A pandemia está dada, e a tragédia, anunciada. Resultado: cerca de 290 mil mortes e um número que cresce exponencialmente. Vidas perdidas, famílias desfeitas, colapso do tão negligenciado Sistema Único de Saúde. Como se não bastasse, altos índices de vulnerabilidades: falta comida na mesa, teto para morar, condições de educar os filhos, emprego.
Só após uma intensa pressão dos movimentos populares, entidades e da sociedade civil, um auxílio emergencial de R$ 600 foi aprovado pelo governo, o que segurou as pontas de muitas famílias. Com o fim do benefício e com o novo crescimento do número de mortes, foi preciso que, mais uma vez, se exigisse que o governo fizesse o mínimo: garantir a sobrevivência de seu povo. Contudo, valores ainda mais vergonhosos foram definidos pelo Planalto.
Negar um auxílio emergencial justo é também se enforcar com a própria corda. Segundo estudos recentes de pesquisadores da USP, o benefício impediu que a economia brasileira sofresse retração de dois dígitos em 2020. Os efeitos foram canalizados de várias maneiras, em particular devido ao apoio ao consumo e à consequente sustentação da arrecadação. Diferentemente do que a extrema direita pensa, muita gente usou o recurso do auxílio emergencial não apenas para comer, mas também para pagar contas.
Ao ser direcionado ao contingente mais vulnerável da população, o auxílio possui um forte efeito multiplicador na economia. Na prática, isso quer dizer que, para cada R$ 1 pago pelo governo por meio dessa política social, houve um retorno econômico entre R$ 1,90 e R$ 2,37.
Por isso protocolei na Assembleia Legislativa de São Paulo, em conjunto com as deputadas Isa Penna e Mônica Seixas e com o deputado Carlos Giannazi, todos do PSOL, o projeto de lei 118/2021, que, entre outras medidas, prevê a criação do Programa de Renda Básica Emergencial para o estado de São Paulo, instrumento de garantia de renda para famílias em condição de vulnerabilidade social —até mesmo para famílias cujo principal rendimento bruto seja proveniente do trabalho informal.
A Renda Básica Emergencial consistirá em benefício de complementação de renda no valor de R$ 600, pagos cumulativamente de acordo com a quantidade de indivíduos que compõem o respectivo grupo familiar. Aliás, não estamos no estado mais “rico” do país? Rico para quem? Para quê?
São milhares de vidas ceifadas numa crise epidemiológica e, também, social, que mostra o quanto a vida é frágil e como é urgente mudarmos o modo operacional que trata pessoas como coisas e precifica absolutamente tudo.
É importante lembrar que tudo é feito por gente. A economia não é uma entidade; a economia é gente e, no momento, estamos tendo um colapso de gentes. O secto fanático do presidente acidentalmente eleito continua a prestar desserviços, desmobilizando o isolamento e até o uso de máscaras. Para ele, a economia é feita de números e máquinas. Não se importa mesmo com o princípio de tudo o que somos: gente!
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