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09/03/2011 - 19h15

Rei do Marrocos anuncia que Constitui��o ser� revisada

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DAS AG�NCIAS DE NOT�CIAS

O rei do Marrocos, Mohammed 6�, anunciou nesta quarta-feira uma ampla revis�o da Constitui��o do pa�s, uma a��o que tem o objetivo de ampliar a democracia no pa�s em meio a recente onda de revoltas antigoverno no mundo �rabe.

Em um raro discurso em cadeia nacional de r�dio e TV, o rei disse que uma nova comiss�o ir� recomendar mudan�as a ele at� junho, e que o projeto total ser� apresentado para os eleitores marroquinos em um referendo.

"Ao lan�ar hoje o trabalho de reforma constitucional, embarcamos em uma grande fase do processo de consolida��o de nosso modelo de democracia e desenvolvimento", disse o rei, usando �culos, uma gravata preta s�bria e um terno escuro.

Abdelhak Senna/AFP
Membros do grupo 20 de Fevereiro comemoram ap�s rei do Marrocos anunciar reforma na Constitui��o
Membros do grupo 20 de Fevereiro comemoram ap�s rei do Marrocos anunciar reforma na Constitui��o

Os esfor�os t�m como objetivo parcial devolver maiores poderes �s regi�es do pa�s, melhorar a independ�ncia dos tribunais e garantir que o primeiro-ministro seja escolhido pelo partido de maioria no Parlamento, ele explicou.

O rei disse que os direitos das mulheres e participa��o pol�tica ser�o refor�ados, assim como garantir, por meio de leis, que homens e mulheres tenham acesso igual a posi��es eletivas.

O plano objetiva ainda aumentar as liberdades individuais, solidificar o Estado de Direito e refor�ar os direitos humanos. Mohammed 6� disse que est� comprometido em reviver as ambi��es de reforma do pa�s.

At� agora, o Marrocos tem evitado as persistentes revoltas que derrubou regimes nos pa�ses do norte da �frica Tun�sia e Egito. Cinco pessoas, no entanto, morreram em epis�dios violentos relacionados aos protestos que ocorreram no pa�s em 20 de fevereiro.

O principal alvo das manifesta��es era o Parlamento, j� que muitos marroquinos acreditam que l� suas vozes n�o s�o ouvidas --apesar de o rei possuir poder absoluto.

Mohammed 6� n�o fez nenhuma refer�ncia �s revoltas que eclodiram na regi�o.

Um aliado tanto da Europa quanto dos EUA, o rei � tido em grande escala como um reformador na compara��o com seu pai, Hassan 2� --mas, mesmo assim, a quest�o dos direitos humanos no pa�s tem recebido cr�ticas.

Em outubro passado, a Human Rights Watch relatou que suspeitos detidos sob a lei de contraterrorismo no Marrocos s�o rotineiramente sujeitados a viola��es de seus direitos. O governo nega as alega��es.

 

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