O ano de 2023 inicia-se com novo governo e nova esperança, abrindo a perspectiva de novo modelo de país. São múltiplas as tarefas do movimento sindical para este novo caminho que aponta o Brasil.
Primeiramente, destaco que o movimento sindical irá desempenhar mais uma vez um papel histórico, oferecendo ao debate propostas e ideias para que o país volte a crescer de forma justa e igualitária.
Debate esse que deve estar nas bases sindicais, na sociedade e em todas as esferas de poder. Propostas aprovadas pela Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) em maio do ano passado.
É importante ressaltar que, ao lutar e conquistar direitos sociais e trabalhistas, o sindicalismo desempenha um papel central na construção e no fortalecimento da democracia, no desenvolvimento econômico e de políticas públicas.
Devemos intensificar a luta para superar a crise em que se encontra o Brasil e que se manifesta em todos os aspectos: econômico, social, ambiental e até mesmo internacional.
Nossos esforços irão se concentrar na recriação do Ministério do Trabalho (MT) e, também, da Previdência. Infelizmente, o governo anterior diminuiu o papel do MT e o transformou em um sistema inoperante e frágil.
O MT foi criado em 1930 e sempre cumpriu um papel importante. Sua função é discutir questões como as políticas necessárias para a evolução das relações de trabalho, fiscalização, formação para os trabalhadores e garantia de segurança e saúde. Esse ministério é importante para criar políticas de geração de trabalho e renda para enfrentar o desemprego e a informalidade.
Assim, as negociações coletivas e formas de financiamento sindical também devem ser prioridades e precisam ser fortalecidas. Para isso, devemos promover e incentivar essas negociações coletivas, como promoção de solução ágil dos conflitos, garantindo os direitos, ampliando a representatividade e a organização em todos os seus níveis.
Não queremos revogar a reforma trabalhista, mas defendemos a revisão de diversos pontos que são perversos para os trabalhadores —ou que geram dúvidas e muita judicialização, acarretando uma série de problemas. Vamos propor a normatização dos direitos para os trabalhadores de aplicativos, por exemplo.
As reformas trabalhistas dos governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) tiveram como principal objetivo precarizar direitos e desestruturar as organizações sindicais.
O papel das entidades sindicais na negociação coletiva será de extrema importância. O sindicato é um instrumento da sociedade para fortalecer a democracia.
Propomos também a formação de uma comissão especial para debater e apresentar uma política de valorização do salário mínimo e uma verdadeira política de recomposição de compra dos aposentados e pensionistas, instituindo assim uma política que assegure a restituição da inflação e um considerável aumento real.
Vamos trabalhar juntos neste 2023 visando consolidar e ampliar nossas conquistas. Fortalecer o movimento sindical, lutar pelo crescimento econômico, com distribuição de renda e valorização do servidor.
Essa é a nossa luta! Por isso, a luta faz a lei!
TENDÊNCIAS / DEBATES
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