Gustavo Barbosa
Royalties e a previd�ncia do Estado do Rio de Janeiro
O debate sobre a reforma da previd�ncia � inadi�vel. O Brasil possui regras previdenci�rias incompat�veis com sua realidade demogr�fica. Segundo o economista do Ipea Marcelo Abi-Ramia Caetano, os estados possuem um d�ficit atuarial de R$ 2,4 trilh�es, ou algo pr�ximo a 44% do PIB. A conta chegou e, infelizmente, ser� necess�rio muito tempo para pag�-la.
No Estado do Rio de Janeiro, ao falarmos em previd�ncia, � fundamental discutirmos a receita, no caso, os royalties e participa��es especiais (R&PE), advindos da explora��o do petr�leo. Desde 2006, as receitas l�quidas de R&PE do estado est�o alocadas no fundo de previd�ncia, o Rioprevid�ncia.
A Noruega � citada como exemplo de boa utiliza��o dos recursos dos royalties, uma vez que equacionou sua quest�o previdenci�ria e formou o maior fundo soberano do mundo ocidental. Algumas caracter�sticas importantes daquele pa�s merecem destaque.
O pa�s tem pouco mais de 5 milh�es de habitantes, a produ��o de petr�leo, que, na segunda metade da d�cada de 1990 e a primeira metade da d�cada de 2000, superava 3 milh�es de barris/dia, em 2015 caiu para 1,6 milh�o de barris/dia.
O fundo de pens�o do Governo da Noruega n�o nasceu deficit�rio, e as regras s�o conservadoras. Homens e mulheres se aposentam aos 67 anos de idade. Uma realidade muito diferente do que temos no Brasil e Rio. � importante mirar bons exemplos, mas temos que identificar peculiaridades.
N�o sem raz�o, os economistas apontam como equ�voco utilizar recursos oriundos da explora��o de bens naturais finitos, como por as de R&PE, para arcar com despesas correntes. O Governo do Rio vem tratando de forma diferenciada esse ativo.
A aloca��o dessas receitas no Rioprevid�ncia n�o teve a pretens�o de equalizar o d�ficit previdenci�rio. O d�ficit se apresenta na origem da previd�ncia do servidor, e � estrutural. O sistema previdenci�rio p�blico j� nasceu deficit�rio na Constitui��o de 1988, uma vez que ali foi definido o passivo, sem a devida contrapartida no ativo, isso sob a perspectiva atuarial. J� sob a perspectiva financeira � �poca, a preocupa��o dos governantes era praticamente nula, pois, em muitos entes p�blicos, a arrecada��o com as contribui��es previdenci�rias suportavam o gasto previdenci�rio.
Era quest�o de tempo a conta chegar, principalmente na Uni�o e nos estados que possu�am uma massa de servidores com idade m�dia mais alta e um n�mero cada vez maior de aposentados. No Rio, com os royalties, o Estado conseguiu arcar com as aposentadorias e pens�es e, com isso, fazer investimentos em programas fundamentais ao seu desenvolvimento.
Esses recursos, aliados � auditoria de benef�cios que reduziu em mais de R$ 650 milh�es a despesa previdenci�ria, permitiram ao Estado implantar uma previd�ncia sustent�vel no m�dio e longo prazo. Por meio de leis aprovadas em 2012, o sistema previdenci�rio foi remodelado, e os servidores que ingressaram no estado a partir de setembro de 2013 –atualmente s�o de 16 mil– est�o inseridos em um novo contexto.
A previd�ncia complementar implantada limitou os benef�cios ao teto do INSS e garante poupan�a suficiente para o pagamento das aposentadorias e pens�es futuras, sem a depend�ncia dos royalties ou Tesouro estadual. Rompeu-se a� a depend�ncia do Estado com os royalties no pagamento dos benef�cios previdenci�rios.
Os recursos de R&PE auxiliaram o Estado do Rio a realizar a transi��o de uma previd�ncia com modelo estritamente financeiro, para um capitalizado, com premissas atuariais conservadoras, semelhantes aos modelos mais modernos no mundo. Essa iniciativa dar� normalidade econ�mica e financeira, ao menos na previd�ncia, �s futuras gera��es de servidores. Esse legado pode e deve ser comemorado.
GUSTAVO BARBOSA, 51, � diretor-presidente do Rioprevid�ncia - Fundo �nico de previd�ncia social do Estado do Rio de Janeiro
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