Em tempos de polarização política, a América do Sul vive turbulências que atingem governos à esquerda e à direita. O Equador é o mais recente exemplo do segundo caso.
Na quarta-feira (17), o presidente Guillermo Lasso dissolveu o Parlamento do país e convocou novas eleições. Além de se tratar de uma decisão extrema, a motivação é deveras questionável. Lasso quis interromper um processo de impeachment movido devido a acusações de desvio de dinheiro.
A medida não é ilegal, apesar de traumática —não à toa, seu apelido é "morte cruzada". Pode ser acionada em três ocasiões: se o Legislativo assumir funções que não são suas, se obstruir o governo de modo injustificado ou em caso de grave crise política e comoção interna. Esta última hipótese foi a alegada pelo presidente.
Assim, Lasso livra-se pela segunda vez de uma cassação. Em junho de 2002, faltaram 12 votos para a aprovação de seu impedimento pela Assembleia Nacional.
Grande parte da oposição deve acatar a decisão, mas o Partido Social Cristão pretende acionar a Corte Constitucional para anular a medida, dado que não haveria crise política ou comoção no país.
Ainda que a morte cruzada seja legal, dissoluções de Casas legislativas, que atentam contra o voto popular, obviamente não são providências triviais. Também era problemática a tentativa de impeachment, que parecia mais impulsionada pela impopularidade de Lasso do que por motivos jurídicos.
Segundo a Constituição equatoriana, o presidente passa agora a governar por decreto por até três meses —prazo para o novo pleito.
No continente, mandatários de esquerda também vivem suas agruras —e nem é preciso mencionar o drama sem paralelo da Venezuela, que há anos vive um caos econômico e humanitário.
No Peru, também para se livrar de uma espécie de impeachment ("moção de vacância") no final do ano passado, o então presidente Pedro Castillo, sem amparo institucional, dissolveu o Congresso e decretou estado de exceção e reestruturação do Judiciário. Contudo parlamentares votaram a moção, Castilho foi preso, e a vice Dina Boluarte assumiu o cargo.
Nos dois países, a radicalização da disputa política pode fragilizar a governança e até a democracia.
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