STF mant�m demarca��o cont�nua de reserva e determina sa�da de n�o �ndios
Por 10 a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a demarca��o cont�nua de terra da reserva ind�gena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. O STF determinou tamb�m a sa�da da reserva dos arrozeiros e n�o �ndios, que vivem e trabalham no local.
Os termos da sa�da, entretanto, ser�o definidos pelo relator da a��o, Carlos Ayres Britto. A reserva tem uma �rea de 1,7 milh�o de hectares.
O diretor-geral da Pol�cia Federal, Luiz Fernando Correa, disse que o prazo para a retirada dos arrozeiros ser� o "do bom senso" e o necess�rio "para que a execu��o se d� de acordo com a decis�o do tribunal, dentro dos seus limites".
Na opini�o do ministro Tarso Genro (Justi�a), a PF e a For�a Nacional est�o prontas para executar a retirada pac�fica dos n�o ind�genas. "Eu tenho a convic��o que na quest�o Raposa, em raz�o da sucess�o de fatos que ocorreram l�, do debate jur�dico e pol�tico que ocorreu, n�s vamos ter certamente uma desocupa��o pac�fica. Se assim n�o fosse, estar�amos j� perante uma postura de insurrei��o contra o Estado que seria promovido pela viol�ncia", disse.
O advogado-geral da Uni�o, Jos� Ant�nio Dias T�ffoli, disse que a defini��o tomada hoje pela Suprema Corte servir� de refer�ncia para outros julgamentos sobre processos demarcat�rios envolvendo terras ind�genas.
Na reserva vivem cerca de 18 mil ind�genas de cinco etnias diferentes. Localizada nas fronteiras com a Venezuela e a Guiana, a �rea foi homologada em 2005 pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
A �rea virou foco de conflito e tens�o envolvendo governo federal, governo estadual, igreja, ind�genas e ONGs (organiza��es n�o governamentais).
Para que a manuten��o da demarca��o cont�nua de terra seja mantida, os ind�genas ter�o de cumprir 19 condi��es aprovadas pelo STF. O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, recomendou que todo o trabalho seja coordenado pelo TRF (Tribunal Regional Federal).
Para a Suprema Corte, a utiliza��o das terras deve ser limitada, com respeito ao meio ambiente e �s riquezas naturais, e tamb�m com a presen�a de for�as policiais e Armadas.
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