A cada quatro anos, associações, entidades e empresas de diferentes setores e interesses se organizam para entregar documentos com pleitos repletos de números aos candidatos à Presidência da República na esperança de que o eventual chefe do Executivo adote suas demandas na agenda política nacional.
A cada dois anos, 17 setores da economia atualmente beneficiados pela desoneração da folha se organizam para garantir a prorrogação do benefício —essencial para o ambiente de negócios, mas insuficiente para a ampla geração de empregos por ser restrita a poucos segmentos.
Em 2022 e 2023, ambos movimentos não serão diferentes, mas serão mal direcionados. Há ainda uma incompreensão da sociedade organizada, ou até uma certa resistência, em relação à mudança de configuração política que se consolidou no país —em que é o Congresso Nacional, não o Executivo, o principal construtor das políticas públicas.
Essa transferência do eixo de poder é realidade e pode ser provada em dados: nos últimos dez anos, o percentual de leis aprovadas pelo Executivo caiu de 56,58% para 29,03%, enquanto as proposições aprovadas por iniciativa do Legislativo passaram dos 70%, segundo levantamento da Action Relações Governamentais, elaborado a pedido da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE).
Já no plano eleitoral, as mudanças na legislação —especialmente a proibição das coligações proporcionais— devem provocar uma mudança substancial na configuração do quadro partidário, com enxugamento do número de legendas e fortalecimento daquelas que se organizaram para este momento.
Somadas, essas mudanças efetivaram o caráter parlamentarista da Constituição Federal. Isso significa que o Legislativo será fortalecido e os partidos terão um protagonismo inédito na construção da agenda de votações, ao lado dos presidentes da Câmara e do Senado.
Nós, do Instituto Unidos Brasil (IUB), defendemos desde o ano passado a elaboração de uma política pública estruturada, ampla e irrestrita da desoneração da folha de pagamentos como um fator de indução à geração de empregos, redução da informalidade e aumento da competitividade das empresas nacionais.
Faremos este debate nesta quinta-feira (1º), em São Paulo, com a presença de membros do Executivo, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, e representantes da sociedade civil, como o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, além de especialistas, políticos e empresários.
Mas o debate não ficará limitado a isso: entregaremos essa fundamental demanda não somente aos presidenciáveis, mas sobretudo aos presidentes de partido, do Congresso Nacional e demais lideranças políticas.
O empoderamento do Legislativo traz uma oportunidade única de debatermos a elaboração de uma verdadeira política de desonerações com ampla participação dos congressistas, dos membros do Executivo, da academia e da sociedade como um todo.
Portanto, a nova desoneração não será aquela que criará um imposto A ou B, mas aquela capaz de gerar consenso entre posições favoráveis e desfavoráveis —uma vocação do Legislativo, o que só irá beneficiar a democracia e o real crescimento econômico. Há uma nova política, e precisamos aproveitá-la.
TENDÊNCIAS / DEBATES
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