��o desse sistema esteja no horizonte das for�as pol�ticas.
Mas tamb�m porque, na atual situa��o de graves dificuldades econ�micas e demandas sociais insatisfeitas, tal forma de escolha se apresenta como a mais apta a estabelecer v�nculos s�lidos de confian�a entre governo e sociedade e unir a opini�o p�blica em busca de solu��es vi�veis para os grandes problemas nacionais.
Segundo, n�o se pode rigorosamente admitir que as regras vigentes configurem uma elei��o indireta, da qual se dissesse que em princ�pio � t�o democr�tica como a indireta. Falta ao Col�gio Eleitoral previsto pela Constitui��o, antes de tudo, representatividade para escolher em nome do povo, uma vez que sua composi��o, destinada a garantir a supremacia do PDS, n�o reflete sequer aproximadamente as tend�ncias do voto popular nas elei��es de 1982. Al�m do que, o intervalo de mais de dois anos que nos separa da reuni�o desse col�gio aumenta a probabilidade de se desencadearem press�es esp�rias sobre seus membros e sobre os delegados � Conven��o Nacional do partido situacionista, a quem caber� a indica��o do candidato virtualmente eleito.
Terceiro, aos que temem o acirramento de disputas partid�rias em torno da sucess�o por via direta, cabe lembrar que o atual processo indireto n�o afasta essa possibilidade. Ao contr�rio, pode tornar o pr�prio PDS palco de um entrechoque exacerbado de fac��es, sem garantia que o resultado final ser� aceito como leg�timo pelas demais for�as pol�ticas.
Estes e outros argumentos que poderiam ser invocados n�o t�m, por certo, o cond�o m�gico de alterar circunst�ncias pol�ticas de fato que tornam pouco prov�vel, a esta altura dos acontecimentos, a hip�tese da convoca��o de elei��es diretas para a Presid�ncia em 1985. A altera��o do dispositivo constitucional que prev� a escolha indireta depende da vontade de 2/3 do Congresso Nacional.
Qualquer previs�o parece temer�ria, no entanto, tal a soma de fatores imponder�veis que poder�o atuar sobre o processo pol�tico brasileiro nos pr�ximos dois anos. O que parece certo, entre muitas incertezas, � que o �xito da tese das elei��es diretas ser� t�o menos improv�vel quanto mais firme e abertamente ela seja sustentada pelos setores da opini�o p�blica que lhe s�o favor�veis. Se tais setores se mostrarem amplamente majorit�rios, como acreditamos que s�o, sua vontade constituir� tamb�m um fator que n�o deixar� de pesar no curso dos acontecimentos.
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