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Derrame de inépcia

Falta governo esclarecer se cumpre plano de 2013 para deter óleo em praias do NE

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Mancha de óleo na praia de Sítio do Conde (BA) - Raul Spinassé/Folhapress

Quase dois meses após as primeiras manchas de óleo chegarem às praias do Nordeste, persiste o enigma sobre a origem do derramamento. Não que achar culpados seja a maior prioridade, diante do desafio de livrar 2.100 km de litoral do piche que parece interminável, mas a incapacidade de fazê-lo ilustra bem a letargia do governo.

Pela extensão alcançada do desastre, cerca de um quarto da costa brasileira, já se trata do maior acidente do gênero. Foram afetadas 187 localidades em 77 municípios dos 9 estados nordestinos.

Mais que organizar e liderar ações concretas de remediação, o Planalto parece empenhado em apontar o dedo para a Venezuela e propagar vaga teoria conspiratória sobre intenção criminosa na poluição. Uma coisa é o óleo ter sido extraído de território venezuelano; outra, bem diversa, é atribuir responsabilidade pelo vazamento ao regime de Nicolás Maduro.

A hipótese mais provável indica que as manchas parecem vir de alto-mar, a centenas de quilômetros do litoral de Pernambuco e Paraíba. Poderia ser um naufrágio, ou transbordo desastrado de óleo a partir de um navio sem registro contratado para burlar o embargo à Venezuela. Ninguém sabe.

Sem indício palpável algum, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sugeriu na sexta-feira (18) que o objetivo oculto seria prejudicar o megaleilão de cessão onerosa marcado para o mês que vem.

Trata-se de manobra canhestra para tentar faturar politicamente uma tragédia para a fauna e a flora com potencial de prejudicar o turismo e a pesca no Nordeste.

Tal diversionismo trai o propósito de passar ao largo do esclarecimento devido: estaria o governo federal cumprindo tudo que prevê o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC) aprovado em 2013, ainda na administração da presidente Dilma Rousseff (PT)?

Cabe ao Ministério do Meio Ambiente e à Marinha, peças centrais do esforço necessário de contenção dos danos, prestar contas à opinião pública sobre isso. Com detalhes, com dispensa de declarações pomposas de boas intenções.

Entretanto descobriu-se que a gestão de Jair Bolsonaro extinguiu dois comitês integrantes do PNC, em meio a sua ofensiva cega contra conselhos e outros colegiados consultivos instalados no Executivo federal —que o Planalto julga serem herança dos anos petistas.

Difícil dizer agora se os comitês, caso estivessem em funcionamento, permitiriam uma resposta mais rápida e eficaz ao desastre. Fato é que esse governo não se ajuda.

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